Kitabı oku: «O Marquez de Pombal», sayfa 3

X

Sebastião José de Carvalho, discipulo fervoroso das ideias philosophicas, politicas e economicas, que a França espalhava por toda Europa, comprehendia bem o estado de fermentação revolucionaria, em que por toda ella se agitavam os animos.

«Uma revolução é sempre um mal», pensava elle, «uma enfermidade, que, só depois de longa e angustiosa convalescença, dá ao corpo social, martyrisado, vigor e robustez.»

O empenho na realisação d'um plano immenso, profundo e salutar, de regeneração e progresso, só esperava opportunidade para se mostrar e desenvolver d'um modo util ao seu paiz, glorioso para elle e para o rei, em nome do qual e a bem do povo devia progredir affanoso na tarefa reformadora, que ousadamente emprehendera.

XI

O estado lamentavel de quasi completa desorganisação, em que Portugal de ha muito se debatia; a oppressão, que sobre nós exerciam algumas côrtes estrangeiras, nomeadamente a de Inglaterra, que de Portugal havia feito não só pupillo, mas vassallo obediente, dirigindo-nos a politica, exhaurindo-nos as fontes de toda a vida economica, dominando em todos os nossos portos, explorando as nossas colonias occidentaes e obrigando-nos a votar a um quasi completo abandono as ricas possessões do oriente, fingindo manter em equilíbrio a nossa independencia nacional, e opprimindo-nos como povo conquistado, – eram motivos fortes para determinar o animo e despertar o desejo de applicar remedio a tamanhos males, quebrar aquelle jugo funestissimo, ou pelo menos attenuar consequencias desastrosas, que de dia para dia se iam aggravando.

XII

Por toda a parte o abandono da agricultura, o desprezo pelas artes, insignificantissimo o trato commercial; um governo monarchico sem prestigio, um throno esplendido sem solidez; o jesuitismo e a nobreza lisongeando os reis, fanatizando o povo e especulando com a sua piedade, dominando e opprimindo, gozando sem trabalho, adquirindo por meio de successivas usurpações, accumullando sem esforço; o luxo e a immoralidade para uns, a miseria e a degradação para outros… tal era a situação perigosa e assustadora, o triste espectaculo, que a nação offerecia, quando Sebastião José de Carvalho appareceu na scena publica e concebeu o arriscado mas grandioso projecto da sua emancipação, restabelecimento e progresso!

XIII

Valendo-se, por um bem combinado calculo, da protecção, que desde muito tempo lhe dispensava a viuva de D. João V, e da docilidade e benevolencia de D. José I (que de seu pae havia recebido uma mediocre e superficial educação, sendo por natureza debil em forças e talentos), gosando já entre nós de um nome illustre, que, a par de outros titulos, tinha por fundamento a subida reputação que alcançara em Viena d'Austria, não perdeu a primeira occasião, que lhe pareceu opportuna, para, aproveitando o favor e a confiança do rei, salvar o seu paiz, reivindicar a independencia da nação e dar liberdade ao povo.

Foi o seu governo um dos periodos mais gloriosos da nossa historia!

Foi Sebastião José de Carvalho um dos maiores vultos do seculo XVIII!

Foi então que se travou no meio de nós a mais porfiada lucta da reacção com a liberdade!

XIV

É por isso que, entre os grandes genios, fadados para ousados commettimentos, entre os ministros energicos em emprehender e vigorosos em executar, não ha nenhum que se lhe avantaje, nenhum que, em menos tempo, mais se distinguisse, maiores benefícios prodigalisasse ao povo e mais gloria alcançasse ao rei:

– Restaurou a disciplina militar.

– Fortificou as praças d'armas.

– Renovou a marinha.

– Reanimou a agricultura.

– Restaurou e desenvolveu as artes, de todo esquecidas, e vivificou o commercio moribundo.

– Restabeleceu e firmou o credito publico, e organisou as finanças.

– Reformou e ampliou os estudos superiores, segundo os progressos litterarios e scientificos do seculo.

– Abriu as portas da instrucção popular, fechadas pelo jesuitismo, áquelles que durante seculos haviam sido condemnados ás trevas da ignorancia e da superstição.

– Instituiu mais de oitocentas escholas gratuitas para o ensino primario.

– Creou e dotou collegios, escholas secundarias e professionaes para a navegação, commercio e outras industrias.

– Diminuiu as prerogativas, cerceou os privilegios e abateu o orgulho da nobreza.

– Tentou apagar odios de raças e extinguir luctas de crenças religiosas.

– Abriu caminho amplo á confusão das classes e á egualdade perante a lei.

– Tornou livres os indigenas do Brazil, e levantou barreiras ao trafico infame e degradante da escravatura.

