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MODELIZAÇÃO MACROECONÓMICA DO IMPACTO
A maodelização económica é uma adição importante ao sistema-padrão de medição das realizações e dos resultados utilizado para cada projeto. Pode proporcionar uma noção da escala dos efeitos macroeconómicos mais amplos e indiretos produzidos pelos investimentos apoiados.
Por exemplo, um projeto de construção de uma linha de metro terá efeitos diretos ao nível dos serviços de transporte prestados e do número de pessoas empregadas na sua construção. Terá, no entanto, também uma série de efeitos indiretos que são difíceis de identificar e medir ao nível do projeto. Aqui incluem-se:
• Efeitos indiretos no emprego ao longo da cadeia de abastecimento, por exemplo, resultantes do aumento da procura de materiais como o betão e o aço utilizados na construção ou no fabrico das carruagens do metro. A satisfação desta procura leva à criação de mais emprego.
• O aumento da procura e do emprego induzido pela subida dos rendimentos. Tanto o emprego direto na execução do projeto como o emprego indiretamente apoiado ao longo da cadeia de abastecimento proporcionam aos trabalhadores mais rendimentos para despender, o que se repercute, por sua vez, na procura e no emprego.
• Efeitos indiretos na produtividade e na competitividade. A redução dos congestionamentos e dos tempos de viagem pode aumentar a eficiência numa série de setores, produzindo novos impactos económicos.
Existem várias formas de modelizar os impactos económicos indiretos. No entanto, para muitos países em desenvolvimento, a disponibilidade de dados constitui uma limitação importante, razão pela qual o BEI utiliza apenas o modelo RHOMOLO-BEI (desenvolvido em parceria com o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia) para operações realizadas na União Europeia. No que respeita às operações realizadas no exterior da União Europeia, o BEI está a contribuir para os trabalhos em curso no sentido da elaboração e melhoria de modelos macroeconómicos adequados aos contextos dos países em desenvolvimento. Na perspetiva do Banco, o modelo mais adequado atualmente disponível é o Modelo de Impacto Conjunto[17].
O BEI utilizou o Modelo de Impacto Conjunto para avaliar o eventual impacto indireto no emprego resultante dos investimentos apoiados pelo BEI no exterior da União Europeia. O modelo estima que os investimentos apoiados pelo BEI no exterior da União Europeia em 2020 apoiarão cerca de 590 000 postos de trabalho indiretos ao longo da cadeia de abastecimento (como sejam o fornecimento dos materiais e equipamentos utilizados no projeto). Estima igualmente que o rendimento adicional gerado ao longo da cadeia de abastecimento provavelmente induzirá a criação de mais 380 000 postos de trabalho. Atualmente, o único efeito estrutural que o modelo leva em consideração é o impacto do aumento do aprovisionamento de eletricidade, que deverá apoiar a criação de mais 6 000 postos de trabalho.
Por serem o produto de um exercício de modelização, estes resultados devem ser tratados com alguma precaução. Refletem a carteira global de projetos do BEI, podendo os resultados respeitantes a cada um dos países e a setores específicos variar consideravelmente.
Impacto indireto no emprego dos empréstimos concedidos em 2020: resultados do Modelo de Impacto Conjunto
RESULTADOS DOS PROJETOS CONCLUÍDOS
O BEI examina os resultados dos projetos uma vez concluídos, a fim de verificar o rigor da avaliação realizada na fase de apreciação e para extrair os ensinamentos pertinentes para a avaliação e conceção de futuros projetos. Esta reavaliação completa é aplicada a projetos que foram inicialmente apreciados a partir de 2012[18]. A presente secção apresenta um resumo dos principais indicadores de realizações e resultados referentes aos projetos que alcançaram a fase de conclusão em 2020.
