Kitabı oku: «Uma parceria com a África», sayfa 3
Setor financeiro
O BEI apoia o setor financeiro nos países emergentes ou em desenvolvimento para reforçar a capacidade local de financiamento de projetos sustentáveis ou projetos realizados por microempresas, pequenas e médias empresas e grandes sociedades. Encoraja o desenvolvimento de sistemas financeiros regionais, por exemplo, apoiando grupos bancários regionais cada vez mais importantes e colaborando com bancos de desenvolvimento locais e regionais, especialmente na África Subsariana. Dada a diversidade de necessidades com que se deparam os países emergentes e em desenvolvimento, o Banco apoia um vasto leque de intervenientes do setor, incluindo bancos, empresas de locação financeira, instituições de microfinanciamento e fundos de private equity.
A experiência do BEI em África
O Banco Europeu de Investimento é o banco da UE que apoia investimentos sustentáveis dentro e fora da União Europeia. Enquanto organismo da UE, executa a política de desenvolvimento da UE com base no mandato que lhe é atribuído pelo Tratado. Em 2020, metade do investimento de 9,3 mil milhões de EUR efetuado no exterior da União Europeia destinou-se à África.
O Banco Europeu de Investimento é:
• um catalisador de financiamento fiável, que mobiliza e atrai outras fontes de financiamento. Oferece soluções para investimentos de qualidade, incluindo financiamento combinado, apropriação local e financiamento a longo prazo em condições sustentáveis;
• um agente de partilha de conhecimentos, centrado nas necessidades locais, incluindo o desenvolvimento de competências e a transferência de tecnologias;
• um parceiro inclusivo, que promove o diálogo e a colaboração entre os diversos parceiros e partes interessadas.
O BEI tem profundos conhecimentos em matéria de ação climática, em grandes projetos de infraestruturas do setor público e privado, bem como no apoio às pequenas e médias empresas (PME) e aos setores da energia, mobilidade, água, saúde e outros.
O Banco está essencialmente empenhado em garantir um impacto a longo prazo na qualidade de vida dos cidadãos através do desenvolvimento sustentável. Isso passa pela aplicação de salvaguardas sociais e ambientais sólidas, em consonância com o espírito da legislação da UE e as melhores práticas internacionais, e pela promoção da sustentabilidade social, da inclusão, da criação de emprego, dos benefícios ambientais, da transparência e da responsabilização. Nesse sentido, o BEI apoia também investimentos capazes de atrair ainda mais investimento, tais como infraestruturas de apoio, e promove uma abordagem sustentável e a longo prazo do investimento e do seu financiamento, incluindo a apropriação local e o desenvolvimento de competências.
O financiamento da ação climática e da tecnologia que apoia a transição ecológica é a prioridade do BEI, que honrou o seu compromisso de afetar pelo menos 35 % dos empréstimos concedidos no exterior da Europa a projetos de ação climática até 2020. O objetivo consiste agora em elevar essa percentagem para, pelo menos, 50 % até 2025.
A contribuição do BEI para a resposta da Equipa Europa à COVID-19, liderada pela Comissão Europeia, está a mobilizar cerca de 7,3 mil milhões de EUR em dotações globais para os seus países parceiros. Parcerias como esta são essenciais para responder a um desafio global desta magnitude, e o modelo da Equipa Europa é agora a base de grande parte das atividades de investimento do BEI, mesmo para além do contexto da pandemia. Em 2020, o BEI intensificou rapidamente o seu apoio à África para fazer face à pandemia e maximizou o seu impacto na resposta às consequências sanitárias e económicas, trabalhando em estreita colaboração com os parceiros da Equipa Europa. No caso da África, a contribuição do Banco no âmbito da Equipa Europa centrou-se na promoção da resiliência sanitária e económica, incluindo investimentos na economia verde e em empregos sustentáveis, na transformação agrícola sustentável e inclusiva, numa recuperação verde e digital inteligente, na estabilidade e no desenvolvimento empresarial, bem como na energia e governação económica. Em parceria com a Organização Mundial de Saúde e a Gavi, a Aliança para a Vacinação, o BEI investiu um montante inicial de 400 milhões de EUR no inovador instrumento de financiamento COVAX que permite aos países mais carenciados aceder a doses de vacinas contra a COVID-19 financiadas por doadores. Em 2021, o BEI aumentou o financiamento COVAX para 600 milhões de EUR.
O BEI atrai sistematicamente investimentos de outras instituições financeiras públicas e privadas. Consegue reduzir o custo do investimento estratégico em África graças à sua eficiente estrutura de capital, que permite garantir condições de financiamento vantajosas através da emissão de obrigações próprias. O Banco tem uma oferta abrangente de produtos para o setor privado, que vai desde financiamentos específicos a longo prazo até operações de diluição do risco, instrumentos do mercado de capitais e empréstimos combinados com fundos da Comissão Europeia, de modo a maximizar o impacto dos seus investimentos.
O Banco Europeu de Investimento desempenha um papel fundamental na construção de uma África resiliente. A Iniciativa de Resiliência Económica no Norte de África e o Pacote para a Migração ACP ajudaram os países a aproveitar as oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias, pelos acordos comerciais e pelos ganhos de produtividade. O BEI sabe que pode fazer ainda mais pela criação de emprego e pelo crescimento económico sustentável e inclusivo, se dispuser das estruturas financeiras adequadas e dos devidos mandatos dos vários países, da União Europeia e de outros doadores.
