Kitabı oku: «Soluções globais, parcerias internacionais», sayfa 6

COMO SER SENSÍVEL

Metade da população pobre do planeta vive em países frágeis ou afetados por conflitos. Só quando quebrarmos o ciclo de fragilidade conseguiremos acabar com a pobreza.

Por Mariella Ciuffreda, Sladjana Cosic e Harald Schölzel

Gaza enfrenta uma crise de água: apenas 3 % dos seus recursos de água doce cumprem as diretivas de qualidade da Organização Mundial da Saúde. Um dos locais mais densamente povoados do mundo, Gaza vê-se confrontado com as piores condições da região em matéria de água potável. A solução encontrada é uma central de dessalinização parcialmente alimentada a energia solar, que fornecerá 55 milhões de metros cúbicos de água potável de qualidade por ano. Em qualquer outro lugar, este projeto teria sido fácil de realizar. Mas a entrada de materiais e pessoas em Gaza está sujeita à aprovação de Israel, que considera os materiais de «dupla utilização» uma fonte de potenciais problemas de segurança. Foi por este motivo que o projeto sofreu um impasse, à semelhança de muitos projetos de desenvolvimento em regiões frágeis.

Tanto a fragilidade como os conflitos surgem como obstáculos críticos ao desenvolvimento. Assistimos, desde 2010, a um aumento dramático no número de conflitos violentos[11], sejam eles fortemente internacionalizados, como a guerra na Síria, ou localizados, por exemplo, no Leste da Ucrânia, no Norte do Mali ou na ilha de Mindanao nas Filipinas. Como podemos determinar quais são os países frágeis? A fragilidade caracteriza-se por instituições instáveis e má governação, que conduzem a deficiências no sistema político, na gestão orçamental, na segurança e nos serviços públicos. Os Estados frágeis não conseguem ou não estão dispostos a desempenhar estas funções essenciais para a maioria ou para setores específicos da sociedade. São também mais propensos a mergulhar em conflitos violentos.

Para compreender em que medida um país é frágil, o Banco Europeu de Investimento recorre a fontes especializadas como a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos. A edição de 2020 do relatório da OCDE sobre os Estados de Fragilidade identifica 57 Estados frágeis. O Banco Europeu de Investimento prevê ou está já a realizar operações em 39 destes Estados.

Atualmente, metade da população pobre do planeta vive em países frágeis ou afetados por conflitos[12]. Segundo as previsões, daqui a 2030, 80 % das pessoas em situação de pobreza extrema viverão em contextos de fragilidade[13]. De acordo com o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas («erradicar a pobreza»), é precisamente até 2030 que devemos acabar por completo com a pobreza no planeta.

Para fazer face à fragilidade são necessários investimentos suscetíveis de reforçar as instituições de cada país e tornar mais resilientes as suas economias e sociedades. O Banco Europeu de Investimento tem um longo historial de investimento em contextos de fragilidade dentro e fora da Europa.

O Banco assumiu um papel protagonista no financiamento internacional de apoio à reconstrução dos Balcãs Ocidentais, na sequência dos conflitos da década de 1990. Mais recentemente, lançou a Iniciativa de Resiliência Económica, que utiliza fundos de doadores e o financiamento do BEI para apoiar os países dos Balcãs Ocidentais e da vizinhança meridional da UE. Essas operações procuram aumentar a capacidade de resistência a choques imprevistos, como a migração de refugiados, a instabilidade política e as catástrofes naturais. Até à data, foram aprovados 60 projetos num montante total de investimento de 5,83 mil milhões de EUR.

O BEI desenvolveu também, em colaboração com a Comissão Europeia, um programa de recuperação rápida no montante de 200 milhões de EUR para apoiar as zonas afetadas pelo conflito na Ucrânia. No Mali, o Banco tem trabalhado para garantir o abastecimento de água potável a mais de meio milhão de pessoas. Além disso, está a contribuir para o processo de consolidação da paz na Colômbia, tendo aprovado mais de 600 milhões de EUR para o financiamento de projetos de infraestruturas desde 2006.