Linhas de crédito para pequenas e médias empresas e mid-caps
Cerca de 20 operações no setor financeiro realizadas no exterior da União Europeia, inicialmente apreciadas ao abrigo do Quadro de Medição de Resultados em anos anteriores, foram concluídas em 2020[19]. Estas operações correspondem a linhas de crédito com a seguinte distribuição por países: cinco na Turquia, duas no Egito, duas no Ruanda e operações individuais na África do Sul, Argentina, Arménia, Estados Federados da Micronésia, Macedónia do Norte, Montenegro, Paraguai, República Democrática do Congo, Sérvia, Tunísia e Zâmbia.
Resultados alcançados com 20 linhas de crédito concluídas
Os resultados das linhas de crédito para pequenas e médias empresas (PME) e empresas mid-cap podem ser difíceis de estimar antecipadamente, pois dependem do êxito de um intermediário na sua busca por clientes num ambiente imprevisível e em mudança. No que respeita às operações concluídas em 2020, o montante total desembolsado aos beneficiários finais foi inferior ao montante aprovado para estas operações (3 027 milhões de EUR), dado que alguns volumes foram cancelados após a assinatura ou não solicitados. Um dos empréstimos foi concedido em moeda local na Turquia. A queda significativa da taxa de câmbio da lira turca durante a operação fez com que os empréstimos aos beneficiários finais fossem inferiores em quase 50 milhões de EUR ao montante assinado quando calculados em euros.
Globalmente, os investimentos apoiados apresentaram uma maior intensidade de capital do que a experiência anterior sugeria. Em termos globais, esta característica determinou uma dimensão média dos empréstimos superior e um número de empréstimos inferior, embora o foco se tenha mantido nas micro e pequenas PME. Cerca de 95 % dos empréstimos destinaram-se a PME, das quais 72 % eram microempresas (menos de dez trabalhadores) e pequenas PME. A duração dos empréstimos (prazos de vencimento) concedidos aos beneficiários finais foi ligeiramente inferior ao esperado. Esta circunstância reflete os consideráveis volumes de empréstimos a microempresas no Egito, às quais são tendencialmente propostos prazos de vencimento mais curtos. Apesar do menor número de empréstimos, a quantidade de postos de trabalho financiados foi, de facto, muito semelhante à estimativa na fase de apreciação.
Resultados esperados das 20 linhas de crédito concluídas
| Resultados esperados | Todas as PME | Mid-caps | Outras | Total |
| Total dos empréstimos (milhões de EUR) | 1 874 | 614 | 15 | 2 503 |
| Total dos empréstimos (#) | 7 999 | 762 | 30 | 8 791 |
| Montante médio de empréstimo (milhares de EUR) | 234 | 806 | 500 | 285 |
| Montante médio de investimento (milhares de EUR) | 513 | 2 151 | 1 000 | 657 |
| Prazo médio de empréstimo (anos) | 5,4 | 5,6 | 7,0 | 5,5 |
| Postos de trabalho preservados | 126 017 | 219 040 | 700 | 345 758 |
Projetos de infraestruturas
Dos projetos de infraestruturas sociais e económicas realizados no exterior da União Europeia apreciados desde 2012, foram concluídos 12 em 2020. Destes, dez pertencem ao setor da energia, e os restantes dois, respetivamente, aos sectores dos transportes e das telecomunicações. Um dos projetos no setor da energia consiste numa dotação significativa (subprojeto) ao abrigo de um empréstimo-quadro; um outro corresponde a um investimento de um fundo de participações. Dado que, na fase de apreciação, não foram registados os resultados esperados para o subprojeto do empréstimo-quadro, os resultados alcançados no setor da energia são apresentados com e sem esse subprojeto, a fim de facilitar a comparação.
