Kitabı oku: «Soluções globais, parcerias internacionais»

Eis como funciona. A solução de esgotos simplificados foi concebida através de uma boa dose de consciencialização e mobilização da população local. Com o apoio do UN-Habitat, constituímos grupos de acompanhamento, ou seja, fóruns de reunião das diferentes partes interessadas em cada uma das comunidades dos bairros informais. Estes fóruns são compostos por membros voluntários da comunidade, agentes administrativos e técnicos de saúde. Têm por objetivo principal mobilizar os membros da comunidade e sensibilizá-los para a importância da salubridade ambiental e, mais especificamente, incentivá-los a ligar as respetivas instalações sanitárias à rede de esgotos. Os fóruns desempenham igualmente um papel mediador na resolução dos conflitos que possam surgir durante a fase de construção.

Como é então construída a rede de esgotos simplificados? O fórum organiza a comunidade em agrupamentos de 10 agregados familiares, por exemplo, que ficam responsáveis pelo seu próprio saneamento. Cada agrupamento tem por missão ligar as suas próprias instalações sanitárias e habitações a um ponto de coleta de esgotos. A partir deste ponto, a MWAUWASA, o organismo local encarregado dos serviços públicos, instala um coletor principal e condutas laterais que recolhem as águas residuais dos pontos de coleta e os conduzem para a rede de esgotos convencional existente.

A comunidade local não fica, contudo, entregue a si própria. A solução de esgotos simplificados é efetivamente construída em torno da componente da participação comunitária. O fórum e os nossos consultores explicam à população – por ocasião de frequentes reuniões de sensibilização – a importância do saneamento e da disponibilidade e utilização de instalações sanitárias melhores, sem esquecer as técnicas de manutenção das ligações. Financiamos igualmente os trabalhos de construção e conservação, enquanto o organismo de serviços públicos fornece os materiais para instalar as ligações. A construção é confiada a um empreiteiro. Uma pessoa do agrupamento de residentes é nomeada para dirigir o grupo e zelar pela manutenção das ligações.

A população é envolvida e adere ao projeto, graças às numerosas reuniões e às ações de sensibilização organizadas em cooperação com o UN-Habitat. Participa na tomada de decisões sobre a construção e supervisiona todo o processo. Como é evidente, a população não é a única beneficiária. De certa forma, o organismo de serviços públicos também tem aqui uma oportunidade de penetrar nestes bairros informais densamente povoados. Além disso, obtém rendimentos com as ligações. O resto da cidade beneficia também, porquanto os resíduos das populações instaladas nas colinas deixam de fluir até às suas portas.

Uma das características do projeto assume hoje uma importância especial: os pontos de água, os dispositivos de lavagem das mãos e as ações de sensibilização regulares sobre higiene nas escolas e nas comunidades locais no âmbito deste projeto aumentaram o nível de consciencialização e de preparação para situações de emergência, como a ameaça colocada pela pandemia de COVID-19 na região.

O projeto, no montante de 104 milhões de EUR, foi financiado com um empréstimo de 45 milhões do Banco Europeu de Investimento, bem como com 45 milhões de EUR disponibilizados pela Agence Française de Développement e 14,5 milhões de EUR do Estado tanzaniano. O Banco Europeu de Investimento contribuiu igualmente com assistência técnica financiada por subvenções da União Europeia.

“ A população é chamada a participar e adere ao projeto. ”

Esta assistência técnica foi fundamental. Antes mesmo do início do projeto, o BEI financiou a realização de um plano diretor para analisar a procura e as necessidades de água da população no futuro. Elaborou ainda um plano diretor para o saneamento. Por conseguinte, quando chegou a fase do financiamento, o Banco já sabia o que era necessário fazer e pôde ajustá-lo às necessidades futuras da população. Daí que esta solução seja sustentável.

Criatividade para desenvolver Campala

Um outro projeto na região do Lago Vitória que exigiu o recurso à criatividade foi o do melhoramento da rede de abastecimento de água de Campala, a capital do Uganda.

As redes de abastecimento de água de Campala assemelhavam-se a um emaranhado de canalizações. Não tinham sido corretamente planeadas desde o início e foram construídas aos poucos, em diferentes épocas, pelo que os utentes estavam ligados a partir de numerosas direções diferentes. Consequentemente, o sistema apresentava inúmeras ineficiências, nomeadamente perdas decorrentes da utilização de tubagens de dimensões incorretas ou fugas, por exemplo, em muitas intersecções mal concebidas entre as diferentes secções da rede. Naquela altura, quase metade da água «evaporava-se», por assim dizer, entre a estação de tratamento e as torneiras. Com efeito, o organismo de serviços públicos só era remunerado por metade da água que estava a tratar.

A fim de aumentar o abastecimento de água, decidimos melhorar as infraestruturas hidráulicas. Ou seja, a melhoria e reabilitação das tubagens foi suficiente para incrementar o fornecimento de água a partir das instalações de tratamento existentes. Esta obra permitiu-nos levar água – que anteriormente se perdia – a pessoas que até essa altura não eram abastecidas. Com os seus parceiros da Agence Française de Développement e do KfW alemão, o Banco Europeu de Investimento modernizou igualmente a estação de tratamento de água, que aumentou a produção diária de água de 150 000 m³ para 240 000 m³. Iniciámos os trabalhos de construção de uma nova estação de tratamento de água na zona oriental de Campala para abastecer bairros que nunca tiveram acesso à água potável.

Soluções de saneamento para os bairros informais de Campala

A solução geral encontrada para Campala não coincidiu com a solução aplicada a Mwanza. Do mesmo modo, a solução para os bairros informais de Campala teve de ser diferente daquela que tinha sido concebida para os bairros informais de Mwanza.

Por um lado, os bairros informais de Campala foram construídos em terrenos baixos e não em colinas, como os de Mwanza. Era, contudo, necessário reduzir o volume de água não tratada nesses bairros, baixar a incidência de doenças transmitidas pela água e fazer chegar serviços de saneamento a 200 000 moradores dos bairros informais de Campala.

“ Os africanos devem refletir sobre as soluções a adotar e assumi-las como suas para que se tornem verdadeiramente sustentáveis. ”

Desta vez, a solução criativa passou pela instalação de módulos sanitários.

Eis como funciona. Num espaço público, procede-se à construção de instalações sanitárias. Anexo às instalações, pode instalar-se um restaurante ou uma loja, por exemplo. O operador privado das instalações sanitárias compromete-se a mantê-las nas devidas condições, mediante a cobrança de uma pequena taxa de utilização aos moradores do bairro informal. As receitas do negócio anexo contribuem para financiar a exploração da instalação sanitária. O operador terá, assim, um incentivo para manter as instalações em perfeitas condições e cobrar uma taxa reduzida, de modo a captar clientes para o negócio anexo e aumentar os respetivos lucros. Para conservar a licença do negócio anexo, o operador terá ainda de demonstrar aos inspetores do município que cumpre as suas obrigações de manutenção dos módulos sanitários. A solução permite manter os módulos sanitários em boas condições ao longo do tempo.

E resolve um problema típico das ações de desenvolvimento: uma entidade externa investe somas elevadas na construção de instalações sanitárias, que acabam por deixar de funcionar pela simples falta de manutenção a longo prazo. Logo ao fim de alguns anos, a falta de gestão e manutenção dá lugar a problemas de funcionamento ou à vandalização. Os módulos sanitários de Campala representam uma forma criativa de tornar instalações como esta sustentáveis para o futuro, sem exigir mais recursos avultados para mantê-las em utilização.

As soluções criativas são fundamentais para o desenvolvimento

Estes projetos são fundamentais para garantir o desenvolvimento efetivo da África. Se nos limitarmos a importar uma solução normalizada, nunca conseguiremos assegurar a sustentabilidade. É necessário que as infraestruturas sejam mantidas e que os equipamentos estejam disponíveis e possam ser adquiridos com facilidade. Os africanos devem refletir sobre as soluções a adotar e assumi-las como suas para que se tornem verdadeiramente sustentáveis.

Residente em Nairobi, Caroline Ogutu é engenheira hidráulica na Divisão de Segurança e Resiliência dos Recursos Hídricos do Banco Europeu de Investimento.

É PRECISO PARTILHAR

A crise da água nos países em desenvolvimento exige uma partilha crescente, e urgente, de conhecimentos e capacidades.

Por Thomas van Gilst e Marco Beroš

A partilha de conhecimentos e experiências é uma tarefa árdua. Exige muito tempo e um longo trabalho de análise para discernir as capacidades e necessidades dos clientes e, seguidamente, reunir técnicos competentes que forneçam um aconselhamento rápido e eficaz.

É urgente reforçar a atuação perante a crise global da água e do saneamento, que afeta milhares de milhões de pessoas em todo o mundo, sendo uma das soluções-chave a partilha de conhecimentos. O ser humano soube, desde sempre, encontrar a água necessária para sobreviver. Todavia, a magnitude dos desafios que se nos colocam e as soluções que temos de encontrar exigem conhecimentos especializados que nem sempre estão disponíveis em todo o lado. A fim de proporcionar água potável e serviços de saneamento dignos às populações de regiões remotas e desfavorecidas do planeta de forma sustentável e eficaz, é necessário suprir um défice significativo de conhecimentos e competências.

A população mundial e a urbanização crescem rapidamente. Consumimos os recursos a um ritmo superior àquele a que se reconstituem. Em numerosos países pobres, os serviços municipais de água funcionam com orçamentos limitados e escassa formação dos seus recursos humanos. Nos países menos desenvolvidos, as necessidades de investimento e aconselhamento para projetos de qualidade nos domínios da água e do saneamento excedem a oferta disponível.

Atuar dentro e fora da Europa

O Banco Europeu de Investimento é uma instituição singular pela atividade que exerce no interior e no exterior da União Europeia. Na Europa, o BEI aumentou o nível dos serviços para os harmonizar com as normas mais exigentes ao longo das últimas décadas, adquirindo uma experiência e competências consideráveis. Os especialistas do Banco estão habilitados a ajudar os promotores a mobilizar o know-how necessário à preparação e à execução de projetos personalizados que respondam da melhor forma às necessidades das respetivas comunidades, no respeito pelas normas do BEI em matéria ambiental, social e de concursos públicos.

O Banco Europeu de Investimento é um dos maiores financiadores mundiais do setor da água: investiu 33 mil milhões de EUR em mais de 300 projetos em todo o mundo nos últimos dez anos, sob a forma de empréstimos, subvenções e aconselhamento técnico. Em África, o Banco consagrou quase 2 mil milhões de EUR a projetos de abastecimento de água e tratamento de águas residuais ao longo da última década. Só os projetos assinados em 2020 deverão permitir o acesso à água potável a 29,6 milhões de pessoas e proporcionar melhores serviços de saneamento a 15,5 milhões de pessoas.

Competências, conhecimentos, instrumentos

Para a grande maioria dos projetos realizados no exterior da União Europeia, uma parte importante do nosso trabalho consiste na definição e mobilização de assistência técnica ou no reforço de capacidades. Antes de assinarmos um contrato de financiamento com uma autoridade pública ou uma empresa privada, asseguramo-nos de que possui as competências, os conhecimentos, os instrumentos, os equipamentos e os demais recursos necessários para realizar um projeto e gerir os ativos no longo prazo.

Não é fácil trabalhar no setor da água. São constantes os problemas a solucionar, nomeadamente a eficácia das instalações de tratamento, as interrupções no abastecimento, as reparações de fugas, os episódios de poluição, a faturação e a cobrança. Transportar água é também altamente dispendioso. Cada metro cúbico de água pesa 1 000 kg. Para deslocar a água por longas distâncias e elevá-la da fonte até às torneiras são necessários sistemas de bombagem dispendiosos, que são também consumidores vorazes de energia. É fácil compreender que um desempenho insuficiente implique custos elevados.

“ A partilha de conhecimentos ao seu nível mais básico garante que as decisões certas são tomadas o mais cedo possível para evitar seguir pelo caminho errado. ”

Uma nova cidade, um novo plano

Cada cidade ou região possui a sua própria reserva de água – nascente, lago ou rio – e a infraestrutura é específica da região, não fazendo parte de uma rede nacional, como no caso da eletricidade ou das telecomunicações. Regra geral, os serviços de água e saneamento não são geridos a nível nacional, mas à escala local ou, em certos casos, regional. Por vezes, o serviço é simplesmente gerido pelo município e apenas alguns funcionários lhe estão afetos. Isso significa que, especialmente nos países mais pobres, as competências de intervenção no terreno são escassas e que o pessoal detém uma experiência limitada com grandes projetos de investimento. Os engenheiros mais experientes tendem a procurar emprego noutros serviços, por exemplo, nos ministérios ou no setor privado. A prestação de assistência técnica faz, por conseguinte, uma grande diferença quando está em causa a conceção e realização de projetos sólidos, bem como o reforço das capacidades locais. Esta transferência de conhecimentos pode gerar importantes economias num serviço de utilidade pública. Seja através de formação formal ou de formação em contexto prático com os peritos destacados, os responsáveis e os engenheiros dos serviços públicos familiarizam-se com os métodos de conceção e as melhores práticas de execução de projetos, recebem formação com a ajuda de softwares inovadores, aplicam procedimentos mais eficazes e, a longo prazo, conseguem alcançar grandes progressos em matéria de eficiência operacional e sustentabilidade financeira.

A Moldávia constitui um bom exemplo recente de assistência técnica destinada a beneficiar um país a muito longo prazo. O BEI ajudou este país a conceber o seu primeiro plano de gestão de inundações. O objetivo consistia em melhorar o estado de preparação e reduzir os danos se o país for atingido por novas cheias semelhantes à catástrofe que devastou a região há uma dezena de anos. Ajudámos a Moldávia a elaborar uma avaliação preliminar dos riscos de inundação, a mapear as zonas inundáveis, a avaliar as zonas de alto risco, a definir objetivos claros de gestão de riscos de inundação e a preparar um plano de investimento. Além disso, ajudámos o país a examinar 3 000 quilómetros de proteções contra inundações e 5 000 barragens e reservatórios de água.

A partilha de conhecimentos ao seu nível mais básico garante que as decisões certas são tomadas o mais cedo possível para evitar seguir pelo caminho errado. Permite-nos perspetivar a direção correta e prever todas as possibilidades para conceber e construir as instalações adequadas, de modo a responder de forma sustentável às necessidades das populações. Permite-nos proteger e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do presente, com o olhar posto no futuro.

Thomas van Gilst é chefe da Divisão de Segurança e Resiliência dos Recursos Hídricos do Banco Europeu de Investimento; Marco Beroš é engenheiro hidráulico-chefe.

PROTEGER AS VIAS NAVEGÁVEIS

Os oceanos enfrentam muitas ameaças, mas os resíduos plásticos são um risco que podemos reduzir já hoje, se nos esforçarmos mais.

Por Juan Bofill

O plástico está a entrar nos mares em maiores quantidades a cada ano que passa. Em muitos países, o controlo deste tipo de poluição é escasso devido a uma deficiente gestão dos resíduos. A pandemia de COVID-19 está a agravar o problema sempre que as máscaras e outros equipamentos de proteção não são eliminados corretamente.

O Banco Europeu de Investimento está a trabalhar no sentido de financiar soluções para combater a ameaça dos plásticos. Sendo um dos maiores mutuantes multilaterais no setor da água, o BEI disponibilizou milhares de milhões de euros para sistemas de tratamento de águas residuais e fornecimento de água potável a milhões de pessoas em todo o mundo.

