Kitabı oku: «Atividades do BEI em África, nas Caraíbas e no Pacífico e nos países e territórios ultramarinos», sayfa 2
UM RETRATO DOS PROJETOS DO BEI
DESAGREGAÇÃO POR REGIÃO
ÁFRICA OCIDENTAL E SAHEL
Um empréstimo de 60 milhões de EUR ao Access Bank, a cargo do mecanismo de financiamento das empresas privadas na Nigéria, permitirá preservar 805 postos de trabalho em pequenas empresas.
O BEI investiu 95,5 milhões de EUR no projeto de reabilitação da M1 no Maláui, que prevê a construção de 694 km de estrada nova, encurtando os tempos de viagem, diminuindo as emissões e reduzindo o número de mortes na estrada em 86 por ano.
Um investimento de 12,5 milhões de EUR na reabilitação da central hidroelétrica de Kpong, no Gana, permitirá fornecer eletricidade fiável a 1,74 milhões de habitações no país.
O BEI, a União Europeia e o Banco Africano de Desenvolvimento cofinanciam a pavimentação de 47 km da estrada da União do Rio Mano, na Libéria, que permitirá poupar tempo aos utentes rodoviários e reduzir as emissões, graças à maior fluidez do trânsito. O projeto criará 3 200 postos de trabalho na fase de construção e estabelecerá a ligação entre a Libéria e a Costa do Marfim.
Um projeto destinado a reforçar o abastecimento de água potável em Niamey, no Níger, beneficiará 1,63 milhões de pessoas e conta com um investimento do BEI no valor de 105 milhões de EUR.
O Banco concedeu um financiamento de 61 milhões de EUR para melhorar o acesso à eletricidade no Níger, um projeto que beneficiará 700 000 pessoas com baixos rendimentos no país.
O BEI investiu 30 milhões de USD no programa de eficiência energética nas telecomunicações da Guiné. Graças ao alargamento da cobertura das redes móveis e ao recurso à energia solar para alimentar as torres, o programa permitirá estabelecer milhões de novas ligações aos serviços e evitará o consumo de 10,7 milhões de litros de gasóleo por ano – o volume normalmente necessário para alimentar a rede móvel. Consultar a aqui para mais informações.
Um empréstimo de 25 milhões de USD ajudará a ligar as redes de telecomunicações de Cabo Verde ao Brasil e a Portugal, através de cabo submarino. O projeto também permitirá disponibilizar melhores serviços de dados a 234 000 pessoas no arquipélago.
Um empréstimo de 12 milhões de EUR permitirá fornecer eletricidade da rede produzida a partir de energia solar a 115 700 habitações no Senegal. As duas centrais financiadas pelo Banco fazem parte da iniciativa «Scaling Solar» do Banco Mundial.
Dois empréstimos soberanos no valor de 12,5 milhões de USD, concedidos ao Níger e ao Togo, irão financiar a participação destes países no capital da Africa Trade Insurance, uma entidade que garante a cobertura do risco político para empresas e instituições que pretendem fazer negócios em África, tornando o continente mais atraente para os investidores.
O Banco investiu 14,5 milhões de USD no «Verod Capital Growth Fund», que por seu turno investirá em 100 pequenas empresas na Gâmbia, no Gana, na Libéria, na Nigéria e na Serra Leoa, permitindo preservar 3 020 postos de trabalho ao longo da vida do fundo.
Ao abrigo do Instrumento de Microfinanciamento para a África Ocidental, o BEI concedeu um empréstimo de 10 milhões de EUR à Kafo Jiginew, a cooperativa de microfinanciamento do Mali, o qual permitirá desbloquear 50 149 empréstimos a microempreendedores, principalmente pequenos agricultores, e preservar 40 873 postos de trabalho.
ÁFRICA CENTRAL
Ao abrigo do mecanismo de financiamento das empresas privadas na África Ocidental e Central, o BEI concedeu um empréstimo de 5 milhões de EUR à Pro-PME Financement, nos Camarões, que permitirá a esta instituição de crédito investir em 56 pequenas empresas no país. Estes empréstimos terão um montante médio de 90 000 EUR e permitirão preservar 3 597 postos de trabalho.