“ A edição de 2020 do relatório da OCDE sobre os Estados de Fragilidade identifica 57 Estados frágeis. O Banco Europeu de Investimento prevê ou está já a realizar operações em 39 destes Estados. ”

A abordagem correta

Para reforçar a eficácia das suas intervenções de apoio ao desenvolvimento e para maximizar o seu impacto positivo na paz, o Banco adotou uma abordagem de sensibilidade aos conflitos, que tem por objetivo:

• reduzir o risco de derrapagem dos projetos por força de situações de conflito e de fragilidade;

• evitar o risco de exacerbação dos conflitos em virtude dos projetos; e

• contribuir para os esforços de prevenção dos conflitos e de consolidação da paz através dos seus investimentos.

No intuito de ajudar os seus funcionários a aplicar os princípios de sensibilidade aos conflitos na prática, o Banco Europeu de Investimento criou um serviço de apoio à sensibilidade aos conflitos. Este serviço é gerido em colaboração com peritos de renome internacional provenientes de duas organizações especializadas na resolução de conflitos, a Saferworld e a Swisspeace. Ambas se dispõem a ajudar o BEI a avaliar os riscos e as oportunidades decorrentes dos contextos e apresentam recomendações de ajustamentos a introduzir nos projetos para os tornar mais sensíveis aos conflitos. Um dos projetos em questão diz respeito precisamente à central de dessalinização de Gaza.

Ao fim de uma década de trabalho, estamos finalmente perto de assegurar água potável a 2 milhões de pessoas. Este projeto é o resultado de uma colaboração internacional liderada pelo Banco Europeu de Investimento. O seu custo de 580 milhões de EUR será suportado em partes iguais pelos parceiros ocidentais e árabes. A ideia de uma central de dessalinização tinha sido recomendada anos antes da intervenção do BEI, mas à semelhança de muitos projetos de desenvolvimento em regiões frágeis, a sua concretização exigiu uma determinação e uma capacidade inventiva acrescidas.

Um fio condutor comum

A fragilidade é um fenómeno complexo. Como tal, está estreitamente ligada a outros temas importantes de desenvolvimento, nomeadamente às alterações climáticas, à igualdade de género, às migrações e às deslocações forçadas. O Banco Europeu de Investimento presta um contributo importante em cada um destes domínios. O Banco está a considerar formas de aproveitar os ensinamentos da sua Iniciativa de Resiliência Económica para poder expandir o seu trabalho em matéria de alterações climáticas e fragilidade, a fim de apoiar ainda mais as infraestruturas, as cidades, as economias e as sociedades inclusivas e resilientes. A ação a favor do clima reduz a fragilidade, na medida em que melhora a capacidade dos países para fazerem face e se adaptarem às alterações climáticas. Um estudo mundial realizado em 2015 aponta mesmo a igualdade de género como principal variável determinante para a paz. Ao contribuirmos para a igualdade de género estamos a contribuir para a prevenção de conflitos em contextos de fragilidade.

Em 2019, havia 54 conflitos ativos em todo o mundo[14]. Para quebrar o ciclo da fragilidade e da pobreza, necessitamos de ajudar estas sociedades e as suas instituições nos seus processos de recuperação – especialmente num momento em que a pandemia de COVID-19 ameaça exacerbar os problemas que afetam os Estados frágeis. Impõe-se investir nestes países, mas de forma a proporcionar aos seus cidadãos os meios para desenvolverem as suas capacidades e criando as condições que lhes permitam investir nas suas próprias vidas.

Mariella Ciuffreda é técnica de assuntos políticos no Banco Europeu de Investimento. Sladjana Cosic é especialista sénior em desenvolvimento social; Harald Schölzel é engenheiro hidráulico.

COMO ESCUTAR

Os projetos no setor dos transportes são bons para a economia. O diálogo com as partes interessadas assegura que sejam igualmente positivos para o meio ambiente e para a sociedade. Vejamos como funcionou o processo de diálogo com os povos indígenas das Honduras.

Por Ana Dilaverakis

O Governo das Honduras estabeleceu como uma das grandes prioridades do seu plano de desenvolvimento para as próximas duas décadas a melhoria da qualidade e da segurança da rede rodoviária do país. A modernização e reabilitação do Corredor Ocidental revestiram-se de uma importância particular, pois este liga San Pedro Sula, a segunda maior cidade e capital industrial do país, à Guatemala e a Salvador. A rodovia iria promover o turismo e reforçar a atividade económica, além de melhorar as condições de vida das comunidades locais numa das regiões mais pobres e desfavorecidas das Honduras. Foi por este motivo que o Banco Europeu de Investimento concedeu um empréstimo de 79,5 milhões de EUR e prestou assistência técnica no valor de 3 milhões de EUR ao projeto. (O Banco está também a ajudar o Governo hondurenho na reparação de danos causados ao projeto pelos violentos furacões de finais de 2020).

Todavia, segundo as estimativas, o projeto afetava 740 famílias, das quais cerca de 180 teriam de ser fisicamente deslocadas ou iriam sofrer consequências económicas. Além disso, a região onde o projeto devia ser executado abrigava cerca de 40 000 indígenas Ch’ortí. Os Ch’ortí dependem acima de tudo da agricultura e fornecem mão-de-obra sazonal para as grandes plantações de café e o setor do turismo. As mulheres contribuem também para a atividade económica através da venda de produtos tradicionais e artesanais. Na sua maioria, os Ch’ortí vivem numa situação de extrema pobreza e apresentam um nível de literacia inferior à média das Honduras. Quase 50 % estão no desemprego e, de um modo geral, têm um acesso limitado a cuidados de saúde.

A situação dos Ch’ortí suscitou um bom exemplo de envolvimento das partes interessadas.

Certas pessoas ou grupos podem ser menos resistentes aos impactos negativos de um projeto, em particular se forem vítimas de discriminação ou desigualdades nos planos financeiro, cultural e/ou de género, e estão mais dependentes do ambiente em que vivem ou têm um acesso limitado à justiça e aos processos de decisão. Nestes grupos vulneráveis incluem-se, com frequência, os povos indígenas, cujas identidades e aspirações são distintas das dos grupos dominantes nas sociedades nacionais e que são muitas vezes prejudicados pelos modelos tradicionais de desenvolvimento. O diálogo efetivo com as partes interessadas assegura que as suas necessidades são satisfeitas e que um projeto não produz impactos sociais ou ambientais negativos.

Os Ch’ortí são os descendentes do antigo império maia de Copan e, segundo a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, são considerados vulneráveis. Ainda que a maioria das pessoas afetadas pela construção da estrada não fosse indígena, a região abrangida pelo projeto foi considerada vulnerável do ponto de vista socioeconómico. Quando souberam dos trabalhos previstos, os líderes do povo Ch’ortí temeram a expropriação das suas terras. As populações indígenas já tinham passado anteriormente por situações difíceis provocadas por projetos para os quais não tinham sido consultadas.

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas reconhece a necessidade de respeitar e promover os direitos intrínsecos dos povos indígenas. O artigo 26.º da Declaração consagra o direito dos povos indígenas às terras, territórios e recursos que possuem e ocupam tradicionalmente ou que tenham de outra forma utilizado ou adquirido. Além disso, as normas ambientais e sociais do BEI exigem que os promotores mantenham um diálogo aberto, transparente e responsável, de forma eficaz e adequada, com todas as comunidades e partes interessadas pertinentes. As normas do BEI salvaguardam também os direitos e interesses dos grupos vulneráveis.

“ O diálogo com as partes interessadas vai para além das obrigações de transparência. ”

Como condição para cofinanciar o projeto, o Banco Europeu de Investimento acordou com o Governo hondurenho um conjunto de exigentes requisitos de salvaguarda. «Foi necessário conceber um plano de diálogo satisfatório com as partes interessadas antes de poderem ser disponibilizados quaisquer fundos do BEI», explica David Lopez, engenheiro principal do BEI que acompanhou o projeto.

«A vulnerabilidade das aldeias Ch’ortí levou o Banco a exigir que fosse dada mais atenção à proteção dos direitos e interesses dos povos indígenas», acrescenta Joana Pedro, especialista em desenvolvimento social do BEI a trabalhar no projeto.

