Kitabı oku: «Atividades do BEI em África, nas Caraíbas e no Pacífico e nos países e territórios ultramarinos», sayfa 6

ASSISTÊNCIA TÉCNICA, BONIFICAÇÕES DE JUROS E COMBINAÇÃO DE RECURSOS
ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Através da combinação de recursos com subvenções, incluindo no âmbito da assistência técnica, o Banco pode contribuir com os seus conhecimentos especializados para os projetos e dar orientações sobre as formas de financiamento. A nível local, os programas de assistência técnica do BEI podem ajudar a desenvolver as competências dos bancos locais que são seus parceiros, permitindo-lhes depois trabalhar diretamente com empresas pequenas ou microempresas. O valor da assistência técnica também é patente no setor público, onde as orientações do Banco ajudam os promotores de projetos de infraestruturas públicas a realizar estudos de viabilidade, a desenvolver planos de pormenor ou a avaliar o impacto ambiental de um projeto.

Relativamente à assistência técnica, em 2019, foram aprovadas 21 operações a cargo da dotação de Cotonu para a região ACP, no valor global de 28,5 milhões de EUR. Estas incluem, nomeadamente, iniciativas na África Subsariana para apoiar a emancipação económica das mulheres, através do programa «SheInvest», bem como a digitalização e a iniciativa «Clean Oceans».

Foram contratualizadas nove operações, no valor global de 8,9 milhões de EUR. Seis destas operações apoiam projetos de infraestruturas do setor público, enquanto as outros três se destinam a ajudar intermediários financeiros.

BONIFICAÇÕES DE JUROS

O Acordo de Cotonu defende explicitamente as bonificações de juros, que são indispensáveis para tornar alguns projetos do setor público elegíveis para financiamento bancário. À semelhança de outros instrumentos de combinação de recursos, as bonificações de juros estão associadas, em especial, aos requisitos de concessionalidade impostos a muitos países ACP. Os programas de redução do peso da dívida, como a iniciativa em favor dos Países Pobres Altamente Endividados – um grupo de 37 países em desenvolvimento, com níveis elevados de dívida e pobreza, que são elegíveis para beneficiar de assistência especial – impõem condições de empréstimo restritivas. Assim sendo, as bonificações de juros dão resposta ao problema da sustentabilidade da dívida, proporcionando um valor acrescentado efetivo. O BEI respeita as regras corretas em matéria de concessionalidade, de modo a evitar subsidiar excessivamente projetos. Em 2019, foram aprovadas nove operações, referentes a bonificações no valor total de 33,6 milhões de EUR. Foram assinadas oito operações, incluindo sete nos países ACP e uma num PTU, correspondendo a um valor total de 30,4 milhões de EUR em bonificações.

Neste momento, e incluindo a reserva de operações, foram afetados 98,7 % da dotação para assistência técnica e bonificações de juros ao abrigo do mandato de Cotonu.

COFINANCIAMENTO COM PARCEIROS
FUNDOS FIDUCIÁRIOS

Tendo em conta a importância crescente dos fundos fiduciários no financiamento do desenvolvimento, o BEI criou vários instrumentos que utilizam fundos de doadores para apoiar projetos ao longo do seu ciclo de vida fora da União Europeia, incluindo nos países ACP. A plataforma de parceria para os fundos do Banco fornece uma estrutura dimensionável para gerir novos fundos fiduciários e simplificar procedimentos. Atualmente, a plataforma inclui quatro fundos, o maior dos quais é o Fundo da Iniciativa de Resiliência Económica (Economic Resilience Initiative Fund), que diz respeito a projetos no Norte de África, no Médio Oriente e nos Balcãs Ocidentais. Os outros três fundos são o Fundo do Setor da Água (Water Sector Fund), a Plataforma de Financiamento Climático Luxemburgo-BEI (Luxembourg-EIB Climate Finance Platform) e o Fundo de Inclusão Financeira (Financial Inclusion Fund). Estes fundos encontram-se em fases diferentes dos respetivos ciclos de vida, mas são todos bastante jovens. É expectável que todos venham a desempenhar um papel essencial na operacionalização de projetos em África, embora o seu âmbito de atuação seja global. O Fundo de Inclusão Financeira foi assinado oficialmente em novembro de 2019.

O Fundo do Setor da Água (WSF) foi criado no final de 2017, com uma contribuição de 2 milhões de EUR dos Países Baixos. O Fundo do Setor da Água tem como objetivo a prestação de assistência técnica para acelerar projetos no domínio da água em países pobres e emergentes. O fundo está à procura de soluções inovadoras, como sistemas de água alimentados a energia solar, e tenta atrair pequenos empresários responsáveis para o setor da prestação de serviços de abastecimento de água e envolver investidores institucionais locais no financiamento de projetos de água potável. No final de 2019, o fundo tinha aprovado duas operações de assistência técnica no âmbito do abastecimento de água em cidades secundárias, uma no Níger e outra no Maláui. Neste momento, está a desenvolver uma reserva de projetos, especialmente na África Subsariana. O fundo deve atrair outros doadores, de modo a permitir que instrumentos financeiros como as garantias de empréstimos e os investimentos de capital também sejam utilizados para apoiar projetos no domínio da água.