Cerca de 10 milhões de toneladas de plásticos invadem os oceanos todos os anos. É provável que existam atualmente 150 milhões de toneladas de plásticos a poluir os mares e outras vias navegáveis. Grande parte dos materiais plásticos que protegem o público e os profissionais de saúde contra a COVID-19 – sejam luvas, máscaras faciais ou vestuário de proteção – são descartáveis, o que agrava o problema. Dos milhões de máscaras que são deitadas fora, algumas vão acabar nos oceanos.

Uma boa parte do plástico que entra nos mares tem menos de 5 mm de largura. Estes microplásticos ameaçam a vida nos oceanos e podem prejudicar os seres humanos sempre que consumimos peixe. Estima-se que os seres humanos consumam, em média, cerca de um cartão de crédito por semana em peso de microplásticos.

Esta forma de poluição vai agravar-se

Os microplásticos que fazem o seu caminho até aos mares provêm principalmente de têxteis, pneus e poeiras das cidades. A presença de microplásticos nos oceanos deverá continuar a aumentar, especialmente nos países de baixo rendimento com economias em expansão. As estações de tratamento de águas residuais de alta qualidade conseguem capturar até 99 % desses plásticos depois de entrarem nas águas dos esgotos.

O setor privado não investe com frequência em programas de redução dos resíduos microplásticos porquanto este custo adicional não pode ser totalmente recuperado através do aumento dos preços. É por este motivo que as administrações públicas têm de regulamentar ainda mais o destino dos microplásticos, impor normas mais rigorosas em matéria de poluição e disponibilizar financiamento acessível que favoreça a inovação e a construção de instalações de tratamento modernas.

Em 2017, o Banco Europeu de Investimento aprovou novas políticas de financiamento para o setor da água, tendo em vista prestar mais apoio e conceder empréstimos a longo prazo em condições favoráveis aos serviços de água, aos gestores de recursos hídricos e às empresas que produzem águas residuais industriais. No ano seguinte, o Banco lançou, juntamente com outros bancos públicos, a iniciativa «Clean Oceans», que visa disponibilizar até 2 mil milhões de EUR para projetos destinados a remover plásticos e outros poluentes das vias navegáveis.

O BEI procura constantemente instituições públicas e privadas que pretendam colaborar no sentido de criar novas iniciativas, apoiar a inovação e sensibilizar o público para o problema dos plásticos.

Juan Bofill é engenheiro hidráulico sénior no Banco Europeu de Investimento.

ÁGUA POTÁVEL CONTRA A VIOLÊNCIA

Um fundo especial da UE e do Governo dos Países Baixos visa acabar com a penúria crónica de água no Níger, a fim de melhorar o contexto sanitário e de prevenir a radicalização.

Por Yusuf Yassin

Melhorar o abastecimento de água na região fronteiriça ocidental do Níger é uma missão perigosa. Há anos que as milícias assolam esta zona, e a violência é moeda corrente ao longo da fronteira com o Mali e o Burquina Faso. As visitas ao terreno por parte dos especialistas em hidrologia têm de realizar-se sob a proteção do exército. No entanto, o Níger necessita de ajuda para melhorar o seu abastecimento de água. A disponibilidade de água potável é reduzida face às normas internacionais, com grandes disparidades entre áreas urbanas e rurais. O Níger posiciona-se nos escalões mais baixos da classificação do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Muitas regiões estão ameaçadas pela seca e pela desertificação. Na região de Tillabéri, 92 % da população vive em zonas rurais afetadas pela escassez crónica de água potável, especialmente durante a estação quente, quando as temperaturas costumam subir acima dos 40 °C. Estamos a trabalhar com a autoridade da água do Níger no sentido de encontrar soluções para estes problemas, apoiados por um fundo de doadores financiado pelo Governo neerlandês.

O Níger é um dos 18 países da África Subsariana incluídos na lista de regiões frágeis do Banco Mundial. «Para solucionar estas situações de fragilidade, é urgente investir nas infraestruturas mais básicas», declara Cristina Mejia García, gestora de empréstimos no Banco Europeu de Investimento responsável pelos projetos no Níger. «As sociedades e as economias que dispõem de abastecimento de água potável são mais resistentes e seguras.»

No Níger, as carências de água são já prementes. E a situação só vai piorar. Em Téra, cidade a noroeste da capital do país, Niamey, apenas 40 % dos 30 000 habitantes estão ligados a uma rede pública de água em funcionamento. A autoridade da água do Níger, a Société de Patrimoine des Eaux du Niger, terá de multiplicar por dez o abastecimento de água potável nos próximos 20 anos, só para acompanhar o rápido ritmo de crescimento populacional de Téra. O abastecimento de água é muito mais do que uma questão sanitária; pode também reduzir a violência.

«O desenvolvimento económico e social da região de Tillabéri contribuirá para prevenir a radicalização numa zona altamente prioritária para o Governo do Níger e para a União Europeia», declara Cristina Mejia García.

O Fundo do Setor da Água (Water Sector Fund) do Banco Europeu de Investimento está a financiar um estudo destinado a identificar a solução mais sustentável para Téra. Karin Roelofs, chefe da Divisão da Água do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, afirma que o acesso à água potável em países como o Níger é uma prioridade para a sua equipa. «Ao colaborarmos com o BEI por intermédio do Fundo do Setor da Água podemos socorrer-nos das competências financeiras e técnicas do Banco para concretizarmos estas prioridades.»

Este fundo inscreve-se no quadro das «parcerias com doadores» organizadas pelo Banco Europeu de Investimento. Os parceiros colocam as suas doações num dos fundos geridos pelo Banco Europeu de Investimento, que utiliza este dinheiro para ajudar as regiões carenciadas em todo o mundo com subvenções, garantias de empréstimos e assistência técnica. O Banco Europeu de Investimento gere nove fundos fiduciários financiados pelos países da União Europeia, pela Comissão Europeia e pelo Reino Unido. O Banco espera ampliar estes fundos, de forma a abranger outros Estados, organizações filantrópicas e fundações.

Yusuf Yassin trabalha no Departamento de Gestão de Mandatos do Banco Europeu de Investimento.

TODOS A BORDO

A devida consideração dos padrões de deslocação e das necessidades específicas das mulheres pode melhorar a acessibilidade, a segurança e a utilização dos transportes públicos.

Por Maja Roginska e Moa Westman

Quando se trata de transportes, as necessidades das mulheres e dos homens não poderiam ser mais diferentes. As mulheres de todo o mundo despendem até quatro vezes mais tempo em deslocações do que os homens – embora os homens percorram distâncias maiores. As mulheres tendem a utilizar modos de transporte mais lentos e têm mais paragens nos seus trajetos. De um modo geral, as mulheres apresentam padrões de mobilidade mais complexos. Os homens tendem a seguir padrões de mobilidade triangulares – casa, trabalho, atividade – enquanto as deslocações das mulheres se espalham em diferentes direções e incluem várias paragens. As mulheres, como qualquer cuidador, fazem viagens mais curtas e mais frequentes dispersas ao longo do dia. Tendem também a viajar mais durante as horas que não as de ponta.

A principal razão para este padrão é o trabalho não remunerado a que as mulheres se dedicam, cuidando de crianças, familiares e idosos. Globalmente, as mulheres e as raparigas passam 12,5 mil milhões de horas a prestar cuidados não remunerados todos os dias. Este trabalho afeta a mobilidade das mulheres. Mas as redes de transporte não foram construídas a pensar no trabalho não remunerado. Muitas assentam num modelo linear que liga as habitações das pessoas diretamente aos seus locais de trabalho. Este conceito linear pode tornar os trajetos diários das mulheres, com as suas múltiplas paragens, desnecessariamente demorados, limitando a sua capacidade de participação na economia.

Uma maior rapidez e eficiência nas deslocações poderiam aliviar o esforço do trabalho não remunerado e, possivelmente, melhorar a participação das mulheres no mercado de trabalho. Uns impressionantes 28 biliões de USD poderiam ser acrescentados à economia global até 2025 se mulheres e homens desempenhassem papéis semelhantes nos mercados de trabalho. Na União Europeia, a redução das disparidades entre homens e mulheres poderá levar à criação de cerca de 10,5 milhões de postos de trabalho até 2050.

Planear para a igualdade de género

De que forma podem os urbanistas levar em conta as necessidades das mulheres? Em primeiro lugar, devem realizar inquéritos às comunidades e recolher dados sobre a forma como as mulheres e os homens utilizam os transportes. Devem colocar questões como: «Os serviços atuais são adequados e acessíveis?», «A sua utilização é segura?», «As mulheres têm preocupações de segurança pessoal?».

Ao efetuar um levantamento dos potenciais projetos, os planeadores devem envidar esforços no sentido de:

• construir uma rede de transportes simultaneamente circunferencial e radial que proporcione um acesso conveniente aos centros urbanos e a serviços como supermercados, creches e escolas,

• articular as estações e as paragens, prestando especial atenção à «última milha» percorrida desde a estação ou paragem até ao destino final,

• prestar atenção a características físicas que promovam a universalidade do acesso, como degraus rebaixados em autocarros públicos ou espaços para carrinhos de bebé e de compras.

A segurança é essencial

O risco de assédio, de agressão sexual ou de violência em geral durante a utilização dos transportes públicos é real para muitas mulheres e pode impedir a sua mobilidade, especialmente em determinadas horas. Inquéritos aos transportes realizados em diferentes partes do mundo ilustram a prevalência do problema.

“ Uma maior rapidez e eficiência nas deslocações poderiam aliviar o esforço do trabalho não remunerado. ”

• Nas grandes cidades da América Latina, seis em cada dez mulheres relatam ter sido agredidas fisicamente em autocarros e comboios.

• Na Índia, mais de 50 % das mulheres expressam grande preocupação com a segurança dos seus trajetos.

• Os homens também são vítimas de assédio e violência. Em Jacarta, dois terços das mulheres e um terço dos homens inquiridos afirmam ter sido sexualmente agredidos nos transportes públicos.

Devido às questões de segurança, as mulheres acabam por não viajar de todo ou contornam o perigo alterando a rota ou o meio de transporte, o que acarreta inconvenientes, desconforto e custos acrescidos. As preocupações com a segurança podem levar as famílias a limitar a mobilidade das suas filhas e, por conseguinte, o seu acesso a oportunidades de trabalho ou de estudo. Essas limitações podem perpetuar as desigualdades de género através das gerações.

Os urbanistas podem adotar soluções concretas para tornar os transportes públicos mais acessíveis às mulheres:

• Reavaliar a segurança nas paragens e nos terminais. Instalar melhor iluminação em áreas de espera e corredores. Instalar e monitorizar continuamente as câmaras de segurança. Evitar a construção de passagens subterrâneas ou túneis, dando preferência a passagens superiores.

• Colocar pessoal de segurança, incluindo agentes de segurança do sexo feminino, em pontos cruciais.

• Disponibilizar um número suficiente de instalações sanitárias seguras para mulheres nas estações e nos terminais.

• Instalar botões de pânico de emergência em autocarros e comboios e nas aplicações móveis de transportes.

• Permitir que os motoristas de autocarro aceitem paragens «a pedido» à noite, encurtando assim a caminhada das passageiras entre a estação de autocarros e o seu destino.

• Dar formação às tripulações dos comboios e ao pessoal das estações sobre a resposta a incidentes de assédio sexual.

Promover o emprego feminino

Uma das melhores formas de combater a desigualdade nos transportes públicos é empregar mais pessoal feminino. Uma mão-de-obra com maior equilíbrio de género pode ajudar o setor dos transportes a responder melhor às necessidades das mulheres. Na Índia, é prática comum que uma percentagem das ofertas de emprego seja reservada a mulheres. No âmbito de um projeto do Banco Europeu de Investimento destinado a renovar o metropolitano de Bangalore, 33 % dos postos de trabalho foram reservados a mulheres. Das 282 mulheres empregadas, 118 trabalham como maquinistas ou controladoras nas estações.

Os projetos na área dos transportes devem também contribuir para solucionar o problema do trabalho não remunerado, um dos principais fatores da desigualdade de género. A maior carga horária de trabalho não remunerado das mulheres conduz a disparidades persistentes na sua participação no mercado de trabalho, nas taxas de atividade e nos salários. Embora os papéis dos homens e das mulheres e a distribuição das tarefas de prestação de cuidados estejam lentamente a mudar, mesmo nos países mais igualitários, as mulheres continuam a desempenhar a maior parte das tarefas não remuneradas.

Os transportes não podem, por si só, solucionar as questões da igualdade de género, mas a melhoria da mobilidade das mulheres pode facilitar-lhes a vida, ajudá-las a aproveitar oportunidades económicas e contribuir para a construção de sociedades mais equitativas.

Maja Roginska é economista dos transportes sénior no Banco Europeu de Investimento; Moa Westman é especialista em questões de género.

O CRÉDITO ONDE É MAIS PRECISO

Orientada pela iniciativa 2X Challenge, a SheInvest financia empresas pertencentes a mulheres que muitas vezes não recebem o financiamento de que necessitam.

Por Moa Westman e Sabine Kayser

As mulheres estão no centro da economia ugandesa, pois possuem quase 40 % de todas as empresas registadas. Mas não recebem, muitas vezes, o apoio de que precisam para fazer prosperar os seus negócios. As empresas pertencentes a mulheres representam apenas 9 % do crédito comercial concedido no país.

Duas iniciativas, a 2X Challenge e a SheInvest, propõem-se alterar esta situação. Lançada em 2019, a 2X Challenge é uma iniciativa global que afetou e mobilizou 4 500 milhões de USD para apoiar a emancipação económica das mulheres. O Banco Europeu de Investimento está também a mobilizar 2 mil milhões de EUR de investimentos sensíveis às questões de género em toda a África através da iniciativa SheInvest, que aplica os critérios da 2X Challenge aos empréstimos que concede. Em dezembro de 2019, o BEI assinou o primeiro empréstimo no âmbito da iniciativa SheInvest com o Banco de Desenvolvimento do Uganda. Cerca de um terço do empréstimo de 15 milhões de EUR destinar-se-á a apoiar empresas detidas e geridas por mulheres.

Necessidades de crédito não satisfeitas

Iniciativas como a SheInvest e a 2X Challenge estão a ajudar a preencher uma lacuna de financiamento estimada em 1,7 biliões de dólares em todo o mundo que afeta micro, pequenas e médias empresas detidas e dirigidas por mulheres. Ainda que as empresas pertencentes a mulheres representem quase um terço das empresas de todo o mundo, de acordo com a Sociedade Financeira Internacional, quase 68 % das empresas detidas ou dirigidas por mulheres têm necessidades de crédito não satisfeitas. «A nível global, as probabilidades ainda estão contra as mulheres empreendedoras», informa Jessica Espinoza Trujano, presidente da iniciativa 2X Challenge.

Jessica Espinoza Trujano sublinha que as empresas fundadas por mulheres recebem menos de metade do financiamento que as empresas fundadas por homens, apesar de gerarem o dobro das receitas por dólar investido. Os dados de investigação demonstram também que empresas em que as mulheres ocupam, pelo menos, metade dos cargos de direção apresentam um maior crescimento das vendas, dos lucros e da rentabilidade dos ativos e, em tempos de crise, a cotação das suas ações tem melhor desempenho.

