Kitabı oku: «Soluções globais, parcerias internacionais», sayfa 3

Dito isto, para muitos países de baixo e médio rendimento, o risco de transição ainda é elevado, especialmente devido à menor capacidade de atenuação das alterações climáticas. Os riscos que se colocam a certos países africanos, como o Chade, a República Democrática do Congo ou a Nigéria, são mais elevados do que para alguns países europeus. Esta situação deve-se, em certos casos, à elevada dependência das receitas proporcionadas pelos combustíveis fósseis. Mas reflete sobretudo uma fraca capacidade de atenuação das alterações climáticas, com uma transição lenta, até agora, para as fontes de energia renováveis e uma falta de compromisso com a mudança, que a escassez de financiamento também influencia. Além disso, mesmo quando os riscos de transição são reduzidos, o investimento «verde» nos países em desenvolvimento continua a ser urgente. Estes países carecem de volumes de investimento extremamente elevados para colmatar as lacunas de infraestruturas, reduzir a pobreza e criar empregos dignos de uma forma que não conduza a emissões insustentáveis de gases com efeito de estufa. Essa transição para o desenvolvimento também tem de fazer parte da transição climática global.

O financiamento do desenvolvimento ecológico tem de estar à altura do desafio

Os riscos climáticos que se colocam às economias em desenvolvimento e emergentes mostram o quanto é importante a mobilização de financiamento suficiente para a ajuda ao desenvolvimento e a ação climática. É neste domínio que os bancos multilaterais de desenvolvimento, como o BEI, são chamados a desempenhar um papel crucial. Em 2020, 30 % dos empréstimos concedidos pelo BEI no exterior da União Europeia financiaram a atenuação das alterações climáticas e a adaptação aos seus efeitos. Na sua qualidade de Banco do Clima da UE, o BEI está empenhado em consagrar à ação climática 50 % dos empréstimos a conceder até 2025. Trata-se de um objetivo vital, dado o financiamento do desenvolvimento destinado à ação climática ser ainda muito inferior ao necessário. Há pouco mais de dez anos, os países desenvolvidos comprometeram-se a aumentar o financiamento climático concedido aos países em desenvolvimento para 100 mil milhões de USD por ano até 2020. As últimas estimativas sugerem que este objetivo não foi atingido[10].

E, no entanto, a meta dos 100 mil milhões de USD deve ser vista como uma base e não como um limite. Agora, que já passámos 2020, temos de fixar um objetivo ainda mais ambicioso, tendo em conta a urgência e a dimensão dos riscos que as alterações climáticas colocam aos países em desenvolvimento – e ao mundo inteiro.

Matteo Ferrazzi, Fotios Kalantzis, Sanne Zwart e Tessa Bending são economistas do Banco Europeu de Investimento.

COMO COMBATER AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS COM IGUALDADE DE GÉNERO

Os investimentos na área do desenvolvimento que envolvam as mulheres e tenham em conta as suas necessidades são mais eficazes e sustentáveis.

Por Moa Westman

Em muitos aspetos, as mulheres lideram o apelo à ação climática. Elas são líderes, empresárias e ativistas. Veja-se o caso de Greta Thunberg, a ativista sueca de 17 anos, ou de Patricia Espinosa, a diplomata mexicana que lidera a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, ou ainda das numerosas dirigentes de empresas ativas em iniciativas a favor do clima.

No entanto, de um modo geral, as mulheres continuam, em grande medida, sub-representadas nos órgãos de decisão que concebem as ações climáticas ou definem as políticas, seja no setor público ou privado. Todavia, segundo as Nações Unidas, os projetos e as políticas no domínio do clima que contam com a participação de mulheres revelam-se mais eficazes e produzem melhores resultados ambientais.

Embora as alterações climáticas possam ser devastadoras para as populações no seu conjunto, especialmente para aquelas que dependem dos recursos naturais como fonte de rendimento, afetam de forma diferente as mulheres e os homens. O género e os papéis sociais definem o acesso dos homens e das mulheres aos recursos produtivos, naturais e financeiros, com repercussões na respetiva resiliência aos efeitos das alterações climáticas. Os projetos e os investimentos realizados sem a participação significativa das mulheres não só são menos eficazes como, muitas vezes, agravam as desigualdades de género existentes.

Adicionar as mulheres à equação

O Banco Europeu de Investimento assumiu o compromisso histórico de alinhar todas as atividades de financiamento pelos objetivos do Acordo de Paris até finais de 2020 e de consagrar à ação climática e à sustentabilidade ambiental pelo menos 50 % do financiamento que concede até 2025. Para cumprir estes compromissos, o BEI lançou o seu Roteiro do Banco do Clima. O roteiro ilustra como o investimento bem orientado pode ajudar a uma transição ecológica e contribuir para o desenvolvimento social e a igualdade de género. As ações a favor do clima que tenham em conta as questões de género podem reforçar os resultados climáticos e ambientais e apresentam muitas vezes sólidos argumentos de viabilidade para o investimento. Os investimentos que levam em conta as necessidades das mulheres ajudam a expandir a base de clientes das empresas, reforçam a satisfação do cliente, melhoram o desempenho financeiro e empresarial e captam mais fundos de outros investidores que procuram causar impacto.

Seguem-se algumas formas através das quais o Banco apoia a participação das mulheres.

1: Concessão de empréstimos a mulheres empreendedoras e a fundos climáticos geridos por mulheres

As mulheres empreendedoras têm maior propensão para lançar empresas e fundos de investimento centrados na sustentabilidade, mas faltam-lhes muitas vezes os recursos necessários para crescer. Os empréstimos a essas empresas e fundos podem proporcionar-lhes o lastro de que necessitam para fazer a diferença. O EcoEnterprises, um fundo ambiental pioneiro na América Latina com uma equipa de gestão liderada por mulheres, é exemplar a este respeito. O fundo investe em atividades focadas na biodiversidade, como sejam a silvicultura e a agricultura sustentáveis. Trabalha ativamente com as empresas que constituem a sua carteira no intuito de aumentar as oportunidades de emprego e liderança para as mulheres e as comunidades indígenas. O fundo é apoiado pelo Banco Europeu de Investimento e pelo FinDev Canada. O fundo EcoEnterprises é o primeiro investimento do FinDev Canada ao abrigo da 2X Challenge, uma iniciativa global para melhorar as condições de acesso ao crédito para empresas lideradas por mulheres e que empregam e trabalham em prol das mulheres. O BEI também faz parte da Iniciativa 2X Challenge.

“ As ações a favor do clima que tenham em conta as questões de género podem reforçar os resultados climáticos e ambientais e apresentam muitas vezes sólidos argumentos de viabilidade para o investimento. ”

2: Financiamento de projetos que combatem desigualdades profundas

O enfoque do BEI nas questões de género significa que analisa projetos que vencem desigualdades construídas ao longo de gerações e que limitam o acesso das mulheres e das raparigas às oportunidades e a sua capacidade de se adaptarem aos grandes desafios do nosso tempo, nomeadamente às alterações climáticas.

A agricultura constitui um bom exemplo. As explorações familiares geridas por mulheres tendem a ser mais pequenas do que as geridas por homens. A dimensão mais pequena e o acesso limitado aos recursos financeiros e produtivos significam que as mulheres, de um modo geral, carecem de fundos para cobrir perdas relacionadas com o clima ou adotar tecnologias que tornem as suas explorações mais eficientes e resistentes às alterações climáticas. A melhoria das condições de produção das agricultoras poderia, no entanto, aumentar o seu rendimento agrícola em 20 a 30 %, melhorar a fertilidade dos solos e proteger os ecossistemas, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O fundo de investimento InsuResilience gerido pela BlueOrchard trabalha com instituições de microfinanciamento para combinar empréstimos com produtos de seguros que cobrem fenómenos meteorológicos extremos e desastres naturais. O BEI está a apoiar a BlueOrchard com um empréstimo de 25 milhões de USD. Como parte desta operação, o fundo concordou em garantir que 40 % dos seus investimentos estão em conformidade com os critérios de concessão da iniciativa 2X Challenge, garantindo às mulheres um melhor acesso ao financiamento, bem como aos seguros climáticos.

