Kitabı oku: «Uma parceria com a África», sayfa 7
Impacto através da proximidade: criação de polos regionais
Na elaboração e execução dos projetos, o impacto no desenvolvimento é substancialmente melhorado pela proximidade cada vez maior dos nossos parceiros. Atualmente, o BEI tem nove gabinetes externos em África, na sua maioria localizados nas delegações da UE. O Banco encontrase agora a estudar opções para aumentar a presença do pessoal no terreno em África, de modo a poder auscultar de forma ativa e atenta as necessidades dos seus parceiros. Deste modo, reforçará a sua capacidade de gerar novos projetos através de contactos formais e informais junto da comunidade empresarial e das administrações locais.
Por sua vez, isso irá permitir implementar mais projetos no terreno, controlá-los mais de perto e, por conseguinte, desembolsar fundos mais rapidamente. O Banco irá reforçar a sua proximidade, aumentando o número de efetivos nos seus gabinetes regionais e criando polos regionais de maior dimensão, cada um responsável por um grupo de países, com antenas para os países vizinhos. O reforço desta presença local será, em grande medida, assegurado por pessoal africano local, com formação e competências adaptadas aos mercados locais. Uma vez que os quadros jurídicos já estão em vigor, esta nova estrutura poderá ser implementada rapidamente.
Aprofundar a parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento
Nos últimos cinco anos, a carteira comum do BEI e do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento cresceu para 3,4 mil milhões de EUR, mobilizando um total de 10,2 mil milhões em investimentos para 26 projetos em todo o continente. No início de 2021, o BEI assinou um Plano de Ação de Parceria Conjunta com o Banco Africano de Desenvolvimento para reforçar esta cooperação e continuar a desenvolver a carteira de projetos partilhados nas seguintes áreas:
• ação climática e sustentabilidade ambiental;
• investimento em infraestruturas transformadoras em grande escala;
• infraestruturas e serviços na área das tecnologias da informação e comunicação;
• inclusão financeira tendo em vista a emancipação económica das mulheres e das raparigas;
• educação e formação; e
• no setor da saúde.
Países afetados por contextos de fragilidade e conflito
A procura pelo valor acrescentado do BEI em contextos de fragilidade e conflito tem aumentado significativamente nos últimos anos. Considerando que a maior parte do seu financiamento em África se destina a contextos de fragilidade, o BEI tem redobrado os seus esforços para aumentar o impacto. O Banco criou o Pacote de Financiamento de Elevado Impacto ACP, um instrumento altamente eficaz que lhe permitiu assumir maiores riscos para gerar um maior impacto no desenvolvimento. Estão previstos projetos de investimento no Chade, no Jibuti, na Somália e na República Democrática do Congo, entre outros.
O BEI está empenhado em reforçar a sua abordagem em contextos de fragilidade e conflito. Este trabalho incluirá uma síntese das principais iniciativas realizadas e experiências adquiridas até à data, uma análise das áreas em que o BEI poderá continuar a desenvolver a sua atividade e uma visão geral das parcerias-chave que aumentam a eficácia da sua intervenção nos países frágeis e afetados por conflitos. Com base nas lições aprendidas, o resultado será um conjunto de princípios orientadores para as atividades existentes e planeadas em contextos de fragilidade, a fim de reforçar o contributo para a recuperação e a paz, bem como o alinhamento das políticas do Banco com a ação externa da União Europeia.
Resiliência
A nova abordagem do BEI assenta na sua Iniciativa de Resiliência, baseada num estudo e em consultas realizadas à escala do Banco em 2020. O BEI identificou as seguintes áreas como particularmente adequadas para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico e dar resposta a desafios importantes, como as migrações e deslocações forçadas.
• Projetos de adaptação às alterações climáticas que reforçam a resiliência das comunidades vulneráveis.
• Desenvolvimento urbano e infraestruturas sociais especificamente direcionados para regiões suscetíveis de receber nas suas áreas urbanas um grande número de refugiados ou de migrantes climáticos oriundos das áreas rurais. As intervenções podem apoiar a integração de migrantes e pessoas deslocadas internamente, reduzindo ao mesmo tempo o risco de novas deslocações devido às alterações climáticas. Nos locais de origem, o investimento em infraestruturas sociais – e, em particular, na área da saúde, dada a experiência com a pandemia de COVID-19 – pode criar economias e comunidades mais resilientes, que estejam mais bem equipadas para suportar os choques quando estes ocorrerem e mais capazes de gerar oportunidades a longo prazo.
• Inclusão financeira e investimentos do setor privado para apoiar a criação de emprego e o acesso ao financiamento para aqueles cujos meios de subsistência são mais precários ou estão em risco, incluindo o financiamento de microempresas e PME.
• Contribuição para os resultados e impactos sociais, tais como a inclusão social, a igualdade de género, a prevenção da exclusão social, a privação de direitos, a violência e os conflitos. As normas ambientais e sociais do BEI visam garantir que os direitos humanos de grupos vulneráveis, como os trabalhadores migrantes, sejam respeitados e acautelados através dos seus investimentos.
Estes desenvolvimentos serão apoiados por uma panóplia de instrumentos disponibilizados ao pessoal operacional para identificar pontos de entrada para as questões ligadas às migrações e deslocações forçadas e para obter informações sobre os ajustes necessários ao nível dos produtos, da conceção dos projetos, das abordagens e dos indicadores, de modo a reforçar o impacto nos movimentos populacionais.
Inquérito sobre o Desenvolvimento
Nos últimos três anos, o BEI realizou o seu Inquérito sobre o Clima, uma sondagem de opinião anual sobre as atitudes em relação às alterações climáticas, junto de uma grande amostra da população da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido e da China. Os resultados mereceram grande atenção por parte dos meios de comunicação social do mundo inteiro e das altas esferas do poder político, confirmando o reconhecimento mais amplo do BEI como Banco do Clima da UE e fornecendo às partes interessadas do mundo político e académico dados preciosos para avaliar as perceções do público sobre esta questão vital.
Está em preparação um inquérito semelhante, cujos primeiros resultados estarão disponíveis no final de 2021. Trata-se do Inquérito do BEI sobre o Desenvolvimento, que irá inquirir a população africana em todo o continente. Recorrendo a uma abordagem participativa, o objetivo é obter informações a partir das bases sobre as necessidades de desenvolvimento em África, que possam ser utilizadas para identificar os problemas que afetam os povos africanos e ajudar a definir a resposta do BEI. Através da cobertura mediática dos resultados do inquérito realizado em África, o BEI pretende sensibilizar a opinião pública para a importância do financiamento do desenvolvimento e colocar o continente africano no primeiro plano dos debates políticos, fornecendo perspetivas que permitam projetar soluções para os desafios do continente.
Uma parceria com a África
Como o Banco Europeu de Investimento concretiza as políticas da UE em África e perspetiva o futuro da parceria para o desenvolvimento de todo o continente
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