Kitabı oku: «Uma parceria com a África», sayfa 6

Instrumentos

Diferentes países africanos têm diferentes necessidades de financiamento, pelo que o Banco adapta o seu leque de instrumentos às necessidades locais, com base em discussões com parceiros locais, nas políticas da UE para as regiões específicas e na assistência técnica prestada durante a fase de preparação dos projetos. Muitos dos instrumentos são «combinados», o que significa que incluem um empréstimo do Banco Europeu de Investimento combinado com subvenções. As subvenções são fundamentais, especialmente em áreas afetadas por conflitos, regiões frágeis ou em situações de maior risco de investimento. As subvenções são provenientes da União Europeia, dos países da UE ou de outras partes. O financiamento combinado cria disciplina financeira e ajuda a desenvolver capacidades nos países beneficiários. O BEI mobiliza subvenções para assistência técnica ou investimentos que depois combina com os seus empréstimos. Usa uma série de produtos financeiros e estruturas de proteção de primeira perda para reduzir o risco real e percecionado e para apoiar empresas privadas com dificuldades em obter financiamento em situações de fragilidade.

Com linhas de crédito e garantias de carteira parciais, que reforçam a capacidade dos bancos africanos de conceder empréstimos à economia local, o BEI ajuda a colmatar as lacunas de financiamento a médio e longo prazo. O facto de os bancos intermediários poderem conceder empréstimos a empresas de maior risco, graças ao apoio do BEI, é crucial para as PME e empresas de média capitalização num setor bancário fortemente baseado em empréstimos com garantia.

O Banco trabalha em estreita colaboração com outras instituições financeiras em projetos individuais. Ciente de que os fundos públicos não serão suficientes, o BEI, através dos seus investimentos, incentiva o setor privado a realizar investimentos mais sustentáveis em África. O setor privado mobiliza recursos para as empresas, os quais, se forem bem geridos, também resultam num melhor desenvolvimento, em mais emprego, mais inovação e eficiência. O setor privado é essencial para satisfazer as enormes necessidades de financiamento a longo prazo dos projetos de infraestruturas em África. A intervenção do BEI dá aos investidores do setor privado a garantia de que necessitam para se envolverem, uma vez que o Banco melhora os padrões ambientais, sociais e de governação, aumenta a integridade e a transparência, concede financiamentos em condições razoáveis e que não estão disponíveis no mercado, melhora a conceção e o desenvolvimento dos projetos e atenua os riscos.

Assistência técnica

O BEI oferece um amplo leque de serviços de consultoria e assistência técnica em todas as fases do ciclo do projeto e mesmo depois, a fim de tornar os projetos de investimento elegíveis para financiamento bancário e garantir a sua execução sustentável. Os serviços de consultoria mais comuns incluem estudos de mercado e setoriais, que ajudam as empresas a compreender as necessidades dos vários setores e regiões, a elaboração do plano de negócios e a definição de estratégias, bem como a mitigação de riscos e o desenvolvimento de competências. A nível local, os programas de assistência técnica que o Banco realiza com os intermediários financeiros desenvolvem as competências dos bancos parceiros locais e dos seus clientes, que acabam por reforçar as capacidades de serviço da dívida das pequenas e microempresas. Isso, por sua vez, aumenta a resiliência dos bancos.

Atualmente, o Banco está a prestar assistência técnica na fase de preparação de projetos na área da economia digital, por exemplo, na Mauritânia (conectividade internacional por cabo submarino), na República do Congo (sistemas de informação governamental, centro de dados nacional, redes de transmissão), no Chade (sistemas de informação do governamental, redes de transmissão, expansão da rede nas zonas rurais) e em Cabo Verde (revisão da regulamentação do acesso às redes de transmissão).

Um dos obstáculos ao desenvolvimento em muitos países africanos é a falta de conhecimentos técnicos dos poderes públicos e das instituições financeiras. Foi por isso que o BEI estabeleceu uma Parceria para o Desenvolvimento de Competências com o Fundo Monetário Internacional para ministrar formação aos funcionários da administração pública e do setor financeiro. O Banco desenvolveu um novo curso online baseado na experiência do FMI na área das políticas macroeconómicas e financeiras, bem como na experiência do BEI em matéria de produtos, serviços e metodologias de gestão de riscos, através do qual os intermediários financeiros podem melhorar a inclusão financeira. O curso visa melhorar a capacidade dos formandos para garantir a estabilidade financeira e responder às necessidades de financiamento das empresas do setor privado, especialmente das pequenas e microempresas. Desde o seu lançamento em 2019, já beneficiaram deste curso mais de 500 participantes convidados pelo BEI de mais de 20 países.

Capital de risco

O Banco Europeu de Investimento está na vanguarda do mercado africano de capital de risco tecnológico. Tem sido o investidor âncora em fundos como o TLcom Tide Africa, Partech Africa e AfricInvest Venture Capital, que conseguiram atrair investidores privados e investidores públicos na área do desenvolvimento. No domínio do capital de risco, a participação do BEI é muitas vezes crucial para levar a bom termo a primeira fase de subscrição ou para alcançar a dimensão-alvo, que permita à equipa de investimento prosseguir a estratégia preconizada. O apoio de um mecanismo como a iniciativa «Boost Africa» melhora a capacidade de redução do risco associado ao investimento na área da tecnologia.

Planos para o futuro

O BEI pretende maximizar o seu potencial de concretização de investimentos da UE em prol de um futuro melhor para a África, introduzindo uma série de novas etapas na organização das suas operações, na auscultação dos objetivos e aspirações dos seus parceiros africanos e no trabalho que desenvolve para atender às suas solicitações.

Maximizar o impacto com uma estrutura dedicada ao desenvolvimento

O BEI propõe reunir todas as suas atividades no exterior da União Europeia numa unidade organizacional dedicada no seio do Grupo BEI. Tal contribuirá para maximizar o seu impacto no desenvolvimento no âmbito da Equipa Europa. Ao congregar uma panóplia de recursos num quadro comum, o Banco criará um parceiro da UE dedicado ao financiamento das prioridades fundamentais da União Europeia e dos seus países parceiros, incluindo o clima, a saúde, a migração, a digitalização e o apoio às normas e regras da UE, continuando simultaneamente a gerar sinergias com as suas operações no exterior da União Europeia.

Eis alguns aspetos fundamentais da estrutura proposta:

• Criará uma distinção mais clara entre as atividades do Banco no interior e no exterior da União Europeia e permitirá ao Grupo BEI responder às necessidades específicas dos seus parceiros.

• As suas operações estarão enquadradas nos desafios de desenvolvimento a longo prazo atualmente descritos pelos ODS, incluindo as questões relacionadas com o clima, mas também será capaz de responder a choques e desafios imediatos como a COVID-19.

• Os Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Serviço de Ação Externa serão convidados a associar os seus peritos na área do desenvolvimento para prestarem aconselhamento em matéria de impacto no desenvolvimento e garantir o alinhamento das políticas.

• Visa reforçar ainda mais a concretização dos objetivos da UE pelo Grupo BEI, especialmente nos casos em que o BEI possa trabalhar em concertação com outras instituições de financiamento do desenvolvimento e bancos multilaterais de desenvolvimento, por exemplo, no âmbito do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional, conhecido como Europa Global.