Igualmente no âmbito deste mecanismo regional e, uma vez mais, nos Camarões, o BEI concedeu um empréstimo de 14 milhões de EUR ao Commercial Bank of Cameroon (CBC), que financiará empréstimos a 23 empresas de maior dimensão (20 PME e três empresas de média capitalização) e permitirá manter 2 745 postos de trabalho. Os empréstimos terão um montante médio de 560 000 EUR no caso das PME e de 950 000 EUR para as empresas de média capitalização.
O BEI concedeu um empréstimo de 25 milhões de EUR para ajudar a reconstruir a estrada costeira em São Tomé, a capital de São Tomé e Príncipe. A estrada será protegida contra a erosão costeira e garantirá a circulação de mercadorias e pessoas na ilha.
ÁFRICA ORIENTAL
Serão preservados 4 000 postos de trabalho em pequenas e médias empresas, graças a um empréstimo de 25 milhões de EUR ao Equity Bank Kenya, concedido através do Kenya Agriculture Value Chain Facility, um mecanismo de apoio à cadeia de valor agrícola do Quénia, que também conta com o apoio da Comissão Europeia.
Através do mecanismo regional centrado nas PME da África Oriental «East Africa SME-focused Regional Facility», o Banco concedeu um empréstimo de 15 milhões de EUR ao Uganda Development Bank, para financiar sobretudo pequenas empresas detidas e geridas por mulheres, em consonância com a iniciativa «2X Challenge», o que ajudará a preservar 3 335 postos de trabalho em 29 empresas no país. Consultar a aqui para mais informações.
ÁFRICA AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO
Um empréstimo de 10 milhões de EUR à Fincorp, a cargo do mecanismo regional centrado nas PME da África Austral e do Oceano Índico «Africa and Indian Ocean SME-focused Regional Facility», permitirá preservar 4 311 postos de trabalho em 718 pequenas empresas em Essuatíni.
No âmbito do mesmo mecanismo regional, um empréstimo de 10 milhões de EUR ajudará o Development Bank of Seychelles a apoiar 348 pequenas empresas, preservando 1 740 postos de trabalho.
Numa terceira operação a cargo do mesmo mecanismo regional, o BEI concedeu um empréstimo de 3,5 milhões de EUR ao FDH Bank Malawi, que contribuirá para a manutenção de 2 650 postos de trabalho em empresas de todas as dimensões, desde microempresas a empresas de média capitalização.
No Lesoto, 353 000 pessoas terão acesso seguro a água potável, graças ao projeto «Lesotho Lowlands Water Development Project», que conta com um investimento de 82 milhões de EUR do BEI.
O Banco investiu 10 milhões de USD em energia solar fora da rede no Maláui e em Moçambique. O projeto pode fornecer eletricidade a 107 000 habitações e 12 000 pequenas empresas.
O Banco concedeu um empréstimo de 35 milhões de EUR, com vista à melhoria dos serviços de abastecimento de água em Antananarivo, Madagáscar. O projeto beneficiará 1,4 milhões de pessoas que atualmente têm ligação à rede, proporcionando novas ligações a outros 850 000 habitantes da cidade.
REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL
O BEI concedeu uma linha de crédito de 100 milhões de EUR ao Nedbank, na República da África do Sul. Os empréstimos a pequenas empresas e a empresas de média capitalização ajudarão a preservar 6 500 postos de trabalho no país.
REGIONAL - ÁFRICA
O «Metier Sustainable Capital Fund» pretende apoiar cerca de 10 projetos de energias renováveis na África Subsariana, com uma capacidade de produção de eletricidade de 426 MW a partir da energia solar e de 132 MW a partir da energia hídrica. O BEI investiu 44 milhões de USD no fundo.
O «LeapFrog Emerging Consumer Fund» visa investir em empresas de rápido crescimento nos setores dos serviços financeiros e dos cuidados de saúde em África. O BEI investiu 40,5 milhões de USD no fundo, que deverá preservar 29 000 postos de trabalho até ao seu fecho.
Um investimento do BEI, no valor de 15 milhões de EUR, no «Meridiam Infrastructure Fund» ajudará a impulsionar o financiamento de 15 a 20 projetos do setor privado nos domínios da energia limpa, dos transportes e das infraestruturas ambientais.
O BEI efetuou um investimento preliminar de 5 milhões de USD no fundo CRAFT, o primeiro fundo dedicado a soluções do setor privado para a adaptação e resistência às alterações climáticas. O fundo ajudará a criar 3 000 postos de trabalho em todo o mundo, nas empresas participadas.