Para este efeito, o projeto beneficiou de uma subvenção para assistência técnica financiada pela UE e foi recrutado um consultor experiente para manter as relações com os povos indígenas e ajudar a informar os Ch’ortí sobre os pormenores do projeto. Estes rapidamente expressaram uma opinião positiva acerca do projeto, conscientes de que a rodovia lhes traria benefícios significativos. O processo resultou na elaboração de um Plano de Desenvolvimento das Populações Indígenas, no qual foram estabelecidas medidas de atenuação dos impactos e de partilha de benefícios. Estas incluíram a modernização de 56 km de estradas rurais, que proporcionaram às comunidades Ch’ortí um melhor acesso aos serviços públicos e aos centros económicos através da rede rodoviária principal. Muitos elementos da comunidade Ch’ortí foram contratados para trabalhar nas estradas a troco de um bom salário, que lhes permitiu aumentar o rendimento médio do seu agregado familiar e, assim, melhorar a qualidade de vida. O Governo comprometeu-se também a prestar apoio agrícola através de aconselhamento e do fornecimento de sementes. O plano previa ainda a organização de seminários para aconselhar e ajudar as mulheres artesãs do povo Ch’ortí no exercício da sua atividade e para facilitar o seu acesso aos mercados. Estas mudanças traduziram-se num aumento da frequência escolar das crianças, graças à melhoria da situação económica das famílias. Além disso, a melhoria das acessibilidades facilitou as deslocações para a escola durante todo o ano. Um Plano de Ação de Reinstalação, elaborado em concertação com toda a população afetada, estabeleceu um programa dotado de 4,1 milhões de USD para financiar a reinstalação e a indemnização em dinheiro das famílias. Foram também previstas medidas de acompanhamento destinadas a apoiar as pessoas mais vulneráveis afetadas.

O diálogo com as partes interessadas vai para além das obrigações de transparência. Envolve a sociedade civil e a comunidade alargada de partes interessadas, permitindo-lhes analisar os projetos, a governação e os processos de tomada de decisão. Reforça a confiança de que o desenvolvimento é para todos.

Ana Dilaverakis trabalha na Divisão de Rodovias Estratégicas do Banco Europeu de Investimento.

PROSPERIDADE PARA A CIDADE

Em todo o planeta, as populações migram para as cidades a um ritmo sem precedentes, procurando empregos, melhores cuidados de saúde, educação e água potável. Como podem as cidades gerir estes grandes movimentos?

Por Jean-Philippe Stijns e David Morgant

Atualmente, pouco mais de metade da população mundial vive em áreas urbanas. Até 2050, este número poderá alcançar os 70 %. São as cidades de África que vão conhecer o maior crescimento. A população urbana do continente deverá crescer dos atuais 470 milhões de habitantes para mais de 820 milhões durante esta década. No seu conjunto, o continente africano conta 1 300 milhões de habitantes, 40 % dos quais têm menos de 16 anos. Até 2030, atingirão a idade ativa 29 milhões de jovens africanos. Este fenómeno gerará uma procura ainda mais premente por empregos, habitação e projetos de obras públicas. O problema faz-se sentir de forma particularmente grave nas cidades secundárias com menos de 500 000 habitantes, nas quais a expansão urbana é mais acentuada.

A urbanização não planificada em África tem sido um entrave ao progresso económico e social desde há muitos anos. Se for corretamente realizada, a urbanização pode acelerar o crescimento, tornar as cidades mais inovadoras e contribuir para a diversificação das economias, mas isso exige tempo e uma planificação adequada. Se a situação não mudar rapidamente, numerosas cidades africanas poderão ver a população dos seus bairros degradados triplicar até 2050.

Impõe-se redobrar os esforços e melhorar o planeamento para dotar muitas cidades africanas de bons empregos, habitação a preços acessíveis, melhores transportes públicos e sistemas de saneamento modernos. Ao longo dos próximos 30 anos, será necessário construir ou substituir dois terços das infraestruturas em África. O défice de financiamento necessário para construir este tipo de projetos em África situa-se entre os 68 mil milhões de USD e os 108 mil milhões de USD por ano.

O crescimento mal planeado está a prejudicar a África em muitos aspetos. As cidades estão a devorar cada vez mais terras, à medida que chegam novos residentes, mas a sua densidade populacional mantém-se. A expansão urbana e os bairros degradados são as consequências. As infraestruturas existentes (transportes, água, saneamento) não são adequadas para acompanhar o crescimento demográfico. O setor privado não investe o suficiente em muitas cidades devido à escassez de projetos financeiramente viáveis. Por vezes, os autarcas e empresários carecem dos conhecimentos ou das capacidades técnicas necessários para gerir projetos de infraestruturas de grande envergadura.

As cidades têm de fazer face aos congestionamentos

As cidades africanas devem, antes de mais, conceber soluções para os congestionamentos e a expansão urbana. A dispersão da população urbana dificulta o abastecimento de água potável e o saneamento. Sem boas estradas, é também mais difícil ir à escola ou ao médico, assim como deslocar-se diariamente para o trabalho ou encontrar melhores empregos.