Resultados dos projetos de infraestruturas concluídos em 2020
| Esperados | Alcançados (para projetos com dados de resultados esperados) | Alcançados (todos) | |
| Energia (9 projetos) | |||
| Capacidade de produção de eletricidade a partir de fontes de energia convencionais (MW) | 18 | 18 | 18 |
| Eletricidade produzida a partir de fontes de energia convencionais (GWh/ano) | 67 | 67 | 113 |
| Capacidade de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis (MW) | 1 917 | 1 911 | 2 217 |
| Eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis (GWh/ano) | 5 457 | 4 997 | 6 032 |
| Agregados familiares que podem ser abastecidos com a energia produzida pelo projeto | 980 663 | 801 400 | 1 715 619 |
| Custo médio da eletricidade produzida com externalidades ambientais (EUR/MWh) | 98 | 117 | 113 |
| Linhas elétricas/cabos instalados para a integração de fontes de energia renováveis (km) | 22 | 11 | 11 |
| Emprego criado durante a construção - postos de trabalho temporários (pessoas-ano) | 7 633 | 13 840 | 32 340 |
| Emprego criado durante a exploração - novos postos de trabalho permanentes | 383 | 725 | 788 |
| Energia: GEEREF (fundo de fundos de participações) | |||
| Capacidade de produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis (MW) | 400 | 1 200 | |
| Eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis (GWh/ano) | 3448 | ||
| Agregados familiares que podem ser abastecidos com a energia produzida pelo projeto | 1 600 000 | ||
| Transportes (1 projeto) | |||
| Vias rodoviárias construídas ou beneficiadas (faixa x km) | 142 | 142 | |
| Beneficiários [veículos por dia (tráfego diário médio por ano)] | 3 200 | 3 227 | |
| Economias de tempo (milhões de horas/ano) | 24,8 | 45,2 | |
| Economias de custos de funcionamento dos veículos (EUR/ano) | 0,5 | 0,8 | |
| Mortes em acidentes rodoviários evitadas (vidas/ano) | 13 | 4 | |
| Emprego criado durante a construção - postos de trabalho temporários (pessoas-ano) | 15 000 | 19 400 | |
| Emprego criado durante a exploração - novos postos de trabalho permanentes | 200 | 124 | |
| Telecomunicações (1 projeto) | |||
| Habitações adicionais servidas pela rede de fibra ótica de banda larga | 83 400 | 83 562 | |
| Habitações adicionais ligadas à banda larga | 45 333 | 83 676 | |
| Assinantes ativos adicionais | 26 947 | 25 874 | |
| Receitas fiscais geradas (milhões de EUR) | 159 | 42,7 | |
| Emprego criado durante a construção - postos de trabalho temporários (pessoas-ano) | 247 | 297 | |
| Emprego criado durante a exploração - novos postos de trabalho permanentes | 137 | 55 | |
Todos os projetos no setor da energia centraram-se na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis (embora duas centrais térmicas solares financiadas utilizem também o gás natural como fonte de energia de reserva). Os resultados de nove destes projetos foram agregados na tabela acima. No seu conjunto, estão já a produzir eletricidade suficiente para abastecer 1,7 milhões de famílias. Entre estes projetos, destaca-se a reconstrução da central hidroelétrica de Mount Coffee, na Libéria, que aumentou significativamente a capacidade de produção num país onde a maior parte da infraestrutura energética existente foi destruída durante a guerra civil. Apesar de algumas derrapagens nos custos e nos prazos devido à epidemia de Ébola, estima-se que a central permitirá ao país economizar 37 milhões de EUR por ano por via da redução das importações de fuelóleo.
O investimento no fundo de fundos GEEREF (Global Energy Efficiency and Renewable Energy Fund – Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias Renováveis) foi contabilizado separadamente, uma vez que o elevado nível de alavancagem envolvido dificulta a comparação. Os fundos apoiados pelo GEEREF investiram em 160 projetos que estão já a produzir eletricidade «verde» suficiente para abastecer 1,6 milhões de famílias.
O único projeto no setor dos transportes, a autoestrada El Jadida – Safi, em Marrocos, permitiu poupar por ano não só cerca de 45 milhões de horas em tempos de viagem, como também 800 000 EUR em custos de funcionamento de veículos.
No setor das telecomunicações, um projeto em Angola ligou com êxito 84 000 habitações à rede de banda larga. Conduziu a um acréscimo de 26 000 assinaturas ativas aquando da conclusão do projeto, apesar da crise financeira que assolou o país e afetou negativamente as receitas geradas até à data.
No seu conjunto, os referidos projetos possibilitaram a criação direta de emprego correspondente a mais de 52 000 pessoas-ano durante a fase de construção e o equivalente a 967 postos de trabalho a tempo inteiro ligados à exploração das infraestruturas ou instalações construídas.
Nos casos em que foi possível estimar os resultados esperados na fase de apreciação, estas estimativas revelaram-se, na sua maioria, razoavelmente precisas. Em muitos dos projetos no setor da energia, a produção no primeiro ano de exploração foi um pouco inferior ao esperado, embora a capacidade correspondesse às previsões. Esta característica, comum aos projetos no setor da energia, deve-se à fase de intensificação da produção subsequente ao início da exploração ou, em alguns casos, a restrições na procura no sistema nacional. Tem implicações para o cálculo do custo económico da energia produzida no primeiro ano. Outra questão que emerge dos dados é a de que as estimativas iniciais do emprego criado durante a construção eram muitas vezes excessivamente conservadoras face aos valores reais de criação de emprego fornecidos pelos promotores quando os projetos chegavam à conclusão.
ESTUDOS DE IMPACTO APROFUNDADOS
Os estudos de impacto permitem uma visão mais aprofundada sobre o impacto no desenvolvimento de determinados projetos e instrumentos ou produtos de financiamento. Estes estudos vão para além dos quadros de avaliação de resultados, que recolhem dados relativos à generalidade dos projetos, e proporcionam uma compreensão mais clara do impacto mais vasto que as realizações e os resultados de um projeto/instrumento podem ter nos beneficiários finais e, de uma forma mais geral, na população e no planeta.
O Departamento de Assuntos Económicos do BEI colabora frequentemente com investigadores externos – desde destacados académicos até gabinetes de consultoria – para a realização destes estudos. Foi esta a abordagem adotada para a colaboração do BEI com a Global Development Network (GDN)[20]. Este programa forma e apoia jovens investigadores dos países de África, das Caraíbas e do Pacífico na realização de avaliações de impacto de projetos selecionados nessas regiões. Estes investigadores trabalham sob a supervisão de consultores especializados do BEI e de instituições de referência, incluindo a Paris School of Economics, o Banco Mundial e a International Initiative for Impact Evaluation. Em 2020, foram publicados os estudos realizados por ocasião do segundo ciclo deste programa[21].
Estudos de impacto do segundo ciclo do programa BEI-GDN
O programa BEI-GDN demonstrou como os conhecimentos especializados em matéria de avaliação de impacto podem ajudar a melhorar o processo de avaliação dos resultados alcançados pelo BEI e pelos seus clientes. Com recurso a técnicas rigorosas de avaliação do impacto, o programa permitiu às empresas do setor privado e ao BEI analisar mais de perto os impactos sociais das suas atividades e evidenciou que estas metodologias podem ser aplicadas de forma útil aos investimentos do setor privado. Evidenciou, além disso, que o recurso a investigadores locais aumenta significativamente as possibilidades de os estudos serem aceites e apreciados pelas partes interessadas e de o BEI vir a trabalhar com redes e organizações locais no futuro. Mesmo quando é difícil estabelecer uma relação entre a causa e o efeito, estes estudos de micro impacto proporcionam informações sobre os beneficiários finais dos apoios do BEI e das mudanças que experimentam.
INVESTIGAR O IMPACTO DO MICROFINANCIAMENTO NA REDUÇÃO DA POBREZA
Num estudo sobre o Grupo Baobab, uma instituição de microfinanciamento que serve cerca de 22 000 clientes do sexo feminino nas zonas rurais do Norte do Gana, os investigadores entrevistaram 411 clientes do Baobab e 541 outras mulheres que nunca tinham contraído empréstimos junto de uma instituição formal. A análise estatística sugeriu que o Baobab está a prestar, com êxito, os seus serviços a mulheres que vivem abaixo do limiar da pobreza e conseguiu aumentar o nível de vida das suas clientes. O estudo analisou também medidas de emancipação económica, nomeadamente o papel das mulheres na tomada de decisões a nível empresarial e doméstico, e encontrou melhorias na forma como as clientes eram capazes de assumir o controlo dos seus assuntos pessoais. As clientes de determinados grupos-alvo também sugeriram que o acesso ao microfinanciamento reduziu a sua dependência financeira em relação aos homens e o potencial para a ocorrência de conflitos e violência domésticos.