A Plataforma de Financiamento Climático Luxemburgo-BEI (LCFP) encontra-se numa etapa mais adiantada. A ideia subjacente à LCFP é catalisar o investimento do setor privado para projetos de atenuação das alterações climáticas e adaptação aos seus efeitos, que continuam a estar subfinanciados à escala global. O Luxemburgo disponibilizou 30 milhões de EUR como financiamento subordinado, o que, por seu turno, atrairá a participação de outros investidores nos projetos. Espera-se também que outros doadores contribuam para a plataforma. Para além de aprovar financiamento para o «Green for Growth Fund», o LCFP também investe no «Land Degradation Neutrality Fund», no qual o BEI participa na qualidade de investidor principal. O objetivo deste fundo, no valor de 300 milhões de USD, é inverter a degradação dos solos e reabilitar cerca de 500 000 hectares de território, que serão utilizados para fins como a silvicultura e a agricultura sustentáveis. O LCFP também está a apoiar o fundo CRAFT, que pretende apoiar soluções do setor privado para projetos de adaptação às alterações climáticas em todo o mundo, e o «responsAbility Clean Power Fund», que contribuirá para a eletrificação de habitações e empresas insuficientemente servidas, usando energia limpa. Este fundo centra-se nas regiões da África Subsariana, Ásia e Pacífico.

O Fundo de Inclusão Financeira tem como objetivo ajudar a reforçar a capacidade dos prestadores de serviços de microfinanciamento em África, nas Caraíbas e no Pacífico, bem como na Ásia e na América Latina. Atualmente, o Luxemburgo é o único doador do fundo, com uma contribuição de 3,6 milhões de EUR, que deverão ser aplicados na África Subsariana. O Luxemburgo e o BEI têm uma parceria de longa data no domínio do microfinanciamento, através do cofinanciamento de instituições de microfinanciamento e da prestação de assistência técnica. Um exemplo dos resultados alcançados e do tipo de projetos que foram e continuarão a ser apoiados conjuntamente é apresentado na página seguinte, onde se retrata o apoio prestado às pequenas empresas no Burquina Fasso.

EMPREENDEDORES URBANOS: «MADE IN OUAGADOUGOU»

Mariam Koanda muda a disposição das frutas e dos legumes na sua banca de venda numa rua movimentada da capital do Burquina Fasso. Após 30 anos de atividade, os últimos foram particularmente satisfatórios, porque expandiu o negócio e atraiu muitos clientes novos para as suas mangas, papaias, toranjas e bananas.

Mariam sempre quis desenvolver a sua empresa, mas não conseguia obter apoio financeiro. Quando uma agência local da Agence de Crédit pour l’Entreprise Privée abriu portas em 2012, conseguiu finalmente obter um empréstimo e alargar o seu negócio ao comércio grossista. «Sinto-me feliz», revela. «O meu trabalho está a correr bem e não me deixa cansada. Tenho sorte: há muitas pessoas mais velhas do que eu, que não têm o que eu tenho», desabafa Mariam Koanda.

RESOLUÇÃO DE UM PROBLEMA

A ACEP, como é conhecida a mutuante, é uma empresa de microfinanciamento que concede pequenos empréstimos para ajudar as empresas a crescer. Desenvolve a sua atividade em cinco países africanos: foi fundada no Senegal, em 1989, expandindo-se depois para Madagáscar, Camarões, Burquina Fasso e Nigéria. A ACEP ajuda empresas muito pequenas a permanecer em atividade. O modelo da instituição é idêntico em todos os locais: abrir um escritório, conhecer as pessoas, atrair investimento e começar a conceder pequenos empréstimos, utilizando procedimentos de pedido simples.

Um dos investidores na ACEP Burkina é o «Luxembourg Microfinance and Development Fund», que investiu 35 milhões de EUR em 53 instituições de microfinanciamento emergentes e prometedoras de todo o mundo. O fundo apoia microempreendedores que não conseguem obter ajuda junto dos bancos tradicionais. O seu investimento na ACEP Burkina é um pouco superior à média, totalizando 760 000 EUR. O BEI contribuiu com 5 milhões de EUR para o fundo luxemburguês, no âmbito do objetivo do Banco de ter um verdadeiro impacto nas pequenas empresas em economias emergentes.

As pequenas empresas do Burquina Fasso são a força motriz da economia do país, mas o problema é que, à semelhança do que acontece em diversos outros mercados emergentes, muitos empreendedores não conseguem obter empréstimos. A ACEP Burkina está a resolver este problema, tendo atualmente sete agências no país, desde Uagadugu a Bobo-Dioulasso, Kaya e Koudougou. A empresa tem 24 000 clientes e é a segunda maior instituição de microfinanciamento no país.