Para fazer face ao problema, os bancos de desenvolvimento como o BEI adotaram os critérios da iniciativa 2X Challenge e os objetivos de concessão de empréstimos estabelecidos para empresas que são lideradas por mulheres e que empregam e trabalham em prol das mulheres. Seguem-se alguns fundos e empresas financeiras apoiados pelo BEI que estão a fazer a diferença em África:

O grupo pan-africano de private equity Development Partners International (DPI) investe em algumas das empresas mais importantes do continente, como o grupo nigeriano de restaurantes Food Concepts, que explora a cadeia Chicken Republic em rápido crescimento na África Ocidental. O DPI utiliza a sua influência para impulsionar a mudança nos conselhos de administração e nas equipas de gestão das empresas. No caso da Food Concepts, o DPI trabalhou no sentido de promover a situação das mulheres, que constituem agora 51 % dos membros do pessoal da empresa face a 49 % do sexo masculino. Segundo David Butler, diretor-geral da Food Concepts, a empresa também aumentou a proporção de empresas detidas e lideradas por mulheres entre os seus fornecedores. «Estamos a trabalhar arduamente para alcançar o equilíbrio de género na nossa cadeia de abastecimento», afirmou. «E estamos focados em algumas áreas realmente estratégicas da nossa atividade, como a construção e a logística». O DPI lidera pelo exemplo. Para além de Runa Alam, diretora executiva e cofundadora, metade dos sócios da empresa e dos membros do respetivo comité de investimento são mulheres. As mulheres representam também quase metade dos empregados. Fundado em 2007, o grupo DPI gere 1 600 milhões de USD em ativos, e as empresas da sua carteira empregam mais de 40 000 pessoas em África. O Banco Europeu de Investimento afetou 50 milhões de USD ao fundo mais recente do DPI, que foi designado de fundo emblemático do 2X Challenge.

“ Investir nas mulheres pode gerar um retorno social e financeiro. ”

Tradicionalmente, o Baobab Senegal concede microcrédito a pequenos empresários, como artesãos, vendedores de mercado e donos de restaurantes. Muitas vezes, as empresas geridas por mulheres são tão pequenas que não conseguem suscitar o interesse da maioria dos bancos. As mulheres também enfrentam obstáculos na prestação de garantias. Os bens da família podem não estar em seu nome ou podem depender da aprovação do marido para a obtenção do empréstimo. Tradicionalmente, as associações de microfinanciamento têm contornado esses obstáculos, concedendo empréstimos a grupos de mulheres, que em seguida os dividem em parcelas, esclarece Mamadou Cissé, diretor executivo do Baobab Senegal. Na África, muitas vezes as mulheres utilizam esses grupos como depositários para as suas poupanças, permitindo-lhes acumular fundos destinados a casamentos, funerais e à educação dos filhos, em contas que simulam os bancos tradicionais. Os microempréstimos também ajudam as mulheres e as suas famílias a enfrentar tempos difíceis, como a pandemia do coronavírus. «É uma atividade que nos é muito cara», afirma Mamadou Cissé. O Banco Europeu de Investimento está a apoiar o Baobab com um empréstimo de 7 milhões de EUR. Quatro quintos desse montante destinam-se a clientes do sexo feminino. Os fundos permitirão ao Baobab Senegal conceder 17 200 empréstimos a empresárias. O BEI assinou um empréstimo adicional de 4 milhões de EUR em 2021.

O fundo Women’s World Banking Capital Partners II realizará investimentos minoritários em prestadores de serviços financeiros, promovendo a participação das mulheres enquanto empresárias, gestoras e funcionárias, particularmente na África Subsariana. De acordo com o Women’s World Banking Capital, mais de 1 000 milhões de mulheres em todo o mundo estão privadas de acesso a serviços financeiros. O grupo está a lançar um novo fundo para ajudar a alterar a situação. A premissa do fundo é simples: «Investir nas mulheres pode gerar um retorno social e financeiro.» Através dos investimentos que realiza, o fundo ajuda os prestadores de serviços financeiros a superar as dificuldades que se colocam às mulheres. Em muitos países, as mulheres passam muito tempo a cuidar das crianças e dos idosos, o que lhes torna difícil deslocarem-se a uma agência bancária para abrir uma conta ou preencher um pedido de empréstimo, especialmente em agências tradicionais onde as filas de espera podem ser longas. O Banco Europeu de Investimento está a investir 11,5 milhões de USD neste fundo, que planeia mobilizar 100 milhões de USD.

Moa Westman é especialista em questões de género no Banco Europeu de Investimento. Sabine Kayser é diretora de assuntos políticos.

COMO SER SENSÍVEL

Metade da população pobre do planeta vive em países frágeis ou afetados por conflitos. Só quando quebrarmos o ciclo de fragilidade conseguiremos acabar com a pobreza.

Por Mariella Ciuffreda, Sladjana Cosic e Harald Schölzel

Gaza enfrenta uma crise de água: apenas 3 % dos seus recursos de água doce cumprem as diretivas de qualidade da Organização Mundial da Saúde. Um dos locais mais densamente povoados do mundo, Gaza vê-se confrontado com as piores condições da região em matéria de água potável. A solução encontrada é uma central de dessalinização parcialmente alimentada a energia solar, que fornecerá 55 milhões de metros cúbicos de água potável de qualidade por ano. Em qualquer outro lugar, este projeto teria sido fácil de realizar. Mas a entrada de materiais e pessoas em Gaza está sujeita à aprovação de Israel, que considera os materiais de «dupla utilização» uma fonte de potenciais problemas de segurança. Foi por este motivo que o projeto sofreu um impasse, à semelhança de muitos projetos de desenvolvimento em regiões frágeis.

Tanto a fragilidade como os conflitos surgem como obstáculos críticos ao desenvolvimento. Assistimos, desde 2010, a um aumento dramático no número de conflitos violentos[11], sejam eles fortemente internacionalizados, como a guerra na Síria, ou localizados, por exemplo, no Leste da Ucrânia, no Norte do Mali ou na ilha de Mindanao nas Filipinas. Como podemos determinar quais são os países frágeis? A fragilidade caracteriza-se por instituições instáveis e má governação, que conduzem a deficiências no sistema político, na gestão orçamental, na segurança e nos serviços públicos. Os Estados frágeis não conseguem ou não estão dispostos a desempenhar estas funções essenciais para a maioria ou para setores específicos da sociedade. São também mais propensos a mergulhar em conflitos violentos.

Para compreender em que medida um país é frágil, o Banco Europeu de Investimento recorre a fontes especializadas como a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos. A edição de 2020 do relatório da OCDE sobre os Estados de Fragilidade identifica 57 Estados frágeis. O Banco Europeu de Investimento prevê ou está já a realizar operações em 39 destes Estados.

Atualmente, metade da população pobre do planeta vive em países frágeis ou afetados por conflitos[12]. Segundo as previsões, daqui a 2030, 80 % das pessoas em situação de pobreza extrema viverão em contextos de fragilidade[13]. De acordo com o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas («erradicar a pobreza»), é precisamente até 2030 que devemos acabar por completo com a pobreza no planeta.

Para fazer face à fragilidade são necessários investimentos suscetíveis de reforçar as instituições de cada país e tornar mais resilientes as suas economias e sociedades. O Banco Europeu de Investimento tem um longo historial de investimento em contextos de fragilidade dentro e fora da Europa.

O Banco assumiu um papel protagonista no financiamento internacional de apoio à reconstrução dos Balcãs Ocidentais, na sequência dos conflitos da década de 1990. Mais recentemente, lançou a Iniciativa de Resiliência Económica, que utiliza fundos de doadores e o financiamento do BEI para apoiar os países dos Balcãs Ocidentais e da vizinhança meridional da UE. Essas operações procuram aumentar a capacidade de resistência a choques imprevistos, como a migração de refugiados, a instabilidade política e as catástrofes naturais. Até à data, foram aprovados 60 projetos num montante total de investimento de 5,83 mil milhões de EUR.

O BEI desenvolveu também, em colaboração com a Comissão Europeia, um programa de recuperação rápida no montante de 200 milhões de EUR para apoiar as zonas afetadas pelo conflito na Ucrânia. No Mali, o Banco tem trabalhado para garantir o abastecimento de água potável a mais de meio milhão de pessoas. Além disso, está a contribuir para o processo de consolidação da paz na Colômbia, tendo aprovado mais de 600 milhões de EUR para o financiamento de projetos de infraestruturas desde 2006.

“ A edição de 2020 do relatório da OCDE sobre os Estados de Fragilidade identifica 57 Estados frágeis. O Banco Europeu de Investimento prevê ou está já a realizar operações em 39 destes Estados. ”

A abordagem correta

Para reforçar a eficácia das suas intervenções de apoio ao desenvolvimento e para maximizar o seu impacto positivo na paz, o Banco adotou uma abordagem de sensibilidade aos conflitos, que tem por objetivo:

• reduzir o risco de derrapagem dos projetos por força de situações de conflito e de fragilidade;

• evitar o risco de exacerbação dos conflitos em virtude dos projetos; e

• contribuir para os esforços de prevenção dos conflitos e de consolidação da paz através dos seus investimentos.

No intuito de ajudar os seus funcionários a aplicar os princípios de sensibilidade aos conflitos na prática, o Banco Europeu de Investimento criou um serviço de apoio à sensibilidade aos conflitos. Este serviço é gerido em colaboração com peritos de renome internacional provenientes de duas organizações especializadas na resolução de conflitos, a Saferworld e a Swisspeace. Ambas se dispõem a ajudar o BEI a avaliar os riscos e as oportunidades decorrentes dos contextos e apresentam recomendações de ajustamentos a introduzir nos projetos para os tornar mais sensíveis aos conflitos. Um dos projetos em questão diz respeito precisamente à central de dessalinização de Gaza.

Ao fim de uma década de trabalho, estamos finalmente perto de assegurar água potável a 2 milhões de pessoas. Este projeto é o resultado de uma colaboração internacional liderada pelo Banco Europeu de Investimento. O seu custo de 580 milhões de EUR será suportado em partes iguais pelos parceiros ocidentais e árabes. A ideia de uma central de dessalinização tinha sido recomendada anos antes da intervenção do BEI, mas à semelhança de muitos projetos de desenvolvimento em regiões frágeis, a sua concretização exigiu uma determinação e uma capacidade inventiva acrescidas.

Um fio condutor comum

A fragilidade é um fenómeno complexo. Como tal, está estreitamente ligada a outros temas importantes de desenvolvimento, nomeadamente às alterações climáticas, à igualdade de género, às migrações e às deslocações forçadas. O Banco Europeu de Investimento presta um contributo importante em cada um destes domínios. O Banco está a considerar formas de aproveitar os ensinamentos da sua Iniciativa de Resiliência Económica para poder expandir o seu trabalho em matéria de alterações climáticas e fragilidade, a fim de apoiar ainda mais as infraestruturas, as cidades, as economias e as sociedades inclusivas e resilientes. A ação a favor do clima reduz a fragilidade, na medida em que melhora a capacidade dos países para fazerem face e se adaptarem às alterações climáticas. Um estudo mundial realizado em 2015 aponta mesmo a igualdade de género como principal variável determinante para a paz. Ao contribuirmos para a igualdade de género estamos a contribuir para a prevenção de conflitos em contextos de fragilidade.

Em 2019, havia 54 conflitos ativos em todo o mundo[14]. Para quebrar o ciclo da fragilidade e da pobreza, necessitamos de ajudar estas sociedades e as suas instituições nos seus processos de recuperação – especialmente num momento em que a pandemia de COVID-19 ameaça exacerbar os problemas que afetam os Estados frágeis. Impõe-se investir nestes países, mas de forma a proporcionar aos seus cidadãos os meios para desenvolverem as suas capacidades e criando as condições que lhes permitam investir nas suas próprias vidas.

Mariella Ciuffreda é técnica de assuntos políticos no Banco Europeu de Investimento. Sladjana Cosic é especialista sénior em desenvolvimento social; Harald Schölzel é engenheiro hidráulico.

COMO ESCUTAR

Os projetos no setor dos transportes são bons para a economia. O diálogo com as partes interessadas assegura que sejam igualmente positivos para o meio ambiente e para a sociedade. Vejamos como funcionou o processo de diálogo com os povos indígenas das Honduras.

Por Ana Dilaverakis

O Governo das Honduras estabeleceu como uma das grandes prioridades do seu plano de desenvolvimento para as próximas duas décadas a melhoria da qualidade e da segurança da rede rodoviária do país. A modernização e reabilitação do Corredor Ocidental revestiram-se de uma importância particular, pois este liga San Pedro Sula, a segunda maior cidade e capital industrial do país, à Guatemala e a Salvador. A rodovia iria promover o turismo e reforçar a atividade económica, além de melhorar as condições de vida das comunidades locais numa das regiões mais pobres e desfavorecidas das Honduras. Foi por este motivo que o Banco Europeu de Investimento concedeu um empréstimo de 79,5 milhões de EUR e prestou assistência técnica no valor de 3 milhões de EUR ao projeto. (O Banco está também a ajudar o Governo hondurenho na reparação de danos causados ao projeto pelos violentos furacões de finais de 2020).

Todavia, segundo as estimativas, o projeto afetava 740 famílias, das quais cerca de 180 teriam de ser fisicamente deslocadas ou iriam sofrer consequências económicas. Além disso, a região onde o projeto devia ser executado abrigava cerca de 40 000 indígenas Ch’ortí. Os Ch’ortí dependem acima de tudo da agricultura e fornecem mão-de-obra sazonal para as grandes plantações de café e o setor do turismo. As mulheres contribuem também para a atividade económica através da venda de produtos tradicionais e artesanais. Na sua maioria, os Ch’ortí vivem numa situação de extrema pobreza e apresentam um nível de literacia inferior à média das Honduras. Quase 50 % estão no desemprego e, de um modo geral, têm um acesso limitado a cuidados de saúde.

A situação dos Ch’ortí suscitou um bom exemplo de envolvimento das partes interessadas.

Certas pessoas ou grupos podem ser menos resistentes aos impactos negativos de um projeto, em particular se forem vítimas de discriminação ou desigualdades nos planos financeiro, cultural e/ou de género, e estão mais dependentes do ambiente em que vivem ou têm um acesso limitado à justiça e aos processos de decisão. Nestes grupos vulneráveis incluem-se, com frequência, os povos indígenas, cujas identidades e aspirações são distintas das dos grupos dominantes nas sociedades nacionais e que são muitas vezes prejudicados pelos modelos tradicionais de desenvolvimento. O diálogo efetivo com as partes interessadas assegura que as suas necessidades são satisfeitas e que um projeto não produz impactos sociais ou ambientais negativos.

Os Ch’ortí são os descendentes do antigo império maia de Copan e, segundo a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, são considerados vulneráveis. Ainda que a maioria das pessoas afetadas pela construção da estrada não fosse indígena, a região abrangida pelo projeto foi considerada vulnerável do ponto de vista socioeconómico. Quando souberam dos trabalhos previstos, os líderes do povo Ch’ortí temeram a expropriação das suas terras. As populações indígenas já tinham passado anteriormente por situações difíceis provocadas por projetos para os quais não tinham sido consultadas.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas reconhece a necessidade de respeitar e promover os direitos intrínsecos dos povos indígenas. O artigo 26.º da Declaração consagra o direito dos povos indígenas às terras, territórios e recursos que possuem e ocupam tradicionalmente ou que tenham de outra forma utilizado ou adquirido. Além disso, as normas ambientais e sociais do BEI exigem que os promotores mantenham um diálogo aberto, transparente e responsável, de forma eficaz e adequada, com todas as comunidades e partes interessadas pertinentes. As normas do BEI salvaguardam também os direitos e interesses dos grupos vulneráveis.

“ O diálogo com as partes interessadas vai para além das obrigações de transparência. ”

Como condição para cofinanciar o projeto, o Banco Europeu de Investimento acordou com o Governo hondurenho um conjunto de exigentes requisitos de salvaguarda. «Foi necessário conceber um plano de diálogo satisfatório com as partes interessadas antes de poderem ser disponibilizados quaisquer fundos do BEI», explica David Lopez, engenheiro principal do BEI que acompanhou o projeto.

«A vulnerabilidade das aldeias Ch’ortí levou o Banco a exigir que fosse dada mais atenção à proteção dos direitos e interesses dos povos indígenas», acrescenta Joana Pedro, especialista em desenvolvimento social do BEI a trabalhar no projeto.

Para este efeito, o projeto beneficiou de uma subvenção para assistência técnica financiada pela UE e foi recrutado um consultor experiente para manter as relações com os povos indígenas e ajudar a informar os Ch’ortí sobre os pormenores do projeto. Estes rapidamente expressaram uma opinião positiva acerca do projeto, conscientes de que a rodovia lhes traria benefícios significativos. O processo resultou na elaboração de um Plano de Desenvolvimento das Populações Indígenas, no qual foram estabelecidas medidas de atenuação dos impactos e de partilha de benefícios. Estas incluíram a modernização de 56 km de estradas rurais, que proporcionaram às comunidades Ch’ortí um melhor acesso aos serviços públicos e aos centros económicos através da rede rodoviária principal. Muitos elementos da comunidade Ch’ortí foram contratados para trabalhar nas estradas a troco de um bom salário, que lhes permitiu aumentar o rendimento médio do seu agregado familiar e, assim, melhorar a qualidade de vida. O Governo comprometeu-se também a prestar apoio agrícola através de aconselhamento e do fornecimento de sementes. O plano previa ainda a organização de seminários para aconselhar e ajudar as mulheres artesãs do povo Ch’ortí no exercício da sua atividade e para facilitar o seu acesso aos mercados. Estas mudanças traduziram-se num aumento da frequência escolar das crianças, graças à melhoria da situação económica das famílias. Além disso, a melhoria das acessibilidades facilitou as deslocações para a escola durante todo o ano. Um Plano de Ação de Reinstalação, elaborado em concertação com toda a população afetada, estabeleceu um programa dotado de 4,1 milhões de USD para financiar a reinstalação e a indemnização em dinheiro das famílias. Foram também previstas medidas de acompanhamento destinadas a apoiar as pessoas mais vulneráveis afetadas.

O diálogo com as partes interessadas vai para além das obrigações de transparência. Envolve a sociedade civil e a comunidade alargada de partes interessadas, permitindo-lhes analisar os projetos, a governação e os processos de tomada de decisão. Reforça a confiança de que o desenvolvimento é para todos.

Ana Dilaverakis trabalha na Divisão de Rodovias Estratégicas do Banco Europeu de Investimento.

PROSPERIDADE PARA A CIDADE

Em todo o planeta, as populações migram para as cidades a um ritmo sem precedentes, procurando empregos, melhores cuidados de saúde, educação e água potável. Como podem as cidades gerir estes grandes movimentos?

Por Jean-Philippe Stijns e David Morgant

Atualmente, pouco mais de metade da população mundial vive em áreas urbanas. Até 2050, este número poderá alcançar os 70 %. São as cidades de África que vão conhecer o maior crescimento. A população urbana do continente deverá crescer dos atuais 470 milhões de habitantes para mais de 820 milhões durante esta década. No seu conjunto, o continente africano conta 1 300 milhões de habitantes, 40 % dos quais têm menos de 16 anos. Até 2030, atingirão a idade ativa 29 milhões de jovens africanos. Este fenómeno gerará uma procura ainda mais premente por empregos, habitação e projetos de obras públicas. O problema faz-se sentir de forma particularmente grave nas cidades secundárias com menos de 500 000 habitantes, nas quais a expansão urbana é mais acentuada.

A urbanização não planificada em África tem sido um entrave ao progresso económico e social desde há muitos anos. Se for corretamente realizada, a urbanização pode acelerar o crescimento, tornar as cidades mais inovadoras e contribuir para a diversificação das economias, mas isso exige tempo e uma planificação adequada. Se a situação não mudar rapidamente, numerosas cidades africanas poderão ver a população dos seus bairros degradados triplicar até 2050.

Impõe-se redobrar os esforços e melhorar o planeamento para dotar muitas cidades africanas de bons empregos, habitação a preços acessíveis, melhores transportes públicos e sistemas de saneamento modernos. Ao longo dos próximos 30 anos, será necessário construir ou substituir dois terços das infraestruturas em África. O défice de financiamento necessário para construir este tipo de projetos em África situa-se entre os 68 mil milhões de USD e os 108 mil milhões de USD por ano.

O crescimento mal planeado está a prejudicar a África em muitos aspetos. As cidades estão a devorar cada vez mais terras, à medida que chegam novos residentes, mas a sua densidade populacional mantém-se. A expansão urbana e os bairros degradados são as consequências. As infraestruturas existentes (transportes, água, saneamento) não são adequadas para acompanhar o crescimento demográfico. O setor privado não investe o suficiente em muitas cidades devido à escassez de projetos financeiramente viáveis. Por vezes, os autarcas e empresários carecem dos conhecimentos ou das capacidades técnicas necessários para gerir projetos de infraestruturas de grande envergadura.

As cidades têm de fazer face aos congestionamentos

As cidades africanas devem, antes de mais, conceber soluções para os congestionamentos e a expansão urbana. A dispersão da população urbana dificulta o abastecimento de água potável e o saneamento. Sem boas estradas, é também mais difícil ir à escola ou ao médico, assim como deslocar-se diariamente para o trabalho ou encontrar melhores empregos.

O BEI está a trabalhar diretamente em mais de 20 países africanos para melhorar os transportes, desenvolver as energias renováveis, alargar o acesso à água potável e ao saneamento e conceder empréstimos aos empresários e pequenos proprietários. O Banco está também a contribuir para aperfeiçoar os sistemas de ensino e proporcionar melhores oportunidades aos jovens e às mulheres. O BEI rege-se pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que visam erradicar a pobreza e criar cidades sustentáveis.

“ O BEI está a trabalhar diretamente em mais de 20 países africanos para melhorar os transportes, desenvolver as energias renováveis, alargar o acesso à água potável e ao saneamento e conceder empréstimos aos empresários e pequenos proprietários. ”

O BEI contribuiu para a construção de habitações de custo acessível na Namíbia, ajudou as empresas de microfinanciamento do Burquina Faso a conceder empréstimos a mulheres empresárias e apoiou a melhoria das ligações móveis em muitas regiões. No Burquina Faso, com um telemóvel e uma boa ligação à Internet, qualquer residente recém-chegado à capital pode abrir uma conta bancária, obter um empréstimo, pagar as suas faturas e receber o seu salário. No Uganda, o BEI ajudou os refugiados a contraírem empréstimos e a criarem uma empresa. Em Dacar, o Banco financiou um sistema de autocarros de alta qualidade. No Senegal, o BEI apoiou igualmente a construção de centros de saúde para mulheres e crianças.

Escassez de recursos para bons projetos

Temos de incentivar as autoridades públicas, as organizações não-governamentais, as agências de desenvolvimento e o setor privado a colaborarem em domínios como as infraestruturas, os transportes públicos, a eletricidade e as comunicações digitais. Os africanos possuem grandes capacidades de inovação e de adaptação às situações que encontram no terreno. Existe um enorme potencial em África para novas ideias na área das energias renováveis, dos parques de energia solar e dos parques eólicos.

O Banco Europeu de Investimento está a ampliar os seus serviços de aconselhamento em África. Pretende ajudar os promotores de projetos a compreenderem os seus mercados, a efetuarem testes ambientais e a prepararem-se para riscos climáticos, tais como inundações, secas ou fenómenos meteorológicos extremos. Pretende ajudar os autarcas ou empresários a melhorarem as suas capacidades de gestão de projetos. O Banco pode ajudá-los a adotar regulamentos de construção e procedimentos de licenciamento mais rigorosos para garantir que a construção prossegue de forma correta. Há muitas décadas que faltam investimentos em bons projetos. Lançado em 2018 pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Pacto Mundial de Autarcas, o Global Climate City Challenge é uma das mais recentes iniciativas que procuram colmatar esta lacuna. As cidades admitidas neste programa receberão orientações de peritos e subvenções que lhes permitirão assegurar que os seus projetos preenchem as condições para a atribuição de financiamentos.

Apoiar o investimento estrangeiro

Outra forma de criar melhores empregos e novas ideias são os clusters industriais que estão a surgir por todo o continente. As empresas que se instalam na zona económica especial de Kigali, no Ruanda, registam um forte aumento do seu volume de negócios e do número dos seus efetivos. No parque industrial de Hawassa, na Etiópia, 60 000 pessoas trabalham em empresas da indústria têxtil e de produtos do couro, da transformação alimentar, do desenvolvimento farmacêutico e de outros setores. Em Marrocos, um cluster automóvel e aeronáutico na zona portuária de Tânger-Med abastece muitos fabricantes europeus. Podemos criar mais parques industriais e apoiar a inovação promovendo o investimento estrangeiro. Mais de 40 cidades africanas atraíram um total de 583 mil milhões de USD em investimento direto estrangeiro entre 2013 e 2016. Ao longo dos últimos 10 anos, o Banco Europeu de Investimento investiu cerca de 22 mil milhões de EUR em África. Estes investimentos permitiram captar milhares de milhões em financiamentos do setor privado. Ao longo dos próximos sete anos, o BEI prevê mobilizar 100 mil milhões de EUR para este continente, incentivando os setores público e privado a trabalharem em conjunto.

É desta forma que melhoramos as condições de vida para todos e asseguramos um crescimento urbano sustentável.

Jean-Philippe Stijns, economista sénior, e David Morgant, especialista em desenvolvimento urbano, trabalham no Banco Europeu de Investimento.

QUANTO MAIOR O RISCO, TANTO MAIOR A RECOMPENSA

Um agricultor da África Subsariana precisa apenas de um computador, de competências básicas de TI e de uma ligação à Internet para transformar uma boa ideia numa empresa startup de sucesso. Olhemos para o futuro digital da África.

Por Benoit Denis

A digitalização é o grande equalizador da força de trabalho. Numa sociedade digital, todos – jovens e idosos, ricos e pobres, homens e mulheres – têm mais hipóteses de competir e ter sucesso se as tecnologias digitais e móveis estiverem disponíveis e facilmente acessíveis. O acesso ao empreendedorismo nunca foi tão fácil.

O Banco Europeu de Investimento pode melhorar as oportunidades digitais em toda a África, especialmente para a vasta população jovem. Deveria investir na educação que proporciona aos jovens mais competências digitais e conceder mais financiamento a infraestruturas digitais que permitam expandir as ligações móveis e o acesso à Internet. Deveria incentivar soluções que correspondam às necessidades locais e disponibilizar mais financiamentos, em larga e pequena escala, para ajudar as pessoas a adquirir conhecimentos e permitir o arranque e crescimento de startups.

O espírito empresarial é forte em África. Cerca de 22 % da população ativa africana está a criar novas empresas, a taxa mais elevada em todo o mundo. As duras condições de vida no continente criaram gerações de pessoas que aceitam correr mais riscos para garantir que são bem-sucedidas. Importa dar-lhes os meios para que possam transformar as suas ideias e criatividade em empresas de sucesso geradoras de valor.

Uma década de progresso

A África está a tornar-se mais digital. Nos últimos dez anos, o continente africano registou o maior crescimento global no acesso à internet, de 2,1 % da população em 2005 para 24,4 % em 2018. O número de assinaturas de serviços de telefonia móvel e de acesso à Internet em residências com computadores aumentou significativamente. No entanto, este crescimento está ainda a deixar muitas pessoas para trás, desprovidas de conexões móveis.

A «economia móvel» representou 6,7 % do produto interno bruto da África em 2016, correspondendo a 153 mil milhões de USD. Esperava-se que esta taxa alcançasse os 7,6 % (214 mil milhões de USD) do PIB global da África em 2020. Os ganhos de produtividade resultantes do uso das tecnologias em setores cruciais (serviços financeiros, educação, saúde, comércio a retalho, agricultura e administração pública) em África deverão atingir um valor entre 148 mil milhões de USD e 318 mil milhões de USD até 2025. Com os apoios adequados, estes domínios podem crescer exponencialmente e contribuir para o crescimento do conjunto das economias africanas.

A infraestrutura digital é ainda limitada em muitas regiões do continente, pelo que é importante aumentar o financiamento e o aconselhamento técnico nesta área. As tecnologias digitais constituem uma ajuda ao desempenho de muitos setores do mercado. Quando os pescadores e agricultores podem ligar-se à Internet ou comunicar entre si utilizando a tecnologia digital, conseguem saber instantaneamente qual o porto ou o mercado mais favorável para venderem os seus produtos. Deste modo, podem poupar muito tempo e evitar o inconveniente de viajar longas distâncias por estradas más. Oferecer às pessoas um serviço de banca móvel num smartphone ou num computador aumenta drasticamente a sua capacidade de obter um rendimento, especialmente quando a agência bancária mais próxima pode estar a centenas de quilómetros de distância.

“ Os investimentos que apoiam novas empresas, infraestruturas e serviços digitais geram muitos benefícios inesperados. ”

Na Europa, há muito tempo que o Banco ajuda a ligar as pessoas por todo o continente. O BEI financia projetos de telecomunicações desde o início dos anos 70 do século XX. Há quase 20 anos, reconheceu que as redes de telecomunicações incentivam a inovação na Europa. Agora, está a aplicar o mesmo conceito à África. É necessário estabelecer novos objetivos para uma conectividade digital a preços mais acessíveis na África. A sua realização implica investimento na expansão das redes e uma oferta alargada de assistência técnica, a fim de criar projetos financeiramente viáveis. Também são necessários mais serviços digitais, tais como a banca móvel, as plataformas de comércio eletrónico e os serviços da administração pública em linha para ajudar uma economia digital a desenvolver-se e a crescer. Um maior apoio às empresas startup constituirá um impulso decisivo para esta mudança.

Um bom exemplo do fomento deste tipo de serviços digitais é o apoio do BEI à empresa francesa Famoco, que produz uma tecnologia de pagamentos móveis seguros que permite a realização de transações digitais de forma eficiente e segura. A empresa, que recebeu um empréstimo de 20 milhões de EUR do Banco Europeu de Investimento, está a trabalhar em África e em dezenas de outros lugares em todo o mundo. Os programas de redes de segurança social ajudam as pessoas vulneráveis em África a combater a pobreza, a insegurança alimentar, a exclusão e as desigualdades. No entanto, quando estes programas utilizam transferências em numerário ou distribuem cupões em papel, podem dar lugar a fraudes e roubos. A utilização de um dispositivo da Famoco ligado a um cartão de comunicação em campo próximo permite uma melhor rastreabilidade das transações e reduz os riscos. A empresa trabalha com organizações não-governamentais para aplicar este princípio e melhorar a distribuição de alimentos e a ajuda humanitária.

Benefícios para todos os setores da sociedade

Os investimentos que apoiam novas empresas, infraestruturas e serviços digitais geram muitos benefícios inesperados. A digitalização pode aumentar a eficiência energética, ao disponibilizar informações em tempo real sobre a oferta e a procura. Pode ajudar a preservar o meio ambiente, sempre que as viagens são reduzidas ou substituídas por comunicações online. A digitalização permite uma agricultura mais inteligente quando os agricultores utilizam sensores digitais que preveem quando os pesticidas deixam de ser necessários. Melhora os cuidados de saúde, permitindo a emissão de receitas online ou a realização de consultas médicas através de dispositivos móveis. As aulas online melhoram o ensino. As interações entre os cidadãos e as administrações públicas são melhoradas. A tecnologia digital contribui para uma sociedade africana mais integrada. O acesso universal a serviços de Internet e telefonia móvel acessíveis possibilita o surgimento das melhores soluções, independentemente das fronteiras. A digitalização também melhora a igualdade de género. Veja-se o exemplo da iniciativa SheInvest. Lançada em 2019, está agora em vias de mobilizar 2 mil milhões de EUR de investimento para ajudar as mulheres de toda a África a obterem mais empréstimos e serviços para que possam integrar-se na economia.

