Kitabı oku: «Uma parceria com a África»
Uma parceria com a África
Como o Banco Europeu de Investimento concretiza as políticas da UE em África e perspetiva o futuro da parceria para o desenvolvimento de todo o continente
Sobre o Banco Europeu de Investimento
O Banco Europeu de Investimento é o maior mutuante multilateral do mundo. O BEI financia o crescimento económico da Europa, sendo o único banco cujo capital é detido pelos Estados-Membros da UE e que representa os seus interesses. Ao longo de seis décadas, o Banco apoiou start-ups como a Skype e projetos de grande envergadura, como a Ponte de Øresund que liga a Suécia à Dinamarca. Com sede no Luxemburgo, o Grupo BEI integra o Fundo Europeu de Investimento, especializado no financiamento das pequenas e médias empresas.
Índice
Desafios e oportunidades para a África
A África e o BEI: a história de uma parceria
Como o BEI apoia as prioridades da Parceria África-UE
A experiência do BEI em África
Instrumentos
Planos para o futuro
Desafios e oportunidades para a África
Entre os seus mais de mil milhões de habitantes, a África conta com a classe média mais jovem e em mais rápido crescimento do mundo. Com uma média de idades 14 anos mais baixa do que qualquer outro continente, a África está prestes a entrar num período que irá transformar as suas perspetivas políticas, económicas e sociais. Na África Subsariana, todos os anos, entram no mercado de trabalho 20 milhões de candidatos a emprego. Daqui a dez anos, o crescimento da população ativa da região irá exceder o crescimento combinado do resto do mundo. A integração desta mão de obra na economia global poderá trazer benefícios inestimáveis.
A África é um continente de extraordinária riqueza natural – petróleo, cobalto, platina e fosfato. No entanto, tem preocupantes níveis de pobreza. Nove dos dez países com maior percentagem da população a viver em situação de pobreza pertencem à África Subsariana, a que se juntaram mais 32 milhões de pessoas em 2020 devido aos efeitos económicos da COVID-19. Mais de 70 % das pessoas sem acesso à eletricidade em todo o mundo vivem em África. No entanto, as perspetivas do continente estão a mudar. Os setores do petróleo e da mineração constituem agora uma minoria das entradas de capital a longo prazo, tendo os investidores passado a concentrar-se nas áreas das telecomunicações, do comércio a retalho e dos serviços. Todos os dias, 90 000 novos utilizadores ligam-se à Internet pela primeira vez na África Subsariana. A África está a afirmar-se rapidamente como o centro global dos serviços financeiros móveis, o que alarga o acesso aos mercados globais, reforça a resiliência, aumenta a transparência e cria empregos.
As alterações climáticas agravam naturalmente os desafios que a África enfrenta, provocando deslocações forçadas e contribuindo para contextos de fragilidade. A África sofre o impacto das alterações climáticas, embora seja responsável por menos de 4 % das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. O Acordo de Paris sobre as alterações climáticas alterou profundamente a dinâmica do desenvolvimento, salientando que a transição para uma economia verde e limpa deve englobar todos os países do mundo, quer sejam ricos ou pobres. Devido ao nível relativamente baixo de industrialização, ilustrado pela sua modesta contribuição para o aquecimento global, a África poderia, de facto, saltar diretamente para um futuro mais verde.
Este crescimento verde deve também ser inclusivo, alargando o acesso a bens de primeira necessidade, como a energia limpa, a água potável e a mobilidade, bem como a educação e os cuidados de saúde, de modo a garantir a igualdade de oportunidades. Afinal de contas, as interrupções na educação das crianças da África Subsariana causadas apenas pela COVID-19 custarão 7 000 USD por criança em ganhos futuros perdidos. Garantir o acesso das empresas e dos microempresários ao financiamento de que necessitam é essencial para dar resposta às enormes necessidades de empregos dignos na África.
Uma lição que a pandemia nos ensinou é que nas próximas décadas assistiremos não só ao aumento dos riscos associados às alterações climáticas e aos fenómenos meteorológicos extremos, como também a riscos permanentes de conflitos e de eventuais pandemias futuras. É urgente investir na resiliência dos sistemas energéticos, alimentares, educativos, sanitários e empresariais, sobretudo para garantir que as infraestruturas consigam resistir aos impactos. Para esse efeito, são necessários investimentos no acesso generalizado a cuidados de saúde de qualidade e a serviços digitais, bem como na diversificação económica e na atenuação das vulnerabilidades decorrentes do elevado endividamento e da fragilidade dos sistemas financeiros.
Os africanos aspiram a melhores condições de trabalho, a direitos sociais e a uma maior higiene e segurança no trabalho. A saúde é uma das condições essenciais ao desenvolvimento humano, e os africanos merecem cuidados de saúde acessíveis e a preços comportáveis, além do acesso a serviços de água, higiene e saneamento. Na África Subsariana, a eletricidade chega apenas a cerca de metade da população. Aproximadamente 600 milhões de pessoas não têm acesso à eletricidade e 890 milhões cozinham com combustíveis tradicionais. Para que os africanos possam atingir os seus objetivos de desenvolvimento económico e social, precisarão de parceiros fortes e de investimento externo para apoiar os seus esforços no sentido de adotar energias modernas, sustentáveis, fiáveis e acessíveis. A inclusão social e de género conduzem a um crescimento mais sustentável a longo prazo. Os africanos irão procurar parceiros que os acompanhem no seu caminho para um crescimento mais inclusivo, principalmente nas regiões menos desenvolvidas e integradas, bem como no reforço dos laços a nível continental (por exemplo, apoio às empresas do Norte de África na sua expansão para sul).
