Kitabı oku: «Soluções globais, parcerias internacionais», sayfa 8

O IMPACTO EM PORMENOR

O Banco Europeu de Investimento apoia projetos em todo o mundo que promovam efetivamente a qualidade de vida das populações. O contributo do BEI é também decisivo para o sucesso dos próprios projetos. É por este motivo que os resultados dos projetos são avaliados com rigor ao longo de todo o seu ciclo de vida. Além disso, o BEI analisa a mais-valia da sua intervenção em cada projeto em termos de vantagem financeira, efeito catalisador e apoio técnico.

Para obter um quadro tão completo quanto possível, o Banco conjuga três métodos para a avaliação do impacto das suas operações. Para cada projeto, realiza um acompanhamento dos resultados e da sua contribuição. Para determinados projetos e instrumentos, elabora igualmente estudos aprofundados para obter uma visão mais detalhada do impacto. Por fim, recorre à modelização macroeconómica para melhor compreender o impacto económico mais amplo dos seus empréstimos.

A PRESENTE SECÇÃO DESCREVE EM PORMENOR A CONTRIBUIÇÃO DO BEI, BEM COMO OS RESULTADOS E O IMPACTO DOS SEUS PROJETOS, COM BASE NOS TÓPICOS SEGUINTES:

55 A ABORDAGEM DO BEI À AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E DO IMPACTO

57 RESULTADOS ESPERADOS DOS NOVOS PROJETOS

60 A CONTRIBUIÇÃO DO BEI PARA NOVOS PROJETOS

62 CÁLCULO DA PEGADA DE CARBONO

63 MODELIZAÇÃO MACROECONÓMICA DO IMPACTO

64 RESULTADOS DOS PROJETOS CONCLUÍDOS

67 ESTUDOS DE IMPACTO APROFUNDADOS

69 VOLUMES DE FINANCIAMENTO

A ABORDAGEM DO BEI À AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E DO IMPACTO

Uma cuidadosa avaliação do nosso impacto e contribuição é vital. Ajuda-nos a concentrar em projetos de elevado impacto, nos quais o BEI pode fazer uma grande diferença e que se harmonizam com as políticas da UE e as necessidades de investimento e prioridades identificadas para cada país. Permite-nos aumentar ainda mais a nossa eficácia, através do ajustamento do nosso apoio. É também uma forma de assegurar a prestação de contas perante todas as partes interessadas sobre os resultados positivos alcançados em todo o mundo.

Sendo uma função central da missão desempenhada pelo BEI enquanto instituição de financiamento do desenvolvimento, esta avaliação e acompanhamento dos resultados está integrada no processo global de avaliação e acompanhamento dos projetos por parte do Banco, através do Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto. Ao mesmo tempo, vamos mais longe, realizando estudos aprofundados para avaliar o impacto exercido, a uma escala que seria impossível para cada projeto individual. O Banco recorre também à modelização macroeconómica para ter uma noção do impacto indireto mais vasto das suas operações no emprego e no crescimento em todas as economias onde atua.

Acompanhamento dos resultados ao longo do ciclo do projeto: o Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto (AIM)

Em 2020, o BEI começou a implementar o Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto, que harmoniza os seus quadros de medição dos resultados (Results Measurement – ReM) e de avaliação assente em três pilares (Three Pillar Assessment – 3PA) utilizados para projetos realizados no exterior e no interior da União Europeia, deixando, ao mesmo tempo, margem para que a avaliação e o acompanhamento dos projetos sejam adaptados às necessidades específicas decorrentes de diferentes contextos de desenvolvimento.