O Banco Europeu de Investimento está empenhado na economia digital, com uma carteira global de valor superior a 15 mil milhões de EUR. Continuará a aumentar o apoio a este setor, trabalhando com mais parceiros, mais cidades, mais comunidades. Os benefícios desta colaboração estão a ajudar toda a gente em todo o mundo.

Benoit Denis é economista sénior na Divisão de Infraestrutura Digital do Banco Europeu de Investimento.

FUNDOS PRÓPRIOS PARA MODELOS DE NEGÓCIO INOVADORES EM ÁFRICA

Os fundos de private equity e o capital de risco são uma categoria de ativos em ascensão nos países em desenvolvimento – e estão a crescer rapidamente em África. Como complemento do financiamento tradicional, apoiam empresas engenhosas capazes de melhorar as condições de vida.

A Komaza visa resolver a escassez de madeira em África, dando condições aos pequenos agricultores para que plantem árvores. A Twiga Foods utiliza a tecnologia para ligar os produtores de alimentos aos grossistas e aos fornecedores. A Poa Internet disponibiliza acesso à Internet sem fios (Wi-Fi) a muito baixo custo a comunidades desfavorecidas no Quénia. E a Andela apoia a formação de programadores qualificados e a sua colocação em empresas de todo o mundo, para as quais trabalham remotamente. Mas, afinal, o que liga uma empresa florestal sustentável, uma plataforma de distribuição de alimentos e uma operadora de internet sem fios a uma iniciativa pan-africana que visa formar a próxima geração de programadores informáticos? A resposta é que todas estas ideias brilhantes, elegíveis para financiamento bancário e redimensionáveis receberam financiamento de fundos de capital de risco apoiados pelo Banco Europeu de Investimento.

Existem em África ideias de negócio orientadas em termos de impacto capazes de mudar o statu quo, que não estão contempladas pelas opções de financiamento tradicionais e para as quais continua a ser um desafio obter os recursos de que necessitam. A falta de apetência pelo risco do setor bancário comercial está a atrasar o desenvolvimento do continente, especialmente no que respeita às empresas de crescimento rápido ou aos modelos de negócio inovadores. O setor financeiro local carece também de alguma falta de capacidade, especialmente no que se refere ao apoio em termos de capital próprio. É aqui que entram os fundos de private equity e de capital de risco. Ao investir em fundos de private equity, o BEI pode ajudar os gestores de fundos de diferentes países e segmentos de mercado a atingir a sua dimensão-alvo e a desbloquear o financiamento necessário às empresas em que investem. (O Novastar Venture’s East Africa Fund investiu na Poa Internet e na Komaza. A Andela e a Twiga são apoiadas pelo Tide Africa Fund, gerido pelo TLCom, e apoiado através da «Boost Africa», uma iniciativa de private equity do BEI, lançada em colaboração com o Banco Africano de Desenvolvimento e apoiada pela União Europeia). O impacto do investimento fez-se sentir rapidamente nas empresas beneficiárias. A Komaza tornou-se um dos principais empregadores nas zonas rurais do Quénia.

A digitalização da África é fundamental. Vários novos fundos de capital de risco surgiram neste setor nos últimos anos. O BEI foi pioneiro e um dos primeiros investidores a apoiar esta nova categoria de ativos através de investimentos em fundos como o Tide Africa Fund, o East Africa Fund e o Partech Africa.

Inúmeras pessoas em toda a África têm grandes ideias para criar empresas inovadoras e sustentáveis. Desde que começou a apoiar fundos de private equity no exterior da União Europeia, há mais de 25 anos, o BEI atribuiu acima de 900 milhões de EUR a mais de 60 fundos de private equity na África Subsariana. Estes fundos prestaram apoio, sob a forma de injeções de capital próprio, a mais de 900 empresas do continente.

Este setor é vital para os países em desenvolvimento, na medida em que ajuda a financiar os criadores de emprego do futuro.

OPORTUNIDADES PARA OS MAIS VULNERÁVEIS

Pequenos empréstimos concedidos por bancos locais fazem a diferença para os agricultores em África

Por Hannah Siedek e Enrico Pini

Existem em África cerca de 450 milhões de pequenos agricultores. O microfinanciamento e a banca móvel podem constituir uma valiosa ajuda para esta população. A simplicidade na obtenção de empréstimos e o aconselhamento financeiro adequado podem tornar a vida muito mais fácil para os agricultores. Os pequenos empresários podem obter, por esta via, financiamentos que não lhes seriam concedidos pelos bancos tradicionais. O microfinanciamento ajuda as pessoas a poupar para situações de emergência ou para desenvolverem negócios. Pode ser o ponto de partida para uma agricultura melhor, pois dá aos africanos a possibilidade de plantar culturas mais rentáveis, ter uma habitação melhor e ganhar mais dinheiro para reembolsar pequenos empréstimos.

Os telemóveis são muito mais comuns nas zonas rurais africanas do que as agências bancárias. Em regiões onde a agricultura representa a principal atividade, a banca móvel (também designada por «dinheiro móvel») é uma excelente solução que pode melhorar este setor da economia. Infelizmente, muitos agricultores receiam que seja difícil dispor de uma conta bancária em linha ou efetuar operações bancárias através de um telemóvel. É aqui que os funcionários das instituições de microfinanciamento e os gestores de crédito podem explicar as condições financeiras e mostrar como é fácil a utilização deste tipo de serviços bancários.

Uma vez que os pequenos agricultores geralmente não mantêm registos formais das suas colheitas e movimentos financeiros, é difícil para os gestores de crédito receber documentação detalhada e decidir quem é elegível para a concessão de um empréstimo. Os gestores de crédito das instituições de microfinanciamento necessitam de conhecer a exploração agrícola, compreender o negócio e confiar na capacidade do agricultor para obter lucro. A falta de garantias constitui um desafio adicional para os agentes de microfinanciamento. Um sofá, um televisor, móveis de cozinha, gado ou até mesmo madeira podem servir de garantia para um empréstimo. Em certas regiões, onde o principal ativo de valor é o gado, a falta de garantias adequadas é um grande obstáculo à obtenção de um empréstimo.

A PRIDE Microfinance, uma instituição de crédito com sede em Campala e autorizada pelo Banco do Uganda, contorna o problema da falta de garantias, ministrando formação e aconselhamento. A PRIDE iniciou a sua atividade de microfinanciamento em 1995 e tem concedido milhões de euros em empréstimos a milhares de clientes em todo o Uganda. Presta serviços bancários móveis, concede microempréstimos e dá formação com o objetivo de garantir que os empresários possam gerir corretamente os seus negócios e adquirir os produtos agrícolas de que necessitam, nomeadamente sementes, pesticidas e fertilizantes. Os gestores de crédito da instituição prestam formação aos agricultores em matéria de práticas ecológicas e eficientes, chegando a emprestar-lhes dinheiro para pagar as propinas escolares dos seus filhos. A PRIDE Microfinance colabora com a Autoridade Ugandesa para o Desenvolvimento do Café no sentido de promover os empréstimos em grupo no importante setor do café. Em 2019, o Banco Europeu de Investimento concedeu à PRIDE Microfinance um empréstimo de 5 milhões de EUR destinado a melhor o seu programa de microfinanciamento. Nos últimos dez anos, os mecanismos de microfinanciamento do BEI concederam 300 milhões de EUR a mais de 1,5 milhões de beneficiários, incluindo microempresários, pequenas empresas e pequenos agricultores.

Hannah Siedek e Enrico Pini são gestores de crédito especializados em microfinanciamento no Banco Europeu de Investimento.

UMA GARANTIA PARA OS MORANGOS

Os agroempresários georgianos preparam-se para as colheitas – com uma pequena ajuda da União Europeia.

Há cinco anos, Levan Shanava e Tornike Mzhavanadze fundaram a Green Republic, uma empresa agroalimentar com plantações em Toki, uma aldeia remota e antiga habitada por apenas dez famílias. Ainda que a região seja fustigada pelo desemprego, estes dois empresários estão determinados a redinamizar Toki através da cultura do morango. A Green Republic é a única produtora em larga escala de morangos nesta região de alta montanha. Para além dos quatro trabalhadores permanentes, emprega mais de 30 sazonais e pretende criar mais postos de trabalho no futuro. A empresa suscitou o interesse do setor agroturístico e poderá vir a desenvolver-se ainda mais em 2021 de forma a exportar os seus produtos. Para além dos morangos, a Green Republic vende, durante a época, espargos silvestres com certificado biológico. A empresa produz legumes de acordo com a agricultura tradicional e biológica. Os seus produtos «orgânicos» são sujeitos à inspeção de uma agência de acreditação georgiana no respeito pelas normas europeias.

Para iniciar a sua atividade, a empresa contraiu um empréstimo junto do TBC Bank, uma das principais instituições de crédito georgianas. Os bancos consideram muitas vezes as pequenas e médias empresas (PME) como clientes de risco, pois nem sempre apresentam um histórico de operações ou garantias adequadas. Neste caso, todavia, um instrumento de garantia gerido pelo Fundo Europeu de Investimento, a filial do Grupo BEI especializada em pequenas empresas, serviu de garante para o risco da operação junto do banco local. «A partilha dos riscos significa que as vantagens são transferidas para o cliente sob a forma de taxas de juros mais baixas», explica Maia Kacharava, gestora financeira do TBC Bank. «Facilita os procedimentos de empréstimo e permite-nos ampliar a nossa carteira com projetos interessantes que, de outro modo, teriam sido recusados.»

A garantia é uma das três vertentes da Iniciativa ZCLAA-Este (zona de comércio livre abrangente e aprofundado-Este), que visa encorajar o crescimento económico em países parceiros como a Geórgia. «A garantia da ZCLAA-Este é sólida, pois cobre 70 % das perdas», declara Martins Jansons, responsável do Centro de Competências para o Desenvolvimento Regional no Fundo Europeu de Investimento. «Trata-se de um grande avanço para o mercado georgiano e para o Grupo BEI, já que consideramos da maior importância apoiar os países que fazem fronteira com a UE.»

O Fundo Europeu de Investimento administra igualmente o Mecanismo de Garantia para as PME do InnovFin, que inclui o TBC Bank entre os bancos beneficiários. Este tipo de garantia proporciona condições de financiamento flexíveis às PME e às empresas de média capitalização (mid-caps) especializadas na investigação e inovação.

O TBC Bank assinou com o Banco Europeu de Investimento empréstimos no montante agregado de 81 milhões de EUR desde 2018. Entre estes últimos figura o empréstimo complementar de 25 milhões de EUR, assinado em dezembro de 2020 ao abrigo das iniciativas Equipa Europa e EU4Business da União Europeia, no quadro da resposta de emergência para ajudar as PME a fazer face à COVID-19. O financiamento destes empréstimos e garantias provém da Comissão Europeia no âmbito do Mandato de Financiamento Externo da UE, um acordo-quadro que abrange a maior parte das operações do Grupo BEI na Geórgia.

OPORTUNIDADES PARA SEMEAR

O setor agrícola da Moldávia é quase exclusivamente constituído por pequenas e médias empresas. O projeto do BEI ajudou estas empresas a manterem-se competitivas a nível nacional e a diversificar as suas exportações.

Duas empresas moldavas, a Sandunelu e a Europlant, viram uma oportunidade para desenvolver o mercado de legumes, mas, para o conseguirem, careciam de financiamento. O volume dos capitais necessários à expansão da produção e à aquisição de equipamento para a lavagem, triagem, embalagem, etiquetagem e armazenamento dos legumes não estava ao alcance das pequenas empresas que não podem prestar garantias para obter um empréstimo. Na sua qualidade de pequenos agricultores, beneficiaram do programa Fruit Garden of Moldova, que financia empresas através de bancos intermediários. O financiamento concedido pelo BEI permitiu-lhes expandir as suas atividades e ajudou-as a superar a crise da COVID-19.

2020 foi um ano muito difícil para os produtores moldavos, que, a juntar à pandemia, sofreram uma grave seca. Num ano normal, a precipitação média é de 552 mm, mas, entre setembro de 2019 e agosto de 2020, caíram apenas 218 mm. Por força da COVID-19, foi mais difícil aos agricultores colocarem os seus produtos ainda frescos no mercado, além de terem surgido restrições à exportação. «A pandemia de COVID-19 teve um impacto negativo considerável no setor agrícola da Moldávia, nomeadamente na horticultura», explica Sébastien Collot, engenheiro da Divisão de Agroindústria do BEI. «Os beneficiários do programa Fruit Garden of Moldova sofreram menos atrasos e tiveram novas oportunidades de diversificar a sua produção.»

Graças à modernização das suas unidades de processamento, a Sandunelu e a Europlant puderam fazer face às consequências da pandemia de COVID-19. Perante o encerramento dos mercados de rua em toda a Moldávia, os consumidores manifestarem preferência por vegetais pré-embalados. As vendas destas duas empresas registaram um aumento considerável durante a pandemia, porquanto puderam responder à procura com a tecnologia avançada de triagem e embalagem, bem como com a capacidade de armazenamento de vegetais. Foi também possível aos trabalhadores manterem a distância de segurança.

Os consultores encarregados do projeto puderam contar com a assistência técnica do BEI para orientarem os agricultores, bem como os demais participantes na cadeia de valor hortícola, em todas as fases do processo de candidatura aos empréstimos. O projeto da Fruit Garden of Moldova gerou novos níveis de investimento nas pequenas empresas do setor alimentar e agrícola. As quantidades de produtos vendidos à União Europeia ao longo deste ano registaram um aumento considerável, apesar da pandemia e da seca.

A Sandunelu, que cultiva cenouras, cebolas e beterrabas, recebeu 492 000 EUR do Mobiasbanca, com o apoio do Banco Europeu de Investimento. A empresa beneficiou também de apoio consultivo na preparação dos documentos de candidatura ao empréstimo. A Europlant, produtora de cebola e batata, obteve, por intermédio do ProCredit Bank, 720 000 EUR do banco da UE para a construção de um entreposto na proximidade da capital moldava, Chisinau, tendo beneficiado de uma garantia de crédito de 50 % do seu empréstimo sem custos adicionais para o mutuário.

O programa Fruit Garden of Moldova centra-se na horticultura e visa melhorar a qualidade dos produtos, frescos e processados, desde o campo até à distribuição. Faz parte do apoio da União Europeia à Moldávia e visa promover o comércio e o crescimento económico, incluindo a agricultura e o desenvolvimento rural.

O IMPACTO EM PORMENOR

O Banco Europeu de Investimento apoia projetos em todo o mundo que promovam efetivamente a qualidade de vida das populações. O contributo do BEI é também decisivo para o sucesso dos próprios projetos. É por este motivo que os resultados dos projetos são avaliados com rigor ao longo de todo o seu ciclo de vida. Além disso, o BEI analisa a mais-valia da sua intervenção em cada projeto em termos de vantagem financeira, efeito catalisador e apoio técnico.

Para obter um quadro tão completo quanto possível, o Banco conjuga três métodos para a avaliação do impacto das suas operações. Para cada projeto, realiza um acompanhamento dos resultados e da sua contribuição. Para determinados projetos e instrumentos, elabora igualmente estudos aprofundados para obter uma visão mais detalhada do impacto. Por fim, recorre à modelização macroeconómica para melhor compreender o impacto económico mais amplo dos seus empréstimos.

A PRESENTE SECÇÃO DESCREVE EM PORMENOR A CONTRIBUIÇÃO DO BEI, BEM COMO OS RESULTADOS E O IMPACTO DOS SEUS PROJETOS, COM BASE NOS TÓPICOS SEGUINTES:

55 A ABORDAGEM DO BEI À AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E DO IMPACTO

57 RESULTADOS ESPERADOS DOS NOVOS PROJETOS

60 A CONTRIBUIÇÃO DO BEI PARA NOVOS PROJETOS

62 CÁLCULO DA PEGADA DE CARBONO

63 MODELIZAÇÃO MACROECONÓMICA DO IMPACTO

64 RESULTADOS DOS PROJETOS CONCLUÍDOS

67 ESTUDOS DE IMPACTO APROFUNDADOS

69 VOLUMES DE FINANCIAMENTO

A ABORDAGEM DO BEI À AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E DO IMPACTO

Uma cuidadosa avaliação do nosso impacto e contribuição é vital. Ajuda-nos a concentrar em projetos de elevado impacto, nos quais o BEI pode fazer uma grande diferença e que se harmonizam com as políticas da UE e as necessidades de investimento e prioridades identificadas para cada país. Permite-nos aumentar ainda mais a nossa eficácia, através do ajustamento do nosso apoio. É também uma forma de assegurar a prestação de contas perante todas as partes interessadas sobre os resultados positivos alcançados em todo o mundo.

Sendo uma função central da missão desempenhada pelo BEI enquanto instituição de financiamento do desenvolvimento, esta avaliação e acompanhamento dos resultados está integrada no processo global de avaliação e acompanhamento dos projetos por parte do Banco, através do Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto. Ao mesmo tempo, vamos mais longe, realizando estudos aprofundados para avaliar o impacto exercido, a uma escala que seria impossível para cada projeto individual. O Banco recorre também à modelização macroeconómica para ter uma noção do impacto indireto mais vasto das suas operações no emprego e no crescimento em todas as economias onde atua.

Acompanhamento dos resultados ao longo do ciclo do projeto: o Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto (AIM)

Em 2020, o BEI começou a implementar o Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto, que harmoniza os seus quadros de medição dos resultados (Results Measurement – ReM) e de avaliação assente em três pilares (Three Pillar Assessment – 3PA) utilizados para projetos realizados no exterior e no interior da União Europeia, deixando, ao mesmo tempo, margem para que a avaliação e o acompanhamento dos projetos sejam adaptados às necessidades específicas decorrentes de diferentes contextos de desenvolvimento.

A AIM proporciona um quadro abrangente para a avaliação de cada projeto do BEI em termos de resultados e de adicionalidade (a forma como soluciona as deficiências do mercado), em conformidade com as melhores práticas internacionais. Segue uma lógica estabelecida de avaliação assente em três pilares que pergunta: porquê é necessária a intervenção do BEI, o quê será alcançado e como o BEI fará a diferença. Esses três pilares estão conceptualmente ligados aos diferentes elementos da cadeia de resultados:

O Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto e a cadeia de resultados

O quadro de avaliação desempenha um papel primordial na garantia da eficácia do desenvolvimento e na gestão centrada nos resultados (direção, conceção, implementação, prestação de informação e aprendizagem). Como parte do processo de análise prévia, a operação é classificada em função de todos os três pilares a fim de avaliar o respetivo valor acrescentado. Estas classificações passam a constituir uma componente fundamental do processo de deliberação. Os indicadores dos resultados do projeto identificados na fase de apreciação constituem a base para a monitorização realizada ao longo do ciclo do projeto. Ao apreciar um projeto, o BEI faz uma previsão dos resultados que o mesmo alcançará. Estes indicadores são depois acompanhados para, após a conclusão, avaliar os resultados alcançados. Os ensinamentos extraídos da monitorização dos resultados são levados em conta na execução do projeto. As avaliações independentes também fornecem ensinamentos para futuros projetos e processos.

O Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto está orientado de harmonia com os objetivos da política da UE para os países e regiões onde o Banco opera, bem como com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O quadro é flexível para que possam ser acrescentados novos indicadores quando, no futuro, surgirem novas necessidades.

Ir mais longe para avaliar o impacto

Embora o Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto seja a base da abordagem global do Banco à avaliação do impacto, as equipas de avaliação e investigação vão ainda mais longe na determinação dos impactos finais dos projetos apoiados.

Os estudos de impacto aprofundados analisam os resultados dos projetos de forma muito mais pormenorizada, indo para além do que é viável no âmbito do processo regular de avaliação de resultados. Estes estudos recorrem a uma diversidade de métodos para aprofundar a análise do impacto de determinados projetos ou tipos de produtos disponibilizados pelo Grupo BEI.

Através da modelização macroeconómica, investigam-se os efeitos do financiamento do BEI no emprego e no produto interno bruto ao nível das economias como um todo, a fim de avaliar a provável dimensão destes impactos. Este tipo de avaliação ajuda a garantir, uma vez mais, a compreensão plena da forma como cada projeto individual irá, em última análise, afetar a vida das pessoas.

RESULTADOS ESPERADOS DOS NOVOS PROJETOS

Em 2020, o Banco Europeu de Investimento assinou contratos para 99 novos projetos no exterior da União Europeia, no Reino Unido e nos países da Associação Europeia de Comércio Livre. O total de financiamentos aprovados para estes novos projetos (excluindo os contratos assinados no âmbito de projetos mais antigos) ascendeu a 10,52 mil milhões de EUR. A presente secção resume as realizações e os resultados agregados esperados desses novos projetos.

Resultados esperados dos novos projetos de infraestruturas

	Realizações esperadas		Resultados esperados
Energia – 11 projetos, 506 milhões de EUR
Capital de risco	Capacidade de produção (100 % renováveis)	245 MW	Produção de eletricidade (GWh/ano)	647
	Construção/modernização de linhas elétricas	13 600 km	Habitações potencialmente beneficiadas pela eletricidade produzida	1 070 000
	Capacidade das subestações elétricas novas ou modernizadas (MVA)	593	Habitações adicionais ligadas à rede elétrica	336 000
	Economias anuais com medidas de eficiência energética	GWh
Transportes – 8 projetos, 2 634 milhões de EUR
Urbanos	Linhas de elétrico e metro novas ou modernizadas	32,4 km	Número de passageiros adicionais de transportes urbanos por ano	116 000 000
	Estações ou paragens (urbanas) novas ou modernizadas	30	Redução dos tempos de viagem urbanos (horas/ano)	37 500 000
	Material circulante ou veículos novos (urbanos)	378
Rodovias	Vias rodoviárias construídas ou beneficiadas	120 km	Beneficiários adicionais (veículos) por dia	3 910
			Redução dos tempos de viagem por estrada (horas/ano)	4 060 000
			Poupança anual de custos de funcionamento dos veículos	16,2 milhões de EUR
			Mortes em acidentes rodoviários evitadas, por ano	5
Água e saneamento – 15 projetos, 963 milhões de EUR
Abastecimento de água	Ligações domésticas à rede de água novas/modernizadas	60 100	População que beneficia de melhor abastecimento de água	6 200 000
	Condutas/canalizações de água novas/modernizadas	1 030 km	População com menor exposição ao risco de seca	5 380 000
	Capacidade de tratamento de água nova/modernizada (m³/dia)	1 140 000
Saneamento	Capacidade de tratamento de águas residuais nova/modernizada (equivalente-pessoa)	546 000	População que beneficia de melhores serviços de saneamento	201 000
	Ligações domésticas à rede de saneamento novas/modernizadas	8 600	Águas residuais tratadas de acordo com padrões de qualidade aceitáveis (equivalente-pessoa)	214 000
	Condutas de esgotos/águas pluviais novas/modernizadas	184 km
Controlo de inundações	Número de estruturas de prevenção e proteção contra inundações	43	Área abrangida por infraestruturas de prevenção de inundações	51 300 ha
			Pessoas que enfrentam um risco reduzido de inundações	843 000
Desenvolvimento urbano e habitação – 3 projetos, 574 milhões de EUR
	Extensão das vias urbanas e infraestruturas associadas construídas ou modernizadas	104 km	Pessoas que beneficiam de habitações novas a preços acessíveis	13 600
	Unidades habitacionais sociais ou a preços acessíveis novas ou renovadas	4 140	Economias anuais com medidas de eficiência energética	257 GWh
	Número de edifícios públicos renovados	1 000
Telecomunicações – 2 projetos, 275 milhões de EUR
	Cabos de telecomunicações instalados	600 km
	Capacidade instalada (GB/seg.)	6 000
Agricultura e florestas – 2 projetos, 380 milhões de EUR
	Terrenos agrícolas sob gestão melhorada	51 000 ha	Aumento da produção de arroz por hectare	46%
	Área adicional abrangida pelas redes de regadio	26 500 ha	Poupanças de água graças à modernização dos sistemas de regadio (m3/ano)	213 000 000
			Número de agricultores beneficiários dos sistemas	45 000
	Novas áreas florestais plantadas	141 000 ha	Crescimento da floresta/biomassa (m3/ha/ano)	2,2
Educação – 2 projetos, 120 milhões de EUR
	Professores que receberam formação em competências digitais	50 000
	Escolas com melhor ligação à Internet	1 800
	Ensino superior: vagas criadas	1 000
Saúde – 7 projetos, 778 milhões de EUR
	Estabelecimentos de saúde novos ou reabilitados	58	Doentes com COVID-19 tratados	55 700
	Equipamentos e tecnologias da informação e da comunicação fornecidos a estabelecimentos de saúde	19,8 milhões de EUR	Pessoas vacinadas	280 000 000

Efeito direto no emprego dos projetos de infraestruturas	Empregos durante a construção (pessoas-ano)	Empregos durante a exploração (equivalentes a tempo inteiro)
Agricultura e silvicultura	85 940	4 240
Educação	3 100	549
Energia	5 898	477
Saúde	400	150
Telecomunicações	21 455	540
Transportes	115 892	1 175
Desenvolvimento urbano	40 600	0
Água e saneamento	75 164	601
Total	348 449	7 732

Resultados esperados dos novos projetos de desenvolvimento do setor privado

Linhas de crédito para PME e empresas mid-cap – 34 projetos, 3 888 milhões de EUR
	PME	Empresas mid-cap*	Total
Total dos empréstimos (milhões de EUR)	2 926	854	3 780
Total dos empréstimos (#)	227 797	296	228 093
Montante médio de empréstimo (EUR)	12 843	2 886 370	16 572
Prazo médio de empréstimo (anos)	6,4	7,4	6,6
Postos de trabalho preservados nas empresas beneficiárias	800 390	98 217	898 607

* Inclui 10 empréstimos a outros beneficiários, tais como serviços públicos ou grandes empresas.

	Realizações esperadas		Resultados esperados
Linhas de crédito para microfinanciamento – 8 projetos, 246 milhões de EUR
Total dos empréstimos (milhões de EUR)	1 263	Postos de trabalho preservados nas empresas beneficiárias	1 088 420
Total dos empréstimos (#)	2 519 127	Postos de trabalho preservados ocupados por mulheres	697 310
Montante médio de empréstimo (EUR)	501	Postos de trabalho preservados ocupados por jovens	49 533
Mulheres em % dos beneficiários finais	59
Veículos de investimento em microfinanciamento – 2 projetos, 13,8 milhões de EUR
Volume total de fundos dos VIM (milhões de EUR)	184	Empréstimos aos beneficiários finais por instituições de microfinanciamento apoiadas (#)	67 189
Rácio de alavancagem médio	9,5	Mulheres em % dos beneficiários finais	76
Instituições de microfinanciamento apoiadas	77
Fundos de participação – 6 projetos, 130 milhões de EUR
Volume total do fundo (milhões de EUR)	784	Postos de trabalho apoiados nas empresas participadas	10 249
Empresas participadas (#)	92	Criação líquida de postos de trabalho nas empresas participadas	7 468
Investimento médio (milhões de EUR)	8,5

Não estão incluídos nos quadros acima cinco projetos de financiamento da participação de diversos países africanos no capital da Africa Trade Insurance (ATI). A participação permitirá a estes países beneficiar dos mecanismos de garantia da ATI e apoiar o desenvolvimento de várias indústrias através de produtos de seguros de investimento e comércio. Dois dos projetos apresentados nos quadros acima contribuem para mais do que um setor.

A CONTRIBUIÇÃO DO BEI PARA NOVOS PROJETOS

O BEI financia projetos sólidos. Disponibiliza também um pacote de apoios que inclui condições de financiamento vantajosas, aconselhamento técnico e ajuda na captação de financiamento adicional. É o que entendemos por «contribuição do BEI» e que vai muito para além do financiamento que os promotores de projetos poderiam ter obtido de outro modo nos mercados locais.

A capacidade do BEI para dar um contributo tão significativo em países não pertencentes à União Europeia não assenta apenas na sua solidez como mutuante internacional de primeira categoria. Deve-se igualmente às garantias da UE, bem como ao mecanismo de combinação de empréstimos com subvenções da União Europeia e dos Estados-Membros. Estes instrumentos permitem ao BEI financiar um maior número de projetos de elevado impacto e mobilizar assistência técnica adicional com vista a garantir o seu sucesso e assegurar benefícios duradouros.

Durante a fase de apreciação do projeto, o BEI classifica a «contribuição financeira», a «facilitação financeira» e o «aconselhamento»[15]. Estas componentes são depois utilizadas para calcular uma classificação global. Em 2020, a contribuição geral do BEI foi classificada como «significativa» ou «elevada» em 82 de 99 projetos. A tabela abaixo apresenta uma desagregação adicional das classificações médias das contribuições do BEI e dos indicadores por tipo de instrumento.

Contribuição financeira: responder às necessidades de financiamento

A «contribuição financeira» inclui a concessão de financiamento em moeda local, a combinação de empréstimos com subvenções e a emissão de empréstimos com um prazo de vencimento longo quando comparado com a vida útil dos ativos ou os prazos de vencimento disponíveis nos mercados locais. Embora em 2019 a capacidade do BEI para conceder financiamentos em moeda local tenha sido considerada a vantagem mais significativa no que respeita ao microfinanciamento, a contribuição do Banco foi classificada como «elevada» relativamente à generalidade dos tipos de instrumentos. Esta classificação refletiu a medida em que os prazos de vencimento dos empréstimos propostos pelo BEI excederam os disponíveis nos mercados locais e a capacidade do BEI para proporcionar prazos que correspondam à vida económica dos projetos.

Facilitação financeira: o efeito catalisador da intervenção do BEI

O BEI está em condições de promover padrões mais elevados ou de apoiar os promotores na adoção de modelos de financiamento mais inovadores, contribuindo assim para atrair fontes de financiamento alternativas para projetos válidos. No caso da distribuição de vacinas contra a COVID-19 (COVAX), por exemplo, o Banco estruturou um mecanismo de financiamento a pedido da Comissão Europeia no âmbito do esforço da Equipa Europa para fazer face à COVID-19. A fim de apoiar o fluxo de subvenções públicas à COVAX, o Banco contribuiu com a sua experiência para conceber um instrumento de financiamento pioneiro que quantifica monetariamente a garantia oferecida pela Comissão Europeia.

O BEI ajuda a elevar a fasquia ao exigir o cumprimento das normas da UE em domínios como a adjudicação de contratos públicos, os impactos sociais e a proteção ambiental, prestando frequentemente apoio técnico para ajudar a alcançar este objetivo. O empréstimo-quadro para infraestruturas de transportes urbanos, por exemplo, facilitará a execução de um programa de melhoramentos dos sistemas de elétricos e metro nas cidades egípcias de Alexandria e do Cairo. O BEI é o financiador principal e presta assistência técnica ao projeto, tendo como cofinanciadores o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e a Agence Française de Développement. O programa está concebido para proporcionar a flexibilidade tão necessária ao promotor, criando simultaneamente uma oportunidade de diálogo no setor. A participação do BEI e das outras instituições financeiras internacionais contribuirá para que sejam respeitadas normas exigentes em matéria ambiental, social, de governação e de adjudicação de contratos públicos.

Aconselhamento: prestação de assistência técnica e apoio

O aconselhamento prestado pelo BEI pode muitas vezes ajudar os promotores a melhorar os aspetos técnicos dos projetos, a estruturar eficazmente os projetos e os instrumentos de financiamento ou a reforçar o valor e a rentabilidade a longo prazo dos seus investimentos. Na Ucrânia, por exemplo, o BEI colaborou durante dois anos na preparação do programa de Eficiência Energética dos Edifícios Públicos. A par de uma subvenção para assistência técnica, o projeto beneficia dos conhecimentos especializados do BEI no setor da eficiência energética e do apoio de um engenheiro do BEI na execução do projeto. O projeto Escolas Ligadas na Sérvia irá melhorar as ligações digitais, as redes de Wi-Fi e equipamentos de TI nas salas de aula das escolas. O pacote de assistência técnica proporcionará formação a 50 000 professores para o ensino de competências digitais, além de assegurar a execução eficaz do projeto.

A contribuição técnica e financeira do BEI para os projetos – valores médios para diferentes tipos de instrumentos

Nota: Classificação da contribuição do BEI para projetos individuais: 4 = elevada; 3 = significativa; 2 = moderada; 1 = reduzida. A tabela apresenta classificações médias simples ou percentagens entre os projetos. Os «fundos de participação» incluem três veículos de investimento em microfinanciamento. Não está incluído um projeto de infraestrutura financiado apenas por subvenção (Ruzizi III Regional Hydropower &Transmission PPP).

CÁLCULO DA PEGADA DE CARBONO

No seu cálculo da pegada de carbono, o BEI estima e comunica as emissões de gases com efeito de estufa resultantes de projetos (não apenas de projetos de ação climática) sempre que um ou ambos os seguintes limiares são excedidos:

• emissões absolutas (emissões reais do projeto) superiores a 20 000 t equivalentes de CO₂/ano;

• emissões relativas (aumentos ou reduções de emissões estimados em comparação com a alternativa esperada) superiores a 20 000 t equivalentes de CO₂/ano.

As emissões absolutas referem-se às emissões diretas do próprio projeto (emissões de âmbito 1) mais as emissões provenientes da produção da fonte de energia utilizada pelo projeto (emissões de âmbito 2). As emissões de âmbito 3 (outras emissões indiretas) não são normalmente incluídas nos dados do projeto, exceto no que se refere às ligações de infraestruturas físicas, tais como estradas, caminhos-de-ferro e metropolitanos. As emissões relativas são estimadas através da comparação das emissões absolutas com as produzidas pelo statu quo.

Embora as emissões relativas sejam importantes para a comparação de tecnologias e projetos, as emissões absolutas de cada projeto estão no cerne da abordagem do BEI à pegada de carbono, dado serem aquelas que, em última análise, vão afetar o nosso impacto no clima. Os dados individuais relativos aos gases com efeito de estufa são avaliados na fase de apreciação do projeto e reportados nas Fichas de Dados Ambientais e Sociais do Banco. Para efeitos de prestação de informação agregada anual, as emissões dos projetos são calculadas proporcionalmente ao volume de financiamento do BEI concedido a cada projeto nesse ano, a fim de evitar uma possível dupla contagem com os dados comunicados por outras instituições financeiras internacionais.

O cálculo relativo a 2020 incluiu 17 projetos localizados no exterior da União Europeia (incluindo contratos assinados e dotações significativas aprovadas durante o ano), que correspondem a 2 100 milhões de EUR de empréstimos do BEI. O exercício de cálculo estima as emissões de gases com efeito de estufa provenientes do financiamento destes projetos de investimento em 0,3Mt equivalentes de CO₂/ano e o sequestro de carbono resultante de projetos florestais em -0,3 Mt equivalentes de CO₂/ano. As economias decorrentes do financiamento destes projetos de investimento são estimadas em -0,5 Mt equivalentes de CO₂/ano.

O exercício de cálculo da pegada de carbono foi alargado a um maior número de projetos desde o início de 2019, graças à revisão dos limiares de avaliação em aplicação da estratégia climática do Banco. A alteração consta do documento EIB Project Carbon Footprint Methodologies (Metodologias de cálculo da pegada de carbono dos projetos do BEI), publicado em dezembro de 2018[16].

MODELIZAÇÃO MACROECONÓMICA DO IMPACTO

A maodelização económica é uma adição importante ao sistema-padrão de medição das realizações e dos resultados utilizado para cada projeto. Pode proporcionar uma noção da escala dos efeitos macroeconómicos mais amplos e indiretos produzidos pelos investimentos apoiados.

Por exemplo, um projeto de construção de uma linha de metro terá efeitos diretos ao nível dos serviços de transporte prestados e do número de pessoas empregadas na sua construção. Terá, no entanto, também uma série de efeitos indiretos que são difíceis de identificar e medir ao nível do projeto. Aqui incluem-se:

• Efeitos indiretos no emprego ao longo da cadeia de abastecimento, por exemplo, resultantes do aumento da procura de materiais como o betão e o aço utilizados na construção ou no fabrico das carruagens do metro. A satisfação desta procura leva à criação de mais emprego.

• O aumento da procura e do emprego induzido pela subida dos rendimentos. Tanto o emprego direto na execução do projeto como o emprego indiretamente apoiado ao longo da cadeia de abastecimento proporcionam aos trabalhadores mais rendimentos para despender, o que se repercute, por sua vez, na procura e no emprego.

• Efeitos indiretos na produtividade e na competitividade. A redução dos congestionamentos e dos tempos de viagem pode aumentar a eficiência numa série de setores, produzindo novos impactos económicos.

Existem várias formas de modelizar os impactos económicos indiretos. No entanto, para muitos países em desenvolvimento, a disponibilidade de dados constitui uma limitação importante, razão pela qual o BEI utiliza apenas o modelo RHOMOLO-BEI (desenvolvido em parceria com o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia) para operações realizadas na União Europeia. No que respeita às operações realizadas no exterior da União Europeia, o BEI está a contribuir para os trabalhos em curso no sentido da elaboração e melhoria de modelos macroeconómicos adequados aos contextos dos países em desenvolvimento. Na perspetiva do Banco, o modelo mais adequado atualmente disponível é o Modelo de Impacto Conjunto[17].

O BEI utilizou o Modelo de Impacto Conjunto para avaliar o eventual impacto indireto no emprego resultante dos investimentos apoiados pelo BEI no exterior da União Europeia. O modelo estima que os investimentos apoiados pelo BEI no exterior da União Europeia em 2020 apoiarão cerca de 590 000 postos de trabalho indiretos ao longo da cadeia de abastecimento (como sejam o fornecimento dos materiais e equipamentos utilizados no projeto). Estima igualmente que o rendimento adicional gerado ao longo da cadeia de abastecimento provavelmente induzirá a criação de mais 380 000 postos de trabalho. Atualmente, o único efeito estrutural que o modelo leva em consideração é o impacto do aumento do aprovisionamento de eletricidade, que deverá apoiar a criação de mais 6 000 postos de trabalho.

Por serem o produto de um exercício de modelização, estes resultados devem ser tratados com alguma precaução. Refletem a carteira global de projetos do BEI, podendo os resultados respeitantes a cada um dos países e a setores específicos variar consideravelmente.

Impacto indireto no emprego dos empréstimos concedidos em 2020: resultados do Modelo de Impacto Conjunto

RESULTADOS DOS PROJETOS CONCLUÍDOS

O BEI examina os resultados dos projetos uma vez concluídos, a fim de verificar o rigor da avaliação realizada na fase de apreciação e para extrair os ensinamentos pertinentes para a avaliação e conceção de futuros projetos. Esta reavaliação completa é aplicada a projetos que foram inicialmente apreciados a partir de 2012[18]. A presente secção apresenta um resumo dos principais indicadores de realizações e resultados referentes aos projetos que alcançaram a fase de conclusão em 2020.

Linhas de crédito para pequenas e médias empresas e mid-caps

Cerca de 20 operações no setor financeiro realizadas no exterior da União Europeia, inicialmente apreciadas ao abrigo do Quadro de Medição de Resultados em anos anteriores, foram concluídas em 2020[19]. Estas operações correspondem a linhas de crédito com a seguinte distribuição por países: cinco na Turquia, duas no Egito, duas no Ruanda e operações individuais na África do Sul, Argentina, Arménia, Estados Federados da Micronésia, Macedónia do Norte, Montenegro, Paraguai, República Democrática do Congo, Sérvia, Tunísia e Zâmbia.

Resultados alcançados com 20 linhas de crédito concluídas

Os resultados das linhas de crédito para pequenas e médias empresas (PME) e empresas mid-cap podem ser difíceis de estimar antecipadamente, pois dependem do êxito de um intermediário na sua busca por clientes num ambiente imprevisível e em mudança. No que respeita às operações concluídas em 2020, o montante total desembolsado aos beneficiários finais foi inferior ao montante aprovado para estas operações (3 027 milhões de EUR), dado que alguns volumes foram cancelados após a assinatura ou não solicitados. Um dos empréstimos foi concedido em moeda local na Turquia. A queda significativa da taxa de câmbio da lira turca durante a operação fez com que os empréstimos aos beneficiários finais fossem inferiores em quase 50 milhões de EUR ao montante assinado quando calculados em euros.

Globalmente, os investimentos apoiados apresentaram uma maior intensidade de capital do que a experiência anterior sugeria. Em termos globais, esta característica determinou uma dimensão média dos empréstimos superior e um número de empréstimos inferior, embora o foco se tenha mantido nas micro e pequenas PME. Cerca de 95 % dos empréstimos destinaram-se a PME, das quais 72 % eram microempresas (menos de dez trabalhadores) e pequenas PME. A duração dos empréstimos (prazos de vencimento) concedidos aos beneficiários finais foi ligeiramente inferior ao esperado. Esta circunstância reflete os consideráveis volumes de empréstimos a microempresas no Egito, às quais são tendencialmente propostos prazos de vencimento mais curtos. Apesar do menor número de empréstimos, a quantidade de postos de trabalho financiados foi, de facto, muito semelhante à estimativa na fase de apreciação.

Resultados esperados das 20 linhas de crédito concluídas

Resultados esperados	Todas as PME	Mid-caps	Outras	Total
Total dos empréstimos (milhões de EUR)	1 874	614	15	2 503
Total dos empréstimos (#)	7 999	762	30	8 791
Montante médio de empréstimo (milhares de EUR)	234	806	500	285
Montante médio de investimento (milhares de EUR)	513	2 151	1 000	657
Prazo médio de empréstimo (anos)	5,4	5,6	7,0	5,5
Postos de trabalho preservados	126 017	219 040	700	345 758

Projetos de infraestruturas

Dos projetos de infraestruturas sociais e económicas realizados no exterior da União Europeia apreciados desde 2012, foram concluídos 12 em 2020. Destes, dez pertencem ao setor da energia, e os restantes dois, respetivamente, aos sectores dos transportes e das telecomunicações. Um dos projetos no setor da energia consiste numa dotação significativa (subprojeto) ao abrigo de um empréstimo-quadro; um outro corresponde a um investimento de um fundo de participações. Dado que, na fase de apreciação, não foram registados os resultados esperados para o subprojeto do empréstimo-quadro, os resultados alcançados no setor da energia são apresentados com e sem esse subprojeto, a fim de facilitar a comparação.

Resultados dos projetos de infraestruturas concluídos em 2020

	Esperados	Alcançados (para projetos com dados de resultados esperados)	Alcançados (todos)
Energia (9 projetos)
Capacidade de produção de eletricidade a partir de fontes de energia convencionais (MW)	18	18	18
Eletricidade produzida a partir de fontes de energia convencionais (GWh/ano)	67	67	113
Capacidade de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis (MW)	1 917	1 911	2 217
Eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis (GWh/ano)	5 457	4 997	6 032
Agregados familiares que podem ser abastecidos com a energia produzida pelo projeto	980 663	801 400	1 715 619
Custo médio da eletricidade produzida com externalidades ambientais (EUR/MWh)	98	117	113
Linhas elétricas/cabos instalados para a integração de fontes de energia renováveis (km)	22	11	11
Emprego criado durante a construção - postos de trabalho temporários (pessoas-ano)	7 633	13 840	32 340
Emprego criado durante a exploração - novos postos de trabalho permanentes	383	725	788
Energia: GEEREF (fundo de fundos de participações)
Capacidade de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis (MW)	400		1 200
Eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis (GWh/ano)			3448
Agregados familiares que podem ser abastecidos com a energia produzida pelo projeto			1 600 000
Transportes (1 projeto)
Vias rodoviárias construídas ou beneficiadas (faixa x km)	142		142
Beneficiários [veículos por dia (tráfego diário médio por ano)]	3 200		3 227
Economias de tempo (milhões de horas/ano)	24,8		45,2
Economias de custos de funcionamento dos veículos (EUR/ano)	0,5		0,8
Mortes em acidentes rodoviários evitadas (vidas/ano)	13		4
Emprego criado durante a construção - postos de trabalho temporários (pessoas-ano)	15 000		19 400
Emprego criado durante a exploração - novos postos de trabalho permanentes	200		124
Telecomunicações (1 projeto)
Habitações adicionais servidas pela rede de fibra ótica de banda larga	83 400		83 562
Habitações adicionais ligadas à banda larga	45 333		83 676
Assinantes ativos adicionais	26 947		25 874
Receitas fiscais geradas (milhões de EUR)	159		42,7
Emprego criado durante a construção - postos de trabalho temporários (pessoas-ano)	247		297
Emprego criado durante a exploração - novos postos de trabalho permanentes	137		55

Todos os projetos no setor da energia centraram-se na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis (embora duas centrais térmicas solares financiadas utilizem também o gás natural como fonte de energia de reserva). Os resultados de nove destes projetos foram agregados na tabela acima. No seu conjunto, estão já a produzir eletricidade suficiente para abastecer 1,7 milhões de famílias. Entre estes projetos, destaca-se a reconstrução da central hidroelétrica de Mount Coffee, na Libéria, que aumentou significativamente a capacidade de produção num país onde a maior parte da infraestrutura energética existente foi destruída durante a guerra civil. Apesar de algumas derrapagens nos custos e nos prazos devido à epidemia de Ébola, estima-se que a central permitirá ao país economizar 37 milhões de EUR por ano por via da redução das importações de fuelóleo.

O investimento no fundo de fundos GEEREF (Global Energy Efficiency and Renewable Energy Fund – Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias Renováveis) foi contabilizado separadamente, uma vez que o elevado nível de alavancagem envolvido dificulta a comparação. Os fundos apoiados pelo GEEREF investiram em 160 projetos que estão já a produzir eletricidade «verde» suficiente para abastecer 1,6 milhões de famílias.

O único projeto no setor dos transportes, a autoestrada El Jadida – Safi, em Marrocos, permitiu poupar por ano não só cerca de 45 milhões de horas em tempos de viagem, como também 800 000 EUR em custos de funcionamento de veículos.

No setor das telecomunicações, um projeto em Angola ligou com êxito 84 000 habitações à rede de banda larga. Conduziu a um acréscimo de 26 000 assinaturas ativas aquando da conclusão do projeto, apesar da crise financeira que assolou o país e afetou negativamente as receitas geradas até à data.

No seu conjunto, os referidos projetos possibilitaram a criação direta de emprego correspondente a mais de 52 000 pessoas-ano durante a fase de construção e o equivalente a 967 postos de trabalho a tempo inteiro ligados à exploração das infraestruturas ou instalações construídas.

Nos casos em que foi possível estimar os resultados esperados na fase de apreciação, estas estimativas revelaram-se, na sua maioria, razoavelmente precisas. Em muitos dos projetos no setor da energia, a produção no primeiro ano de exploração foi um pouco inferior ao esperado, embora a capacidade correspondesse às previsões. Esta característica, comum aos projetos no setor da energia, deve-se à fase de intensificação da produção subsequente ao início da exploração ou, em alguns casos, a restrições na procura no sistema nacional. Tem implicações para o cálculo do custo económico da energia produzida no primeiro ano. Outra questão que emerge dos dados é a de que as estimativas iniciais do emprego criado durante a construção eram muitas vezes excessivamente conservadoras face aos valores reais de criação de emprego fornecidos pelos promotores quando os projetos chegavam à conclusão.

ESTUDOS DE IMPACTO APROFUNDADOS

Os estudos de impacto permitem uma visão mais aprofundada sobre o impacto no desenvolvimento de determinados projetos e instrumentos ou produtos de financiamento. Estes estudos vão para além dos quadros de avaliação de resultados, que recolhem dados relativos à generalidade dos projetos, e proporcionam uma compreensão mais clara do impacto mais vasto que as realizações e os resultados de um projeto/instrumento podem ter nos beneficiários finais e, de uma forma mais geral, na população e no planeta.

O Departamento de Assuntos Económicos do BEI colabora frequentemente com investigadores externos – desde destacados académicos até gabinetes de consultoria – para a realização destes estudos. Foi esta a abordagem adotada para a colaboração do BEI com a Global Development Network (GDN)[20]. Este programa forma e apoia jovens investigadores dos países de África, das Caraíbas e do Pacífico na realização de avaliações de impacto de projetos selecionados nessas regiões. Estes investigadores trabalham sob a supervisão de consultores especializados do BEI e de instituições de referência, incluindo a Paris School of Economics, o Banco Mundial e a International Initiative for Impact Evaluation. Em 2020, foram publicados os estudos realizados por ocasião do segundo ciclo deste programa[21].

Estudos de impacto do segundo ciclo do programa BEI-GDN

O programa BEI-GDN demonstrou como os conhecimentos especializados em matéria de avaliação de impacto podem ajudar a melhorar o processo de avaliação dos resultados alcançados pelo BEI e pelos seus clientes. Com recurso a técnicas rigorosas de avaliação do impacto, o programa permitiu às empresas do setor privado e ao BEI analisar mais de perto os impactos sociais das suas atividades e evidenciou que estas metodologias podem ser aplicadas de forma útil aos investimentos do setor privado. Evidenciou, além disso, que o recurso a investigadores locais aumenta significativamente as possibilidades de os estudos serem aceites e apreciados pelas partes interessadas e de o BEI vir a trabalhar com redes e organizações locais no futuro. Mesmo quando é difícil estabelecer uma relação entre a causa e o efeito, estes estudos de micro impacto proporcionam informações sobre os beneficiários finais dos apoios do BEI e das mudanças que experimentam.

INVESTIGAR O IMPACTO DO MICROFINANCIAMENTO NA REDUÇÃO DA POBREZA

Num estudo sobre o Grupo Baobab, uma instituição de microfinanciamento que serve cerca de 22 000 clientes do sexo feminino nas zonas rurais do Norte do Gana, os investigadores entrevistaram 411 clientes do Baobab e 541 outras mulheres que nunca tinham contraído empréstimos junto de uma instituição formal. A análise estatística sugeriu que o Baobab está a prestar, com êxito, os seus serviços a mulheres que vivem abaixo do limiar da pobreza e conseguiu aumentar o nível de vida das suas clientes. O estudo analisou também medidas de emancipação económica, nomeadamente o papel das mulheres na tomada de decisões a nível empresarial e doméstico, e encontrou melhorias na forma como as clientes eram capazes de assumir o controlo dos seus assuntos pessoais. As clientes de determinados grupos-alvo também sugeriram que o acesso ao microfinanciamento reduziu a sua dependência financeira em relação aos homens e o potencial para a ocorrência de conflitos e violência domésticos.

COMO ALARGAR O ALCANCE DOS CUIDADOS DE OBSTETRÍCIA

Os cuidados de obstetrícia propostos pela NEST, uma pequena empresa do Senegal, constituem uma opção de alta qualidade e, ainda assim, acessível para gravidezes de baixo risco e partos sem complicações. No entanto, as opiniões negativas acerca destes serviços têm limitado a sua aceitação. Utilizando um método de ensaio aleatorizado, os investigadores testaram o impacto de diferentes formas de transmitir informações sobre serviços de obstetrícia, incluindo sessões de visualização baseadas em histórias e cenários. Concluíram que uma campanha de informação mais inovadora poderia aumentar a probabilidade de as mulheres considerarem recorrer a um serviço de obstetrícia e ajudar a aumentar o impacto da NEST entre os grupos de menor rendimento. A empresa está a considerar formas de trabalhar com base nestas conclusões.

MULTIPLICAR AS OPORTUNIDADES PARA JOVENS ARTESÃS

SOKO é uma marca ética de joias que trabalha com artesãs em Nairobi, no bairro de Kibera, um dos maiores bairros degradados da África Subsariana. A SOKO disponibiliza uma plataforma que liga as artesãs às cadeias de valor globais, utilizando as novas tecnologias e as plataformas de redes sociais. O estudo constatou que a SOKO está a proporcionar oportunidades a jovens artesãs, muitas das quais possuem uma educação formal limitada, apesar das aparentes dificuldades das mulheres no acesso a oportunidades no setor do artesanato. A análise comparativa sugeriu que a SOKO promoveu as condições de vida das artesãs, embora seja difícil de provar conclusivamente o nexo de causalidade. O estudo mostrou também que a SOKO aumentou o conhecimento das artesãs sobre as práticas de risco ambiental e ocupacional e reforçou a sua capacidade para gerar receitas de outras fontes que não a SOKO.

VOLUMES DE FINANCIAMENTO

S alvo indicação em contrário, os volumes de financiamento indicados no presente relatório referem-se a todos os contratos assinados em 2020 para projetos a realizar no exterior da União Europeia. Estão incluídos os contratos assinados para novos projetos cujo primeiro contrato de financiamento foi assinado em 2020. Está também incluído um número mais reduzido de contratos subsequentes assinados no âmbito de projetos mais antigos que foram apresentados em pormenor em relatórios anteriores (dado que os contratos de financiamento anteriores respeitantes a estes projetos foram assinados em anos também anteriores). Esta metodologia está em conformidade com as normas de prestação de informação do BEI sobre volumes de financiamento.

Na presente secção «O impacto em pormenor», o âmbito dos resultados dos projetos a reportar é ligeiramente diferente. A fim de evitar a dupla contabilização, são apenas apresentados os resultados dos novos projetos (primeiro contrato de financiamento assinado em 2020), e não dos contratos subsequentes cujos resultados esperados tenham sido reportados anteriormente. Na secção intitulada «Resultados esperados de novos empréstimos», apresenta-se também a desagregação dos volumes de financiamento por setor e tipo de instrumento apenas para os novos projetos. Na presente secção, é reportada a totalidade dos compromissos do BEI (empréstimos aprovados). Esta rubrica abrange tanto o montante «assinado» em 2020, como qualquer saldo aprovado potencial a assinar ao abrigo de contratos futuros. O quadro seguinte apresenta uma desagregação dos volumes de financiamento atribuídos em 2020 tanto a projetos novos como antigos.

Volumes agregados de financiamento em 2020 (milhões de euros)

Nota: dois projetos na República da África do Sul estão incluídos nos países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP). A Ásia Central está incluída na Ásia e América Latina. Os empréstimos concedidos a um determinado projeto podem apoiar mais do que um objetivo.

Posfácio

Tudo está interligado. Com a pandemia enfrentamos uma crise no curto prazo, mas não podemos, por um só instante, esquecer a ameaça a longo prazo que as alterações climáticas representam. E a solução para estes problemas mundiais está fora do alcance de um só país ou região, mesmo daqueles que dispõem de maiores capacidades – temos de atuar à escala do planeta. Temos, por assim dizer, de nos interligar cada vez mais. A nossa diplomacia, os nossos valores, as nossas inovações e investimentos têm de contribuir para solucionar os problemas de todos os habitantes da Terra, ou não servirão para nada.

Atividades de promoção do desenvolvimento como as enunciadas no presente relatório contribuem com a sua quota-parte para a solução.

O Banco Europeu de Investimento assume como suas as políticas da UE, transpondo-as para a economia real, onde quer que atua. No exterior da União Europeia, contratualizou 10 mil milhões de EUR em investimentos em 2020, metade dos quais em África. Acelerou os desembolsos e reviu em alta as ajudas aos projetos em curso. Desde microfinanciamentos a grandes empréstimos a entidades públicas, o BEI concentrou a sua atenção numa resposta rápida à COVID-19 – sem esquecer que acreditamos numa recuperação verde que reoriente as economias e prepare os países em desenvolvimento para um futuro sustentável e resiliente.

No quadro da Equipa Europa e ao lado da Comissão Europeia, o Banco assumiu um sólido compromisso para com o mecanismo COVAX e apoiou uma série de outros investimentos no setor da saúde. Parcerias como a Equipa Europa tornaram-se essenciais para coordenar uma atuação rápida e decisiva de diversas organizações e até mesmo continentes. O resultado é uma maior eficácia e um impacto reforçado no terreno, que se traduz na melhoria das condições de vida e no salvamento de vidas humanas. Dado que todos fomos de alguma forma afetados pela pandemia, os nossos projetos são a afirmação de que não podemos produzir vacinas apenas para os países industrializados. De facto, a nossa saúde está também interligada à dos nossos semelhantes. Em África, outras doenças representam por vezes uma ameaça efetivamente superior à da COVID-19. Em colaboração com a Fundação kENUP, lançámos um projeto que visa aumentar a produção local de produtos farmacêuticos em África.

Independentemente da pandemia, assistimos à continuação da crise climática e às suas repercussões nos países em desenvolvimento, nomeadamente nos pequenos Estados insulares do Pacífico, que se encontram sob a ameaça premente da subida do nível dos oceanos. A África é a região do planeta que menos contribui para as emissões de gases com efeito de estufa. No entanto, é a mais duramente afetada pelas alterações climáticas. O crescimento demográfico e o progresso económico exigem um rápido aumento do abastecimento de eletricidade, sendo as fontes de energia sustentáveis e a eficiência energética as bases para uma prosperidade a longo prazo. É por tudo isto que a cooperação entre a África e a Europa é tão importante. A Europa é líder global no setor das energias renováveis, o que coloca os protagonistas europeus na posição ideal para cooperar com a África nos seus esforços para abandonar os combustíveis fósseis e cumprir os objetivos do Acordo de Paris. Os investimentos bem direcionados do BEI podem ajudar na transição ecológica e contribuir para o desenvolvimento social. Por acréscimo, reforçam a capacidade de adaptação das populações e das regiões mais ameaçadas pelas alterações climáticas.

O BEI ambiciona fazer mais em matéria de biodiversidade e adaptação nos países em desenvolvimento e descarbonizar as redes através de projetos que associam muitas vezes as energias renováveis às indústrias digitais em expansão, de que é exemplo a cooperação com a Orange na Guiné, onde os geradores a diesel que alimentam as antenas retransmissoras da telefonia móvel estão a ser substituídos por painéis solares. O Banco continuará a mobilizar investimentos a favor das mulheres empresárias. A iniciativa SheInvest obteve excelentes resultados ao ajudar as mulheres a aceder ao microfinanciamento e a participar nas cadeias de valor agrícola. O BEI introduz uma perspetiva de género em projetos que, no passado, não tomavam as mulheres em consideração, como é o caso dos investimentos nos transportes urbanos indianos. Ao garantir a contratação de mulheres motoristas e a existência de viaturas reservadas a mulheres, a intervenção do Banco permite que as mulheres se desloquem sentindo-se em segurança.

“ O Banco Europeu de Investimento assume como suas as políticas da UE, transpondo-as para a economia real, onde quer que atua. ”

O BEI dispõe de uma gama diversificada de instrumentos, nomeadamente garantias para empréstimos, participações diretas e empréstimos sénior, além de prestar assistência técnica na preparação dos projetos. Investe igualmente em fundos que ajudam as pequenas empresas africanas e em fundos que concretizam projetos inovadores no domínio das energias renováveis em todos os países em desenvolvimento. Em todos os setores, o BEI dispõe de um conjunto de instrumentos diversificado, porque, ainda que todos estejamos interligados, nem todos somos iguais. A nossa abordagem é suficientemente diversificada para ter em conta esta realidade.

Os países em desenvolvimento fazem parte integrante dos objetivos climáticos que nos propusemos no decurso do ano transato. A segurança face às alterações climáticas é semelhante a todos os nossos demais objetivos, desde a prosperidade económica até uma melhor saúde e sociedades mais inclusivas: enquanto uma parte da Humanidade estiver longe de os alcançar, a qualidade de vida de todos fica diminuída. No Banco Europeu de Investimento, temos ambições para a Europa e para o mundo inteiro.

Ambroise Fayolle e Thomas Östros

Vice-Presidentes para o Desenvolvimento

PARA LER MAIS SOBRE O BEI E O DESENVOLVIMENTO

www.eib.org/development

[1]OCDE (2020), Global Outlook on Financing for Sustainable Development 2021 [Perspetivas Globais sobre o Financiamento do Desenvolvimento Sustentável 2021].

[2]Lakner et al. https://blogs.worldbank.org/opendata/updated-estimates-impact-covid-19-global-poverty-looking-back-2020-and-outlook-2021.

[3]https://github.com/dkobak/excess-mortality#excess-mortality-during-the-covid-19-pandemic.

[4]https://www.un.org/en/coronavirus/future-education-here.

[5]https://en.unesco.org/covid19/educationresponse.

[6]http://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/covid-19_interruptions_to_learning_-_final.pdf.

[7]https://www.imf.org/external/Pubs/ft/dsa/DSAlist.pdf.

[8]OCDE (2020), Global Outlook on Financing for Sustainable Development 2021 [Perspetivas Globais sobre o Financiamento do Desenvolvimento Sustentável 2021].

[9]Ver Ferrazzi, M., F. Kalantzis e S. Zwart, «Assessing climate risks at the country level: The EIB Climate Risk Country Scores», EIB Economics Working Papers, maio de 2021.

[10]https://www.un.org/sites/un2.un.org/files/100_billion_climate_finance_report.pdf.

[11]Banco Mundial

[12]Banco Mundial

[13]OCDE

[14]Strand, Håvard; Siri Aas Rustad; Håvard Mokleiv Nygård & Håvard Hegre (2020) Trends in Armed Conflict, 1946–2019, Conflict Trends, 8. Oslo: PRIO.

[15]A partir de 2021, no âmbito do novo Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto, estas classificações serão reportadas nas rubricas «Contribuição financeira» e «Contribuição não financeira».

[16]https://www.eib.org/attachments/strategies/eib_project_carbon_footprint_methodologies_en.pdf

[17]O Modelo de Impacto Conjunto foi desenvolvido no âmbito de uma parceria entre a empresa de consultoria neerlandesa Steward Redqueen, a Proparco da França, o CDC Group do Reino Unido, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Sociedade Belga de Investimento para os Países em Desenvolvimento, o FinDev do Canadá e a Financierings-Maatschappij voor Ontwikkelingslanden (FMO) dos Países Baixos.

[18]O Quadro de Medição de Resultados do BEI, o antecessor do Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto, foi introduzido em 2012.

[19]As operações consideram-se concluídas quando as verbas tiverem sido totalmente afetadas. Em certos casos, quando o período de afetação formal se prolonga até ao ano seguinte, não são de excluir cancelamentos ou alterações aos dados de afetação.

[20]https://www.eib.org/en/publications-research/economics/impact/eib-gdn/index.htm

[21]https://www.eib.org/en/publications/the-impact-of-private-sector-projects-in-africa-cycle-2.htm

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