Alterações climáticas
A África será a parte do mundo mais afetada pelas alterações climáticas, embora seja a que menos contribui para o problema. O continente enfrenta uma ameaça crescente de fenómenos meteorológicos extremos (como tempestades tropicais, inundações, subida do nível do mar, erosão da areia e secas de longa duração), que influenciam os rendimentos agrícolas, a segurança alimentar e hídrica, os ecossistemas, os meios de subsistência, a saúde, as infraestrutura e as migrações. Ao degradarem os recursos vitais e aumentarem a concorrência pelos recursos naturais, as alterações climáticas tendem a aumentar a pobreza, as desigualdades e o desemprego. Se o problema das alterações climáticas não for resolvido, as tensões políticas, sociais, étnicas e religiosas poderão agravar-se com o aumento do número de comunidades em luta para garantir o acesso aos recursos.
Os investimentos do BEI contribuem para a construção de infraestruturas que ajudam a mitigar as alterações climáticas, permitindo que os africanos se adaptem ao impacto inevitável que estas terão nas suas vidas. Por exemplo, o empréstimo de 30 milhões de USD para financiar torres de telefonia móvel alimentadas a energia solar na Guiné não só possibilitou a extensão da rede, como suprimiu o consumo de gasóleo.
O BEI apoia uma abordagem inclusiva da transição para a neutralidade carbónica em África. Ajuda a reforçar a resiliência nas comunidades e empresas mais afetadas pelas alterações climáticas, garantindo ao mesmo tempo que ninguém é deixado para trás. Um dos projetos que BEI realizou na Gâmbia é um bom exemplo de uma parceria com a Comissão Europeia. O projeto consiste na construção de uma grande central fotovoltaica, melhorias na rede de transporte de eletricidade e – porque levará ainda algum tempo até toda a população ter acesso à eletricidade – na instalação de painéis solares em todas as escolas e centros de saúde nas áreas rurais do país.
As alterações climáticas e os conflitos são as principais causas da deslocação forçada. Dos 33,4 milhões de novas deslocações registadas em 2019, 23,9 milhões foram motivados pelo clima e 8,5 milhões por situações de conflito e violência. A longo prazo, é provável que as alterações climáticas se tornem a causa mais importante da migração e das deslocações forçadas. De acordo com algumas previsões, até 2050, as alterações climáticas poderão obrigar à deslocação de até 200 milhões de pessoas, sem contar com os 150 milhões de migrantes climáticos internos que deverão deslocar-se, previsivelmente no mesmo horizonte temporal, das áreas rurais para as áreas urbanas.
Reconhecendo a necessidade premente de fazer face às alterações climáticas em África, associando simultaneamente o crescimento urbano a um aumento das oportunidades económicas para limitar os riscos de crescente desigualdade e agitação social, o BEI apoia:
• projetos de adaptação às alterações climáticas que reforçam a resiliência das comunidades vulneráveis;
• o desenvolvimento urbano e infraestruturas sociais especificamente direcionados para regiões suscetíveis de receber nas suas áreas urbanas um grande número de pessoas deslocadas internamente ou de migrantes climáticos internos oriundos das áreas rurais. Investir no crescimento urbano inclusivo e resiliente tem um enorme potencial de impacto;
• a inclusão financeira e os investimentos do setor privado para apoiar a criação de emprego e o acesso ao financiamento para aqueles cujos meios de subsistência são mais precários ou estão em risco. Aqui inclui-se a criação de emprego através do financiamento das PME.
Transversais a todos os setores são as considerações seguintes:
• a contribuição para os resultados e impactos sociais, tais como a inclusão social, a igualdade de género, a prevenção da exclusão social, a privação de direitos, a violência e os conflitos;
• as normas ambientais e sociais do BEI, que visam garantir que os direitos humanos de grupos vulneráveis, como os trabalhadores migrantes, sejam respeitados e acautelados através dos investimentos do BEI. Nos últimos anos, o Banco estabeleceu com êxito a sua contribuição para a resiliência a longo prazo, enquanto fio condutor das suas intervenções em África e nas regiões vizinhas. A abordagem à sensibilidade aos conflitos, a estratégia em matéria de igualdade de género e a emancipação económica das mulheres, a par com uma sólida experiência em matéria de clima e desenvolvimento social, fazem do Banco Europeu de Investimento um interveniente credível e apto a contribuir para a resiliência a longo prazo.
O trabalho desenvolvido pelo BEI no setor da água é crucial para o papel central que desempenha na ação climática em todo o mundo. Durante o período de programação 2014-2020, os empréstimos concedidos pelo BEI no setor da água no exterior da União Europeia ascenderam a quase 5 mil milhões de EUR, cerca de 23 % do investimento total no setor. Deste montante 2,1 mil milhões de EUR foram investidos em África. Para o BEI, o setor da água não é apenas um alvo de financiamento maciço. Mais do que isso, coloca em evidência a sua posição única enquanto banco que opera não só nos países desenvolvidos como também nos países em desenvolvimento, bem como a sua capacidade de cooperar em importantes iniciativas à escala global. Os projetos hídricos beneficiam imenso, por exemplo, da transferência de conhecimentos – a experiência adquirida em projetos europeus pioneiros no setor da água é aplicada de forma inovadora nos programas africanos. No âmbito da Iniciativa Clean Oceans, o BEI coopera com a KfW, a Agence Française de Développement, a Cassa Depositi e Prestiti e o Instituto de Crédito Oficial para reduzir as descargas de plásticos nos oceanos. Comprometeu-se a investir 2,5 mil milhões de EUR entre 2019 e 2023 em projetos relacionados com os oceanos tendo em vista a proteção e o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras, a produção sustentável de produtos de pesca, a navegação verde e a biotecnologia azul. O BEI está também a retomar o seu papel pioneiro no mercado de obrigações verdes com o lançamento, nos últimos dois anos, de obrigações de sensibilização para a sustentabilidade, cujas receitas são usadas para financiar projetos de elevado impacto, incluindo no setor da água.