3: Apoio aos clientes na definição de metas de igualdade de género

Através dos seus serviços de assistência técnica e de aconselhamento, o Banco apoia os esforços dos seus clientes no sentido de estabelecer metas para o emprego feminino e o acesso das mulheres a cargos de liderança.

Em 2020, a responsAbility Investments, apoiada pelo Banco Europeu de Investimento e pelo banco neerlandês de desenvolvimento empresarial FMO, qualificou um dos seus fundos climáticos para participar na iniciativa 2X Challenge, comprometendo-se a aplicar um critério de género aos seus investimentos em carteira e a envidar esforços para que, pelo menos, 50 % das empresas em que investe proporcionem emprego de qualidade a mulheres.

O setor da energia é um dos setores com menor diversidade, em que as mulheres representam apenas 32 % da força de trabalho. Os investimentos do fundo em soluções de energias renováveis fora da rede podem também melhorar a vida das mulheres. De acordo com a Oxfam, as mulheres das comunidades rurais dedicam até 14 horas por dia a trabalho não remunerado. Grande parte deste trabalho consiste na recolha de lenha, limitando a capacidade das mulheres e raparigas para prosseguirem atividades educativas ou outras atividades produtivas. A d.light, um dos destinatários do investimento do fundo na África Oriental, propõe um regime de pré-pagamento que permite às famílias de baixo rendimento adquirir lanternas e kits de energia residencial alimentados a energia solar. As lanternas permitem que as donas de lojas prolonguem noite dentro o horário de abertura dos estabelecimentos.

Os investidores no setor do clima devem pensar cuidadosamente sobre as melhores formas de promover a igualdade entre homens e mulheres na ação climática e na sustentabilidade ambiental, conferindo, em simultâneo, mais competências às mulheres e criando novos mercados. A maior integração dos investimentos pode ajudar a solucionar as crises interligadas das alterações climáticas, da degradação ambiental e da desigualdade social de uma forma que não deixe ninguém para trás.

Moa Westman é especialista em questões de género no Banco Europeu de Investimento.

ASSUMIR RISCOS

Uma parceria financeira inovadora com o Luxemburgo está a apoiar os fundos climáticos nos países em desenvolvimento através da redução dos riscos para os investidores privados.

Alguns países carecem de estruturas de financiamento ou de capacidade para apoiar as empresas que buscam energias alternativas, a eficiência energética ou uma utilização sustentável dos solos. Para colmatar as lacunas de financiamento é fundamental mobilizar financiamentos privados e atenuar os riscos inerentes aos projetos nos países em desenvolvimento.

A Plataforma de Financiamento Climático Luxemburgo-BEI constitui um modelo inovador que direciona o investimento privado, a par do investimento do BEI, para enfrentar estes desafios. Criada pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Governo do Luxemburgo em 2017, a plataforma dispõe de processos de decisão rápidos e de critérios claros para o financiamento de ações a favor do clima. Estes critérios decorrem das prioridades dos doadores e dos investidores, bem como da experiência global do BEI em matéria de financiamento do clima, dos conhecimentos técnicos de que dispõe a nível interno (mais de 300 engenheiros e economistas), do alinhamento com outras instituições financeiras internacionais, de normas de investimento que são das mais estritas do setor e de rigorosos padrões ambientais e sociais, de monitorização e prestação de informação. A plataforma visa reduzir as emissões e aumentar a poupança de energia, a recuperação dos solos e a promoção de novas tecnologias.

Procede a investimentos de capital em tranches não prioritárias de fundos estratificados, reduzindo assim os riscos incorridos pelos investidores do setor privado nas tranches prioritárias. Estes fundos investem depois em empresas estabelecidas em países emergentes que participam em projetos de atenuação das alterações climáticas e de adaptação aos seus efeitos. A plataforma tem um efeito multiplicador, que é definido como rácio entre o investimento total em projetos finais e a dotação inicial da plataforma. Os 20 milhões de EUR investidos pela plataforma e os 166 milhões de EUR investidos pelo BEI mobilizam, desta forma, 3 400 milhões de EUR de investimentos em projetos.