Um empréstimo-quadro de 50 milhões de EUR à Enel Green Power permitirá abastecer 460 000 habitações com eletricidade proveniente de centrais de energia solar localizadas na Zâmbia e nos países limítrofes.
O fundo «African Development Partners», com uma dotação de 800 milhões de USD, contribuirá para a manutenção de 50 000 postos de trabalho e a criação de 25 000 novos empregos durante o seu tempo de vida. O BEI investiu 50,5 milhões de USD no fundo, que tem como alvo as pequenas empresas em todo o continente.
O «Blue Orchard Resilience Fund» pretende investir em soluções tecnológicas para a resistência às alterações climáticas no setor da agroindústria em África, na América Latina e na Ásia. O BEI investiu 25 milhões de USD no fundo, que prevê a criação de 1 200 postos de trabalho nas empresas que integram a sua carteira.
A participação do BEI, no valor de 15 milhões de EUR, no «Africinvest Venture Capital Growth Fund» ajudará a apoiar o setor incipiente do capital de risco na África Subsariana e a criar mais de 1 100 postos de trabalho para mulheres e jovens nas pequenas empresas participadas.
O «responsAbility Access to Clean Power Fund» tem como objetivo ajudar a colmatar as lacunas no acesso à eletricidade, nomeadamente através do investimento em empresas de energia solar fora da rede. Estima-se que 60 % dos beneficiários da capacidade de 171 MW a ser atingida na fase final estarão localizados na África Subsariana. O BEI investiu 18 milhões de USD, a cargo do Mecanismo para a Ação Climática e o Ambiente, para apoiar estas operações.
O fundo «Evolution II» pretende investir em 13 projetos de energias renováveis e eficiência energética na África Subsariana, com uma capacidade total de 900 MW, produzindo 1 150 gigawatts/hora por ano. O BEI investiu 30,5 milhões de EUR no fundo através do Mecanismo para a Ação Climática e o Ambiente, tendo como prioridade a África Ocidental.
CARAÍBAS
Um empréstimo de 50 milhões de USD está a ajudar a financiar a reconstrução do Aeroporto Internacional Princesa Juliana, em São Martinho (Sint Maarten), que ficou muito danificado na sequência dos furacões Maria e Irma. As obras irão restabelecer a capacidade que o aeroporto tinha antes da catástrofe e até aumentá-la de 800 000 passageiros para potencialmente 2,2 milhões de passageiros por ano, além de prepararem a infraestrutura para resistir a futuros fenómenos meteorológicos extremos.
O Banco investiu 4,3 milhões de USD no «MGM Sustainable Energy Fund», destinados a projetos de energias renováveis nas Caraíbas. A nível mundial, as empresas participadas do fundo produzirão eletricidade suficiente para abastecer quase 220 000 habitações.
O BEI investiu 50 milhões de USD na reconstrução pós-catástrofe e em infraestruturas resilientes em quatro províncias da República Dominicana. No âmbito do projeto, serão construídos 1 200 fogos de habitação social, sendo esta a primeira operação deste tipo que o BEI realiza no país. Consultar a aqui para mais informações.
REGIONAL – ACP
Um investimento do BEI, no valor de 50 milhões EUR, no «EDFI European Financing Partners Fund» irá desbloquear 266 milhões EUR em financiamento destinado a pequenas e médias empresas nas regiões ACP, sob a forma de empréstimos, tomadas de participação, quase-capital e garantias.
Um investimento de 11,5 milhões de USD no «Women’s World Banking Capital Partners Fund» permitirá desbloquear 2,6 milhões em microempréstimos destinados a mulheres empresárias em África.
Ao abrigo da Facilidade de Microfinanciamento ACP, o BEI concedeu um empréstimo de 6 milhões de EUR à Alterfin, cujo reempréstimo a instituições de microfinanciamento dará origem a 59 556 empréstimos a microempreendedores, no montante médio de 440 EUR, e contribuirá para a manutenção de 19 227 postos de trabalho.
Ao abrigo do Instrumento de Financiamento de Pequenos Agricultores da região ACP, o BEI concedeu um financiamento de 5 milhões de EUR à Pride, ajudando esta instituição de microfinanciamento ugandesa a conceder 39 220 empréstimos a pequenos agricultores, 40 % dos quais destinados a mulheres.
Graças também ao Instrumento de Financiamento de Pequenos Agricultores na região ACP, e novamente no Uganda, o BEI concedeu um financiamento de 10 milhões de EUR ao Centenary Rural Development Bank, permitindo preservar 33 692 postos de trabalho
O BEI investiu 15 milhões de USD num aumento de capital do «The Currency Exchange Fund», ou TCX. O fundo aumenta as capacidades de concessão de empréstimos em moeda local em África.
O BEI concedeu um financiamento de 120 milhões de USD ao Trade and Development Bank, destinado a investimentos na ação climática e nas pequenas empresas. Deste modo, as empresas da África Subsariana terão acesso a financiamentos de longo prazo com maturidades mais longas do que as tradicionalmente disponíveis, permitindo preservar 3 470 postos de trabalho.
PACÍFICO
Um empréstimo de 24 milhões de EUR ao BCI visa o financiamento de empresas muito pequenas e remotas na Nova Caledónia, permitindo conceder empréstimos num montante médio de 35 700 EUR e preservar 1 484 postos de trabalho. Consultar a aqui para mais informações.
PERFIL DAS ASSINATURAS EM 2019
ASSINATURAS EM 2019, POR FUNDOS UTILIZADOS
O investimento total do BEI na África Subsariana, nas Caraíbas e no Pacífico, bem como nos países e territórios ultramarinos e na República da África do Sul ascendeu a 1 355 milhões de EUR em 2019 (2018: 1 572 milhões de EUR). As aprovações representaram um total de 1 895 milhões de EUR (2018: 1 925 milhões de EUR), enquanto os desembolsos totalizaram 816 milhões de EUR (2018: 643 milhões de EUR).
Regra geral, o Banco financia operações do setor privado – a prioridade do BEI nas regiões ACP – a cargo da Facilidade de Investimento ACP, financiada através do Fundo Europeu de Desenvolvimento. Normalmente, os recursos próprios do Banco são usados para financiar as operações do setor público, muitas vezes projetos de infraestruturas, que atuam como catalisadores do desenvolvimento do setor privado. O Pacote de Financiamento de Elevado Impacto, uma dotação separada da Facilidade de Investimento, é utilizado para financiar operações do setor privado que acarretam maior risco, mas com um impacto potencial mais elevado. Estes riscos podem ser geográficos ou relacionados com o setor de atividade em causa.
Do montante total de 1 355 milhões de EUR em assinaturas, 658 milhões de EUR provieram da Facilidade de Investimento ACP, incluindo 85 milhões de EUR do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto. Outros 496 milhões de EUR tiveram origem nos recursos próprios do BEI e no Pacote para as Infraestruturas ACP. Por último, os restantes 101 milhões de EUR foram investidos a partir dos mecanismos por conta e risco do BEI, através do Mecanismo para a Ação Climática e o Ambiente.
O Banco também aprovou investimentos no valor de 100 milhões de EUR na República da África do Sul, sendo os projetos neste país financiados através de uma dotação específica do Mandato de Financiamento Externo, que é gerido pelo BEI, e não pela Facilidade de Investimento ou com recursos próprios do Banco.
Em 2019, os serviços financeiros e as linhas de crédito representaram a maior parcela das operações assinadas nas regiões ACP, com um valor global de 472 milhões de EUR, seguindo-se a água potável e o saneamento (232 milhões de EUR), a energia limpa (206 milhões de EUR) e os transportes (199 milhões de EUR).
O setor privado representou 57 % dos investimentos do BEI em 2019, num valor total de 663 milhões de EUR, perfazendo os projetos do setor público os restantes 43 % correspondentes a 491 milhões de EUR. Este valor não inclui projetos a cargo do Mecanismo para a Ação Climática e o Ambiente, que são todos centrados no setor privado, mas que podem também aplicar-se a regiões não ACP.
APROVAÇÕES, ASSINATURAS E DESEMBOLSOS NAS REGIÕES ACP E NOS PTU, PROVENIENTES DE TODAS AS FONTES DE FINANCIAMENTO (EM MILHÕES DE EUR)
ASSINATURAS EM 2019, POR REGIÃO
DESAGREGAÇÃO POR SETOR DE ATIVIDADE
DESAGREGAÇÃO POR INSTRUMENTO FINANCEIRO