– Reprimiu as despoticas exigencias e a preponderancia orgulhosa da insaciavel Inglaterra.

– Frustrou os planos ambiciosos da Hespanha.

– Celebrou tractados politicos e commerciaes com muitas nações da Europa, e com outras o pacto da nossa independencia e dignidade nacional.

– Fundou e organisou companhias de commercio e industria, para reanimar as nossas colonias, ou de todo abandonadas, ou preza da cubiça de estranhos especuladores.

– Restringiu o tremendo poder da inquisição, e proscreveu os autos de fé.

– Dobrou e venceu a preponderancia pontificia, e refreou, por vezes, a cholera do Vaticano, apontando ao Papa quaes os limites onde devia expirar o seu poder temporal e politico......

– Substituiu á auctoridade dos jurisconsultos romanos e ás argucias e sophysmas dos glossadores, que mantinham agrilhoadas as leis e a jurisprudencia ao imperio absoluto d'uma sciencia convencional, curvada sob o peso de muitos seculos e já decrepita – a auctoridade da Razão, esse poder soberano, capaz de descubrir a verdade; alargando assim o campo de exploração a um dos maiores genios do seculo – Paschoal José de Mello Freire, o sabio jurisconsulto portuguez, que por si só egualou, se não é que excedeu, ao mesmo tempo Montesquieu e Beccaria.

– Vendo que as artes e as sciencias floresciam na Inglaterra e por quasi toda a Allemanha, para logo viu tambem a necessidade de operar uma revolução completa no mundo scientifico, litterario e artistico; e foi ella tão profunda e salutar, que, no dizer de Almeida Garrett «tudo mudou de face; cahiu o collosso jesuitico, o reino de Aristoteles e a barbaridade Thomistica, para lhe succeder Milton, Baccon, Descartes, Newton, Lineu e outros.»

É que o reflexo d'uma nova luz brilhava do lado do septemptrião, para inundar com o seu esplendor a nós «os meridionaes, que estudavamos as cathegorias e as summas, aguçavamos distincções, alambicavamos conceitos, retorciamos a phrase no discurso e torciamos a razão no pensamento» nada produzindo de bom e util ao progresso da humanidade.

A reforma da universidade produziu: José Anastacio da Cunha, Avelar Brotero, Monteiro da Rocha, Mello Freire e muitas outras illustrações, que, exterminando a barbaridade, haviam de produzir a civilisação, e, fundando a republica das letras, pela soberania da razão, unica verdadeira e legitima, abater se não destruir o imperio absoluto d'uma auctoridade prepotente, acoitada sob a roupeta jesuitica e intrincheirada por detrás do volumoso, mas indigesto, corpus juris romanorum, das leis canonicas e dos mil in folio dos glossadores e reinicolas.

E a universidade de Coimbra começou de ser mais uma prova eloquente, não só da influencia, mas tambem da fecunda iniciativa, que as universidades desenvolveram sempre em preparar e promover as revoluções do progresso pela liberdade.

Bem sabia elle, porque a reflexão e a experiencia poucas vezes deixam illudir os homens de genio, que á republica das letras, á emancipação da intelligencia devia succeder – a democracia politica e a liberdade para o povo.

Foi tambem em virtude d'esta lei que á reforma religiosa do seculo XVI succedeu – a revolução social de 1688 em Inglaterra; e á revolução litteraria e scientifica das idéas no seculo XVIII – a revolução politica de 1789 em França.

– Ordenou que as execuções por dividas parassem deante das portas das cadeias, que até 1774 em Portugal, até 1867 em França, se abriam como ainda hoje em Inglaterra para sequestrar a liberdade d'aquelles, que muitas vezes não tinham outro crime alem da pobreza, outro peccado alem da miseria!

E quando ainda hontem a imprensa liberal de todos os paizes saudava, em nome do progresso, e applaudia, como gloriosa e civilisadora, a abolição de tão odiosa pena, havemos de ficar silenciosos ante a memoria do Marquez de Pombal, que a eliminou, um seculo primeiro, em nome da humanidade?!

Finalmente, o Marquez de Pombal, usando da oppressão e da tyrannia, empregando o terror e o despotismo, mirava á grande transformação social, que em França se operou depois; preparava, pacifica e diplomaticamente, o que ella só pôde alcançar por meio de uma conflagração geral, e entregando-se louca e desvairada a todos os excessos, a todos os horrores da guerra civil, á guilhotina e ás barricadas, com que immolava os seus proprios filhos e assolava as cidades, as villas e os campos, ensanguentados pelos combates fratricidas ou entregues á voracidode das chammas, á pilhagem e á carnificina!..