O BEI está a trabalhar diretamente em mais de 20 países africanos para melhorar os transportes, desenvolver as energias renováveis, alargar o acesso à água potável e ao saneamento e conceder empréstimos aos empresários e pequenos proprietários. O Banco está também a contribuir para aperfeiçoar os sistemas de ensino e proporcionar melhores oportunidades aos jovens e às mulheres. O BEI rege-se pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que visam erradicar a pobreza e criar cidades sustentáveis.

“ O BEI está a trabalhar diretamente em mais de 20 países africanos para melhorar os transportes, desenvolver as energias renováveis, alargar o acesso à água potável e ao saneamento e conceder empréstimos aos empresários e pequenos proprietários. ”

O BEI contribuiu para a construção de habitações de custo acessível na Namíbia, ajudou as empresas de microfinanciamento do Burquina Faso a conceder empréstimos a mulheres empresárias e apoiou a melhoria das ligações móveis em muitas regiões. No Burquina Faso, com um telemóvel e uma boa ligação à Internet, qualquer residente recém-chegado à capital pode abrir uma conta bancária, obter um empréstimo, pagar as suas faturas e receber o seu salário. No Uganda, o BEI ajudou os refugiados a contraírem empréstimos e a criarem uma empresa. Em Dacar, o Banco financiou um sistema de autocarros de alta qualidade. No Senegal, o BEI apoiou igualmente a construção de centros de saúde para mulheres e crianças.

Escassez de recursos para bons projetos

Temos de incentivar as autoridades públicas, as organizações não-governamentais, as agências de desenvolvimento e o setor privado a colaborarem em domínios como as infraestruturas, os transportes públicos, a eletricidade e as comunicações digitais. Os africanos possuem grandes capacidades de inovação e de adaptação às situações que encontram no terreno. Existe um enorme potencial em África para novas ideias na área das energias renováveis, dos parques de energia solar e dos parques eólicos.

O Banco Europeu de Investimento está a ampliar os seus serviços de aconselhamento em África. Pretende ajudar os promotores de projetos a compreenderem os seus mercados, a efetuarem testes ambientais e a prepararem-se para riscos climáticos, tais como inundações, secas ou fenómenos meteorológicos extremos. Pretende ajudar os autarcas ou empresários a melhorarem as suas capacidades de gestão de projetos. O Banco pode ajudá-los a adotar regulamentos de construção e procedimentos de licenciamento mais rigorosos para garantir que a construção prossegue de forma correta. Há muitas décadas que faltam investimentos em bons projetos. Lançado em 2018 pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Pacto Mundial de Autarcas, o Global Climate City Challenge é uma das mais recentes iniciativas que procuram colmatar esta lacuna. As cidades admitidas neste programa receberão orientações de peritos e subvenções que lhes permitirão assegurar que os seus projetos preenchem as condições para a atribuição de financiamentos.

Apoiar o investimento estrangeiro

Outra forma de criar melhores empregos e novas ideias são os clusters industriais que estão a surgir por todo o continente. As empresas que se instalam na zona económica especial de Kigali, no Ruanda, registam um forte aumento do seu volume de negócios e do número dos seus efetivos. No parque industrial de Hawassa, na Etiópia, 60 000 pessoas trabalham em empresas da indústria têxtil e de produtos do couro, da transformação alimentar, do desenvolvimento farmacêutico e de outros setores. Em Marrocos, um cluster automóvel e aeronáutico na zona portuária de Tânger-Med abastece muitos fabricantes europeus. Podemos criar mais parques industriais e apoiar a inovação promovendo o investimento estrangeiro. Mais de 40 cidades africanas atraíram um total de 583 mil milhões de USD em investimento direto estrangeiro entre 2013 e 2016. Ao longo dos últimos 10 anos, o Banco Europeu de Investimento investiu cerca de 22 mil milhões de EUR em África. Estes investimentos permitiram captar milhares de milhões em financiamentos do setor privado. Ao longo dos próximos sete anos, o BEI prevê mobilizar 100 mil milhões de EUR para este continente, incentivando os setores público e privado a trabalharem em conjunto.

É desta forma que melhoramos as condições de vida para todos e asseguramos um crescimento urbano sustentável.

Jean-Philippe Stijns, economista sénior, e David Morgant, especialista em desenvolvimento urbano, trabalham no Banco Europeu de Investimento.