A Plataforma de Financiamento Climático Luxemburgo-BEI trabalha atualmente com quatro fundos:

O Green for Growth Fund é um fundo de investimento de impacto que atenua as alterações climáticas e promove um crescimento económico sustentável, investindo essencialmente em medidas tendentes a reduzir o consumo de energia, a utilização de recursos e as emissões de CO₂.

O Land Degradation Neutrality Fund presta apoio a projetos impulsionados pelo setor privado que favoreçam a gestão sustentável dos solos, principalmente através da agricultura e da silvicultura sustentáveis.

O Access to Clean Power Fund presta apoio a pequenas empresas que fornecem soluções de energias renováveis. Tem por objetivo contribuir para a produção de impactos económicos, sociais e ambientais positivos, ajudando as empresas a crescer. Para este efeito, disponibiliza o fundo de maneio que lhes permite financiar as existências e os valores a receber, bem como a dívida que lhes permite financiar vertentes específicas dos seus projetos.

O Climate Resilience Solutions Fund é o primeiro fundo de investimento especificamente vocacionado para a adaptação às alterações climáticas e o primeiro veículo de investimento comercial orientado para as pequenas empresas de serviços de informação sobre o clima e de soluções nesta matéria para países em desenvolvimento (nomeadamente análise de dados relativos à agricultura).

SEM FLORESTA NÃO HÁ CHOCOLATE

O aumento da procura de cacau está a colocar em risco as florestas dos países produtores. Legislação recente da UE procura combater esta «desflorestação importada», e o Governo da Costa do Marfim associou-se ao banco da UE para reabilitar as florestas degradadas do país em benefício das gerações futuras.

Por Jane Feehan

A Costa do Marfim é o maior produtor de cacau do mundo. Quando me instalei neste país da África Ocidental em 2019, pude constatar com os meus próprios olhos como o cacaueiro (Theobroma cacao, uma espécie nativa da América do Sul) se tornou parte integrante da sua economia. O cacau gera mais de 40 % das receitas de exportação, e a sua cadeia de valor emprega cerca de 6 milhões de pessoas na Costa do Marfim.

No entanto, o trágico corolário deste aumento da produção de cacau é que a Costa do Marfim perdeu nada menos do que 60 % das suas florestas nos últimos 25 anos. As florestas que restam no país situam-se principalmente nos parques nacionais e nas reservas florestais, mas, mesmo aí, o cultivo do cacau invadiu já extensas superfícies. A identidade deste país assenta no seu património natural: o símbolo do elefante, por exemplo, está em todo o lado, mas este animal quase desapareceu em estado selvagem. O desaparecimento das florestas marfinenses é uma perda ambiental ainda mais profunda, com graves consequências para a fertilidade dos solos, a gestão das bacias hidrográficas e a qualidade da água, a biodiversidade, os stocks de carbono ou a perda de uma grande diversidade de bens e serviços que as populações obtêm das florestas e dos quais dependem numerosas pessoas desfavorecidas das zonas rurais.

Esta situação pode, contudo, estar prestes a mudar, com o início de uma década marcada pelas transformações. Sob o impulso do Pacto Ecológico Europeu, da Década das Nações Unidas para a Recuperação dos Ecossistemas, do agravamento das preocupações com os efeitos da cadeia de valor do cacau na perda das florestas e no bem-estar das pessoas que trabalham nessa cadeia de valor, a União Europeia propõe dois novos atos legislativos, que deverão ser adotados em meados do corrente ano. Além disso, o Estado marfinense estabeleceu uma parceria com o Banco Europeu de Investimento para financiar um projeto de reflorestação do país.

Procura de cacau em alta

A Costa do Marfim encontra-se entre os países menos desenvolvidos do planeta – ocupa a 162.ª posição entre os 189 países do Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD – com quase um terço da população a viver abaixo do limiar da pobreza. O país define-se hoje pelas receitas que obtém da exportação de cacau, a par do caju, das bananas e do café.

O consumo de cacau regista um aumento, apesar do impacto da pandemia de COVID-19, nomeadamente a redução da procura de chocolates artesanais ou de luxo, bem como as perturbações da cadeia de abastecimento causadas pelas restrições decorrentes da crise sanitária. A mais longo prazo, o mercado mundial do cacau em grão deverá registar uma taxa composta de crescimento anual de 7,3 % no período 2019-2025 para alcançar os 16,32 mil milhões de USD. O mercado a retalho do chocolate apresentava um valor de 106,19 mil milhões de USD em 2017 e deverá atingir os 189,89 mil milhões de USD até 2026. De um ponto de vista puramente económico, estas são boas notícias para a Costa do Marfim, que assegura 42 % da produção mundial de cacau. Mas envolve riscos tremendos para as florestas do país, pois, ao ritmo atual, toda a mancha florestal natural da Costa do Marfim terá desaparecido daqui a 20 anos.

“ Os planos da UE podem exercer um grande impacto, dado tratar-se do maior importador do cacau produzido pela Costa do Marfim. ”

Um novo financiamento do BEI que acompanha a nova legislação da UE

É por tudo isto que o primeiro dos dois novos diplomas legislativos da UE se reveste de uma importância vital: incide na «desflorestação importada». Com as suas importações de produtos, como o cacau, o óleo de palma, a carne, o milho e a soja, a UE contribui indiretamente para cerca de 10 % da desflorestação no planeta. Para evitar que o seu poder de mercado considerável continue a servir de incentivo à desflorestação e à degradação florestal noutras regiões do mundo, a União Europeia pretende aplicar novas regras à proveniência e à rastreabilidade de uma série de matérias-primas, entre as quais o cacau. O segundo diploma legislativo incorpora a sustentabilidade no quadro de governação das empresas da UE, o que se traduz em requisitos de responsabilidade social e ambiental muito mais exigentes para as empresas.

Os planos da União Europeia podem exercer um grande impacto, dado tratar-se do maior importador do cacau produzido pela Costa do Marfim, responsável por 67 % das aquisições de cacau em grão. Os parceiros da UE, incluindo o Banco Europeu de Investimento, os Estados-Membros e as agências de desenvolvimento aliaram os seus esforços no sentido de erguer uma iniciativa da Equipa Europa para apoiar o cultivo sustentável de cacau na Costa do Marfim.

Entretanto, o Governo marfinense elaborou uma estratégia ambiciosa para os próximos dez anos com vista a proteger, reabilitar e replantar as florestas do país.

Na sequência de uma série de discussões de orientação, uma equipa de especialistas florestais e financeiros do BEI está a estudar a melhor forma de o Banco contribuir para a concretização e o financiamento do ambicioso plano de transformação promovido pelas autoridades marfinenses. O BEI mobilizou já fundos de assistência técnica para as fases de pré-avaliação e avaliação do plano. O financiamento a conceder pelo BEI deverá concentrar-se em investimentos estruturais de capital intensivo, como sejam viveiros de plantas, infraestruturas, equipamentos, atividades de florestação e reflorestação, bem como atividades de apoio essenciais, nomeadamente estudos, inventários e planos de gestão florestal.

O Banco Europeu de Investimento contribui com uma perspetiva de longo prazo para o projeto que coincide com o calendário da Costa do Marfim. Com a cadeia de valor do cacau sob escrutínio, os investimentos do BEI vão ajudar a Costa do Marfim a manter os mercados da UE. O Banco também presta apoio à Costa do Marfim para restaurar o seu património natural. Algumas das espécies arbóreas a plantar ajudarão a responder à procura local e regional a curto e médio prazo de produtos florestais e derivados da madeira, reduzindo assim a pressão sobre as florestas restantes. Outras serão plantadas para as gerações futuras – os gigantes espetaculares das florestas da região, como a grandiosa mafumeira (Ceiba pentandra), que impressiona pelas suas enormes raízes em arco e o seu porte altaneiro, ou as espécies produtoras de madeira de alto valor como a tiama (Entandrophragma macrophyllum) e a limba (Terminalia superba) fraké, que se tornaram raras no ambiente natural. Serão necessárias algumas décadas para que estas árvores emblemáticas da transformação em curso atinjam a maturidade. O crescimento destas florestas reabilitadas é um legado de desenvolvimento que deixaremos às gerações vindouras.

Jane Feehan dirige o Gabinete Regional do BEI para a África Ocidental em Abidjan.