COMO ALARGAR O ALCANCE DOS CUIDADOS DE OBSTETRÍCIA
Os cuidados de obstetrícia propostos pela NEST, uma pequena empresa do Senegal, constituem uma opção de alta qualidade e, ainda assim, acessível para gravidezes de baixo risco e partos sem complicações. No entanto, as opiniões negativas acerca destes serviços têm limitado a sua aceitação. Utilizando um método de ensaio aleatorizado, os investigadores testaram o impacto de diferentes formas de transmitir informações sobre serviços de obstetrícia, incluindo sessões de visualização baseadas em histórias e cenários. Concluíram que uma campanha de informação mais inovadora poderia aumentar a probabilidade de as mulheres considerarem recorrer a um serviço de obstetrícia e ajudar a aumentar o impacto da NEST entre os grupos de menor rendimento. A empresa está a considerar formas de trabalhar com base nestas conclusões.
MULTIPLICAR AS OPORTUNIDADES PARA JOVENS ARTESÃS
SOKO é uma marca ética de joias que trabalha com artesãs em Nairobi, no bairro de Kibera, um dos maiores bairros degradados da África Subsariana. A SOKO disponibiliza uma plataforma que liga as artesãs às cadeias de valor globais, utilizando as novas tecnologias e as plataformas de redes sociais. O estudo constatou que a SOKO está a proporcionar oportunidades a jovens artesãs, muitas das quais possuem uma educação formal limitada, apesar das aparentes dificuldades das mulheres no acesso a oportunidades no setor do artesanato. A análise comparativa sugeriu que a SOKO promoveu as condições de vida das artesãs, embora seja difícil de provar conclusivamente o nexo de causalidade. O estudo mostrou também que a SOKO aumentou o conhecimento das artesãs sobre as práticas de risco ambiental e ocupacional e reforçou a sua capacidade para gerar receitas de outras fontes que não a SOKO.
VOLUMES DE FINANCIAMENTO
S alvo indicação em contrário, os volumes de financiamento indicados no presente relatório referem-se a todos os contratos assinados em 2020 para projetos a realizar no exterior da União Europeia. Estão incluídos os contratos assinados para novos projetos cujo primeiro contrato de financiamento foi assinado em 2020. Está também incluído um número mais reduzido de contratos subsequentes assinados no âmbito de projetos mais antigos que foram apresentados em pormenor em relatórios anteriores (dado que os contratos de financiamento anteriores respeitantes a estes projetos foram assinados em anos também anteriores). Esta metodologia está em conformidade com as normas de prestação de informação do BEI sobre volumes de financiamento.
Na presente secção «O impacto em pormenor», o âmbito dos resultados dos projetos a reportar é ligeiramente diferente. A fim de evitar a dupla contabilização, são apenas apresentados os resultados dos novos projetos (primeiro contrato de financiamento assinado em 2020), e não dos contratos subsequentes cujos resultados esperados tenham sido reportados anteriormente. Na secção intitulada «Resultados esperados de novos empréstimos», apresenta-se também a desagregação dos volumes de financiamento por setor e tipo de instrumento apenas para os novos projetos. Na presente secção, é reportada a totalidade dos compromissos do BEI (empréstimos aprovados). Esta rubrica abrange tanto o montante «assinado» em 2020, como qualquer saldo aprovado potencial a assinar ao abrigo de contratos futuros. O quadro seguinte apresenta uma desagregação dos volumes de financiamento atribuídos em 2020 tanto a projetos novos como antigos.
Volumes agregados de financiamento em 2020 (milhões de euros)
Nota: dois projetos na República da África do Sul estão incluídos nos países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP). A Ásia Central está incluída na Ásia e América Latina. Os empréstimos concedidos a um determinado projeto podem apoiar mais do que um objetivo.