UMA GRANDE AJUDA

«Estabelecemo-nos aqui porque somos flexíveis e abertos, e podemos ajudar as pessoas em poucos dias, o que não é a norma no setor bancário do Burquina Fasso, muito menos fora do domínio do microfinanciamento», afirma Valentine Nebié, gestora de investimentos na sede da ACEP Burkina, situada na Avenue Loudun, a alguns passos da loja de Mariam. Esta proximidade que facilita as suas idas à ACEP, bem como a rapidez com que as decisões são tomadas agradam a Mariam. «Acho que, depois de a ACEP nos conhecer e saber como gerimos o nosso negócio, é uma grande ajuda», afirma Mariam.

Ela valoriza especialmente o trabalho da ACEP com as mulheres empresárias. «A minha filha mais velha é uma mulher de negócios, como eu. Talvez sejamos melhores nisto do que os homens. Já de si, temos de lutar por aquilo que temos; por isso, podem ter a certeza de que vamos dedicar-nos de corpo e alma às empresas que construímos», explica.

RESPOSTA RÁPIDA

Zabda Moussa é outro empresário de Uagadugu que desenvolveu uma relação estreita com a ACEP. Zabda tem uma loja de venda e reparação de produtos eletrónicos na Avenue de la Nation: vende e repara fornos, micro-ondas, máquinas de lavar, frigoríficos, congeladores, aparelhos de ar condicionado e televisões. Os seus clientes, que estão sediados em Uagadugu e noutros grandes centros urbanos do Burquina Fasso, pretendem fazer grandes encomendas para empresas ou habitações. Zabda Moussa fornece os equipamentos que tem em armazém ou que arranja para os seus clientes, tratando igualmente da instalação e manutenção. Emprega quatro colaboradores e os produtos que tem em armazém não são propriamente baratos: os clientes querem a mais recente tecnologia das marcas Samsung, LG e Sharp. «A ACEP Burkina tem sido muito solícita, e a colaboração é rápida e fácil», refere Zabda Moussa.

Quando fundou a sua empresa, sentiu dificuldades para obter o financiamento certo. Os bancos propuseram-lhe um empréstimo comercial no valor mínimo de 20 milhões de francos CFA, o equivalente a cerca de 33 000 EUR, mas ele não precisava de um valor tão elevado. Também houve muitos atrasos. «Era preciso um mês para analisar o pedido, depois mais dois meses para conceder um empréstimo», explica. O primeiro empréstimo contraído por Zabda Moussa junto da ACEP Burkina, em 2016, ascendeu a 7 milhões de francos CFA, o equivalente a cerca de 10 000 EUR. Demorou uma semana desde que apresentou o pedido de empréstimo até receber o dinheiro. «Para um empresário como eu, quando surge um projeto, é necessário poder reagir rapidamente. Sinto que o financiamento da ACEP Burkina me permitiu fazê-lo e é por isso que continuo a recorrer a esta empresa.»

Zabda Moussa foi um dos primeiros clientes da ACEP Burkina a poder candidatar-se a financiamentos mais significativos, destinados a empresas ligeiramente maiores. Acaba de receber um empréstimo de 20 milhões de francos CFA – um valor de que não necessitava quando iniciou a atividade. Futuramente, espera abrir mais lojas e continuar a trabalhar com a ACEP. «Tenho clientes em Fada-Ngourma, Kaya and Koudougou. Seria bom estar mais perto deles e não perder tempo a tratar dos assuntos a partir daqui, em Uagadugu. Também nos permitiria expandir o negócio, e isso é algo que me agrada. Se hoje falamos em 20 milhões de francos CFA, por que não chegar aos 100 milhões de francos CFA no futuro?», pergunta Zabda Moussa.

ASSISTIR AO CRESCIMENTO

«Tal como os nossos clientes, temos em mente a digitalização e a inclusão financeira», refere Valentine Nebié, a gestora de investimentos da ACEP. «Dizem-nos que estão cansados de se deslocar às agências e esperar durante horas, pelo que estamos a analisar a possibilidade de tratar das renovações dos créditos por via digital, por exemplo. Pensamos que isso poderá agradar aos nossos clientes», adianta Valentine Nebié. A ACEP está a dar formação aos seus funcionários sobre esta tecnologia e espera poder oferecer o serviço aos seus clientes atuais. Esta conveniência deverá também atrair novos clientes.

Valentine Nebié está motivada para fazer a diferença na vida de pessoas como Mariam Koanda. «O que mais me agrada neste trabalho é sair, conhecer pessoas, ver como as podemos ajudar e observar como as suas vidas mudam», revela Valentine Nebié. «Quando Mariam começou a trabalhar connosco, pediu um empréstimo de 1 milhão de francos CFA. A sua última transação foi de 5 milhões de francos CFA, o que mostra como o seu negócio cresceu. Adoro este aspeto do meu trabalho. Se não formos para a rua e contactarmos diretamente com as pessoas, simplesmente não nos podemos dedicar ao microfinanciamento», acrescenta.