A AIM proporciona um quadro abrangente para a avaliação de cada projeto do BEI em termos de resultados e de adicionalidade (a forma como soluciona as deficiências do mercado), em conformidade com as melhores práticas internacionais. Segue uma lógica estabelecida de avaliação assente em três pilares que pergunta: porquê é necessária a intervenção do BEI, o quê será alcançado e como o BEI fará a diferença. Esses três pilares estão conceptualmente ligados aos diferentes elementos da cadeia de resultados:

O Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto e a cadeia de resultados

O quadro de avaliação desempenha um papel primordial na garantia da eficácia do desenvolvimento e na gestão centrada nos resultados (direção, conceção, implementação, prestação de informação e aprendizagem). Como parte do processo de análise prévia, a operação é classificada em função de todos os três pilares a fim de avaliar o respetivo valor acrescentado. Estas classificações passam a constituir uma componente fundamental do processo de deliberação. Os indicadores dos resultados do projeto identificados na fase de apreciação constituem a base para a monitorização realizada ao longo do ciclo do projeto. Ao apreciar um projeto, o BEI faz uma previsão dos resultados que o mesmo alcançará. Estes indicadores são depois acompanhados para, após a conclusão, avaliar os resultados alcançados. Os ensinamentos extraídos da monitorização dos resultados são levados em conta na execução do projeto. As avaliações independentes também fornecem ensinamentos para futuros projetos e processos.

O Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto está orientado de harmonia com os objetivos da política da UE para os países e regiões onde o Banco opera, bem como com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O quadro é flexível para que possam ser acrescentados novos indicadores quando, no futuro, surgirem novas necessidades.

Ir mais longe para avaliar o impacto

Embora o Quadro de Medição da Adicionalidade e do Impacto seja a base da abordagem global do Banco à avaliação do impacto, as equipas de avaliação e investigação vão ainda mais longe na determinação dos impactos finais dos projetos apoiados.

Os estudos de impacto aprofundados analisam os resultados dos projetos de forma muito mais pormenorizada, indo para além do que é viável no âmbito do processo regular de avaliação de resultados. Estes estudos recorrem a uma diversidade de métodos para aprofundar a análise do impacto de determinados projetos ou tipos de produtos disponibilizados pelo Grupo BEI.

Através da modelização macroeconómica, investigam-se os efeitos do financiamento do BEI no emprego e no produto interno bruto ao nível das economias como um todo, a fim de avaliar a provável dimensão destes impactos. Este tipo de avaliação ajuda a garantir, uma vez mais, a compreensão plena da forma como cada projeto individual irá, em última análise, afetar a vida das pessoas.

RESULTADOS ESPERADOS DOS NOVOS PROJETOS

Em 2020, o Banco Europeu de Investimento assinou contratos para 99 novos projetos no exterior da União Europeia, no Reino Unido e nos países da Associação Europeia de Comércio Livre. O total de financiamentos aprovados para estes novos projetos (excluindo os contratos assinados no âmbito de projetos mais antigos) ascendeu a 10,52 mil milhões de EUR. A presente secção resume as realizações e os resultados agregados esperados desses novos projetos.

Resultados esperados dos novos projetos de infraestruturas

Resultados esperados dos novos projetos de desenvolvimento do setor privado

* Inclui 10 empréstimos a outros beneficiários, tais como serviços públicos ou grandes empresas.

Não estão incluídos nos quadros acima cinco projetos de financiamento da participação de diversos países africanos no capital da Africa Trade Insurance (ATI). A participação permitirá a estes países beneficiar dos mecanismos de garantia da ATI e apoiar o desenvolvimento de várias indústrias através de produtos de seguros de investimento e comércio. Dois dos projetos apresentados nos quadros acima contribuem para mais do que um setor.

A CONTRIBUIÇÃO DO BEI PARA NOVOS PROJETOS

O BEI financia projetos sólidos. Disponibiliza também um pacote de apoios que inclui condições de financiamento vantajosas, aconselhamento técnico e ajuda na captação de financiamento adicional. É o que entendemos por «contribuição do BEI» e que vai muito para além do financiamento que os promotores de projetos poderiam ter obtido de outro modo nos mercados locais.

A capacidade do BEI para dar um contributo tão significativo em países não pertencentes à União Europeia não assenta apenas na sua solidez como mutuante internacional de primeira categoria. Deve-se igualmente às garantias da UE, bem como ao mecanismo de combinação de empréstimos com subvenções da União Europeia e dos Estados-Membros. Estes instrumentos permitem ao BEI financiar um maior número de projetos de elevado impacto e mobilizar assistência técnica adicional com vista a garantir o seu sucesso e assegurar benefícios duradouros.

Durante a fase de apreciação do projeto, o BEI classifica a «contribuição financeira», a «facilitação financeira» e o «aconselhamento»[15]. Estas componentes são depois utilizadas para calcular uma classificação global. Em 2020, a contribuição geral do BEI foi classificada como «significativa» ou «elevada» em 82 de 99 projetos. A tabela abaixo apresenta uma desagregação adicional das classificações médias das contribuições do BEI e dos indicadores por tipo de instrumento.

Contribuição financeira: responder às necessidades de financiamento

A «contribuição financeira» inclui a concessão de financiamento em moeda local, a combinação de empréstimos com subvenções e a emissão de empréstimos com um prazo de vencimento longo quando comparado com a vida útil dos ativos ou os prazos de vencimento disponíveis nos mercados locais. Embora em 2019 a capacidade do BEI para conceder financiamentos em moeda local tenha sido considerada a vantagem mais significativa no que respeita ao microfinanciamento, a contribuição do Banco foi classificada como «elevada» relativamente à generalidade dos tipos de instrumentos. Esta classificação refletiu a medida em que os prazos de vencimento dos empréstimos propostos pelo BEI excederam os disponíveis nos mercados locais e a capacidade do BEI para proporcionar prazos que correspondam à vida económica dos projetos.

Facilitação financeira: o efeito catalisador da intervenção do BEI

O BEI está em condições de promover padrões mais elevados ou de apoiar os promotores na adoção de modelos de financiamento mais inovadores, contribuindo assim para atrair fontes de financiamento alternativas para projetos válidos. No caso da distribuição de vacinas contra a COVID-19 (COVAX), por exemplo, o Banco estruturou um mecanismo de financiamento a pedido da Comissão Europeia no âmbito do esforço da Equipa Europa para fazer face à COVID-19. A fim de apoiar o fluxo de subvenções públicas à COVAX, o Banco contribuiu com a sua experiência para conceber um instrumento de financiamento pioneiro que quantifica monetariamente a garantia oferecida pela Comissão Europeia.

O BEI ajuda a elevar a fasquia ao exigir o cumprimento das normas da UE em domínios como a adjudicação de contratos públicos, os impactos sociais e a proteção ambiental, prestando frequentemente apoio técnico para ajudar a alcançar este objetivo. O empréstimo-quadro para infraestruturas de transportes urbanos, por exemplo, facilitará a execução de um programa de melhoramentos dos sistemas de elétricos e metro nas cidades egípcias de Alexandria e do Cairo. O BEI é o financiador principal e presta assistência técnica ao projeto, tendo como cofinanciadores o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e a Agence Française de Développement. O programa está concebido para proporcionar a flexibilidade tão necessária ao promotor, criando simultaneamente uma oportunidade de diálogo no setor. A participação do BEI e das outras instituições financeiras internacionais contribuirá para que sejam respeitadas normas exigentes em matéria ambiental, social, de governação e de adjudicação de contratos públicos.

Aconselhamento: prestação de assistência técnica e apoio

O aconselhamento prestado pelo BEI pode muitas vezes ajudar os promotores a melhorar os aspetos técnicos dos projetos, a estruturar eficazmente os projetos e os instrumentos de financiamento ou a reforçar o valor e a rentabilidade a longo prazo dos seus investimentos. Na Ucrânia, por exemplo, o BEI colaborou durante dois anos na preparação do programa de Eficiência Energética dos Edifícios Públicos. A par de uma subvenção para assistência técnica, o projeto beneficia dos conhecimentos especializados do BEI no setor da eficiência energética e do apoio de um engenheiro do BEI na execução do projeto. O projeto Escolas Ligadas na Sérvia irá melhorar as ligações digitais, as redes de Wi-Fi e equipamentos de TI nas salas de aula das escolas. O pacote de assistência técnica proporcionará formação a 50 000 professores para o ensino de competências digitais, além de assegurar a execução eficaz do projeto.

A contribuição técnica e financeira do BEI para os projetos – valores médios para diferentes tipos de instrumentos

Nota: Classificação da contribuição do BEI para projetos individuais: 4 = elevada; 3 = significativa; 2 = moderada; 1 = reduzida. A tabela apresenta classificações médias simples ou percentagens entre os projetos. Os «fundos de participação» incluem três veículos de investimento em microfinanciamento. Não está incluído um projeto de infraestrutura financiado apenas por subvenção (Ruzizi III Regional Hydropower &Transmission PPP).

CÁLCULO DA PEGADA DE CARBONO

No seu cálculo da pegada de carbono, o BEI estima e comunica as emissões de gases com efeito de estufa resultantes de projetos (não apenas de projetos de ação climática) sempre que um ou ambos os seguintes limiares são excedidos:

• emissões absolutas (emissões reais do projeto) superiores a 20 000 t equivalentes de CO₂/ano;

• emissões relativas (aumentos ou reduções de emissões estimados em comparação com a alternativa esperada) superiores a 20 000 t equivalentes de CO₂/ano.

As emissões absolutas referem-se às emissões diretas do próprio projeto (emissões de âmbito 1) mais as emissões provenientes da produção da fonte de energia utilizada pelo projeto (emissões de âmbito 2). As emissões de âmbito 3 (outras emissões indiretas) não são normalmente incluídas nos dados do projeto, exceto no que se refere às ligações de infraestruturas físicas, tais como estradas, caminhos-de-ferro e metropolitanos. As emissões relativas são estimadas através da comparação das emissões absolutas com as produzidas pelo statu quo.

Embora as emissões relativas sejam importantes para a comparação de tecnologias e projetos, as emissões absolutas de cada projeto estão no cerne da abordagem do BEI à pegada de carbono, dado serem aquelas que, em última análise, vão afetar o nosso impacto no clima. Os dados individuais relativos aos gases com efeito de estufa são avaliados na fase de apreciação do projeto e reportados nas Fichas de Dados Ambientais e Sociais do Banco. Para efeitos de prestação de informação agregada anual, as emissões dos projetos são calculadas proporcionalmente ao volume de financiamento do BEI concedido a cada projeto nesse ano, a fim de evitar uma possível dupla contagem com os dados comunicados por outras instituições financeiras internacionais.

O cálculo relativo a 2020 incluiu 17 projetos localizados no exterior da União Europeia (incluindo contratos assinados e dotações significativas aprovadas durante o ano), que correspondem a 2 100 milhões de EUR de empréstimos do BEI. O exercício de cálculo estima as emissões de gases com efeito de estufa provenientes do financiamento destes projetos de investimento em 0,3Mt equivalentes de CO₂/ano e o sequestro de carbono resultante de projetos florestais em -0,3 Mt equivalentes de CO₂/ano. As economias decorrentes do financiamento destes projetos de investimento são estimadas em -0,5 Mt equivalentes de CO₂/ano.

O exercício de cálculo da pegada de carbono foi alargado a um maior número de projetos desde o início de 2019, graças à revisão dos limiares de avaliação em aplicação da estratégia climática do Banco. A alteração consta do documento EIB Project Carbon Footprint Methodologies (Metodologias de cálculo da pegada de carbono dos projetos do BEI), publicado em dezembro de 2018[16].