Os africanos estão a iniciar uma nova era de contribuição transformadora para a economia mundial. Este documento conta a história da participação do Banco Europeu de Investimento no apoio a este extraordinário movimento.
A África e o BEI: a história de uma parceria
O Banco Europeu de Investimento assinou a sua primeira operação na África, em 1965, na Costa do Marfim. Desde então, o banco da UE investiu 59 mil milhões de EUR em 52 países africanos, apoiando projetos de infraestruturas, empresas inovadoras e programas de energias renováveis, o setor público e empresas privadas, desde microempresas a grandes multinacionais.
As parcerias são mais importantes do que nunca neste momento de crise. Os desafios que enfrentamos são globais. A Europa não irá escapar aos efeitos das alterações climáticas, por mais energias renováveis que possa gerar ou por mais veículos que venha a eletrificar no continente, se não colaborar com os países de todo o mundo no sentido de tornar as suas sociedades igualmente sustentáveis. Se há uma lição que a pandemia COVID-19 nos ensinou é que ninguém está verdadeiramente seguro até estarmos todos seguros. Como vizinho imediato da África, sabemos que a nossa prosperidade futura e os nossos destinos estão interligados. Por isso, a coisa certa a fazer é unirmos esforços.
Os laços entre a União Europeia e a África são vastos e profundos. O Banco Europeu de Investimento é um instrumento fundamental ao serviço da União Europeia que, durante décadas, ajudou a reforçar a parceria entre os dois continentes. O BEI pretende maximizar o seu potencial enquanto banco da UE, de modo a poder enfrentar ao lado dos seus parceiros africanos os complexos desafios da atualidade e abraçar as oportunidades.
O Banco executa políticas externas e de desenvolvimento da UE que visam combater a degradação climática e aproveitar oportunidades de prosperidade através do desenvolvimento, da segurança e da redução da pobreza em África, concretizando esses objetivos através de projetos no terreno. O BEI desenvolve a sua atividade em todo o continente africano, envidando esforços para erradicar a pobreza, as desigualdades e as vulnerabilidades, de modo a garantir que ninguém é deixado para trás e que as oportunidades económicas não são desperdiçadas. O trabalho do BEI conciliase com as mudanças positivas observadas em África, nomeadamente o elevado crescimento, a melhoria da estabilidade política e da integração, o aumento do investimento estrangeiro, bem como das necessidades e oportunidades de investimento. Neste espaço de desenvolvimento competitivo, o Banco Europeu de Investimento é a única instituição financeira exclusivamente pertencente à UE e, por conseguinte, está vinculada pelo Tratado a implementar as políticas e normas da UE nos seus investimentos em África (que ascenderam a 5 mil milhões de EUR, considerando apenas os projetos concretos assinados em 2020). Os nove gabinetes externos do BEI em África funcionam nas delegações da UE onde trabalham em estreita colaboração com o Serviço Europeu para a Ação Externa e com a Comissão Europeia para realizar programas integrados que tragam segurança e prosperidade a toda a África. Com esta presença no terreno e em resposta às expectativas dos decisores da UE através da Equipa Europa, o BEI atingiu níveis de financiamento históricos no continente em 2020:
• assinou quase 60 projetos, o que representa um aumento de 50 % em relação ao ano anterior;
• 71 % do financiamento do BEI na África Subsariana assinado em 2020 beneficiará Estados frágeis ou países menos desenvolvidos.
Ao longo dos últimos anos, o Banco desenvolveu e aperfeiçoou significativamente as suas operações em África. Estas alterações ganharam um novo impulso com os debates entre os decisores políticos da UE no contexto das negociações do IVCDCI/Europa Global e da reflexão sobre a forma de melhorar a arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento. Por conseguinte, o Banco tem vindo a refletir sobre a forma de melhorar o seu contributo para apoiar os objetivos da União Europeia e dos seus países parceiros com ainda maior impacto e eficiência em toda a África e no resto do mundo. No cerne desta reflexão está a proposta de aperfeiçoar as atividades do BEI no exterior da União Europeia para melhorar a forma como realiza as suas atividades de ação externa e de desenvolvimento em estreita cooperação com a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa, em particular com as delegações da UE no terreno. Daí resultará um maior impacto no desenvolvimento e uma melhor resposta à necessidade crescente de estabelecer laços cada vez mais fortes entre a Europa e a África, reforçando as parcerias económicas e comerciais entre os dois continentes. Não nos sentimos intimidados com os desafios que estes continentes enfrentam, mas sim inspirados pela missão da União Europeia de aplicar no terreno os objetivos de ação climática e de desenvolvimento e pelo papel que o Banco desempenha na concretização das ambiciosas aspirações expressas nas estratégias dos nossos parceiros africanos. O BEI está empenhado em tornar essas visões realidade.
O Banco está na vanguarda da iniciativa Equipa Europa, que visa coordenar e acelerar a transformação digital dos países parceiros, a começar pela África. Esta iniciativa integra o conjunto mais vasto das relações UE-África e dos quadros estratégicos que unem a Europa e a África, como a Agenda 2030 das Nações Unidas, enquanto visão orientadora para ambos os continentes, e a Agenda 2063 da União Africana. A Agenda 2063 apresenta as aspirações africanas para o futuro do crescimento e desenvolvimento económicos. É o quadro estratégico do continente para cumprir o seu objetivo de crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável e é uma manifestação concreta do esforço pan-africano em prol da unidade, da autodeterminação, da liberdade, do progresso e da prosperidade coletiva. A União Europeia apoia a Agenda 2063 da União Africana, tal como reflete a proposta conjunta da Comissão Europeia e do Serviço Europeu de Ação Externa, de março de 2020, relativa a uma estratégia para África, que apresenta as parcerias em que a União Europeia gostaria de ver baseada a estratégia:
